domingo, 15 de julho de 2018

Presidente angolano anula contratos de 20 mil milhões de dólares à família de José Eduardo dos Santos

O novo presidente de Angola dá sinais claros de rejeição da herança do seu antecessor assente num escandaloso esquema de corrupção, gestão danosa e favorecimento de negócios milionários aos familiares e servidores

Mais de 20 mil milhões de dólares de contratos adjudicados sem concurso público por José Eduardo dos Santos aos filhos, Isabel dos Santos e José Filomeno dos Santos, foram no último mês de junho anulados por João Lourenço.
Indiferente aos temores de alguns círculos do regime, com estas medidas o novo Presidente dá sinais claros de rejeição da herança do seu antecessor assente num escandaloso esquema de corrupção, gestão danosa e favorecimento de negócios milionários aos familiares e servidores.
“Os últimos meses de governação de Eduardo dos Santos atingiram um desvario moral sem precedentes”, disse ao Expresso o economista Filipe Bartolomeu.
A situação atingiu uma gravidade tão grande que em maio a função pública esteve à beira de não receber ordenado. “Ainda ninguém sabe a verdadeira dimensão do buraco financeiro em que o país está atolado”, sublinhou fonte do Ministério da Economia.
É perante a herança das várias conexões dos negócios da família do antigo Presidente que neste momento está concentrada a investigação da Procuradoria-Geral da República de Angola.
A nível interno, nem o estatuto de mulher mais rica de África, atribuído a Isabel dos Santos, fez João Lourenço recuar na sua cruzada contra a corrupção.
Depois da Victoria Holding Limited, detida por Sindika Dokolo, chegou agora a vez de o Presidente mandar cessar a ligação da Sodiam — empresa estatal de comercialização de diamantes — à Odyssey, um veículo utilizado no negócio pela empresária angolana.
Ao dar por findo um “contrato de preferência de compra e venda de diamantes brutos”, a Sodiam alegou “perdas para a companhia e elevadas benefícios para o parceiro”.
Mas os dissabores para Isabel dos Santos não ficam por aqui. Com base numa garantia soberana de 1500 milhões de dólares assinada por Eduardo dos Santos um mês antes de abandonar o poder, seria adjudicada por ajuste direto à Atlantic Ventures, empresa detida por ela, o contrato de construção do Porto do Dande.
“O porto vai ser construído, mas no âmbito de um concurso público internacional”, disse ao Expresso fonte do Conselho de Ministros angolano.
A empresária viu ainda fugir-lhe das mãos os projetos do Plano Metropolitano de Luanda e da Marginal da Corimba, ambos atribuídos sem concurso público. O primeiro contrato absorveria 615,2 milhões de dólares e o segundo 15 mil milhões de dólares, em 15 anos. O contrato da construção da Barragem Hidroelétrica de Caculo Cabaça, avaliado em 4,5 mil milhões de dólares, saiu também da alçada do seu portefólio de negócios.
Outro filho de Eduardo dos Santos, José Filomeno (Zenú), associado à Sompepa, viu ser retirada a esta empresa os direitos mineiros para exploração de ouro.
O contrato da construção do Porto de Cabinda — entregue de forma administrativa à Caioporto — uma empresa-fantasma controlada em 99,9% pelo antigo sócio de Zenú, Jean-Claude Bastos de Morais —, por ordem de João Lourenço, teve o mesmo desfecho.

Reino Unido também intervém

No plano externo, a ação interposta pelas autoridades angolanas levou o Tribunal Superior da Justiça do Reino Unido a interditar o acesso tanto de Jean-Claude Bastos de Morais como de Zenú a 3 mil milhões de dólares do Fundo Soberano.
Aquele gestor suíço é apontado como pretendendo condicionar a devolução do dinheiro desviado ao pagamento de honorários e à desistência pelo Estado de todas as ações criminais.
“Parece que não sabe quem manda aqui!”, advertiu uma fonte da PGR angolana. A ordem judicial do Tribunal britânico estende-se a 18 sociedades de Jean-Claude que, desde 2013, geria 85% dos ativos do Fundo.
No âmbito deste processo, os dois antigos gestores do Fundo são agora obrigados a apresentar a lista de bens e contas bancárias.
Nas suas diligências para recuperar o dinheiro, a PGR angolana está a ser apoiada por escritórios de advogados da Suíça e das Ilhas Maurícias.
“Não se pretende perseguir ninguém, mas apenas pôr fim a práticas imorais e ao clima de impunidade que manchava a imagem do país”, disse ao Expresso fonte do gabinete de João Lourenço.
O Expresso tentou contactar Isabel dos Santos e José Filomeno dos Santos mas até ao fecho da edição não obteve qualquer resposta. Jean-Claude Bastos de Morais preferiu remeter o assunto para o comunicado emitido há três meses em reação à decisão das autoridades mauricianas. Expresso

sábado, 14 de julho de 2018

Juiz espanhol confirma corrupção de milhões de dólares envolvendo entidades angolanas

"Não há dúvidas que houve pagamentos ilicitos a funcionários publicos angolanos". Mandato de captura contra cidadão luso - angolano conhecido como "el conseguidor"
Um juíz espanhol indiciou hoje 27 pessoas, incluindo um cidadão luso-angolano, por alegado desvio de 41 milhões de Euros em comissões de contratos de fornecimento de material policial a Angola, em 2008.
O cidadão luso-angolano, que vive actualmente em Luanda, é Oliveira Taveira Pinto, e é alvo de um mandato de “busca e apreensão” internacional por parte das autoridades espanholas

General Armando da Cruz Neto

Taveira Pinto era alegadamente o gestor de todos os pagamentos ilícitos feitos a funcionários angolanos e era conhecido como “el conseguidor” dos contratos com Angola.
Segundo notícias anteriores, entre os beneficiados do esquema de sobrefacturação ao governo angolano estariam o antigo embaixador angolano na Espanha, Armando da Cruz Neto, o comissário chefe da polícia Ambrósio Lemos e várias personalidades espanholas.
As autoridades espanholas disseram anteriormente que como beneficiários desses fundos figuram os acusados espanhóis e o que chamaram de “familiares de funcionários públicos da República de Angola”.
Em tribunal, durante a fase de inquerito, foi dito que uma das pessoas que terá alegadamente recebido fundos desse negócio é o general Armando da Cruz Neto, que foi Embaixador de Angola na Espanha, entre 2003 e 2008, e mais tarde governador de Benguela.
A Unidade Central Operacional da Guarda Civil espanhola disse anteriormente que duas empresas envolvidas cobriram as despesas médicas e de alojamento, em Madrid, de Ambrósio de Lemos, comissário da polícia nacional angolana, de sua esposa, Ana Freire, e de um parente não identificado.
Segundo a imprensa espanhola, as autoridades policiais do país disseram que Ambrósio de Lemos embolsou três milhões de Euros por esse contrato e a sua esposa recebeu 15 mil euros.
As autoridades do Luxemburgo, que detectaram as transferências de milhões de Euros despoletando o escândalo, disseram que houve uma transferência de três milhões de Euros para uma companhia denominada Abangol, que se presume seja uma companhia fantasma.
Na sua decisão de hoje o juiz disse não ter quaisquer dúvidas que operações levadas a cabo pela companhia espanhola UTE Cueto-Defex em Angola “consistiam em conseguir contratos públicos para a empresa pública (espanhola) Defex, mediante o pagamento de comissões ilícitas à autoridades e funcionários públicos angolanos”, mas não foram mencionados nomes.

Sociedades fictícias

O juiz José de La Mata, na sua decisão hoje, disse que Taveira Pinto era o responsável de “montar e gerir uma boa parte da estrutura de sociedades fictícias e preparar toda a classe de facturas falsas para dar cobertura aos pagamentos”.
Taveira Pinto era também a pessoa que recebia os fundos retirados dos contratos para posterior distribuição.
Além dos 27 indiciados, o juiz acusou também formalmente três empresas, nomeadamente a Defex, Comercial Cueto 92 e Global Reach.
Todos foram acusados de “apropriação indevida, peculato, branqueamento, falsidade e delito de organização de grupo criminal”.
Entre os acusados contam-se o antigo director da Defex José Ignacio Ensinas e a advogada Beatriz Garcia Paesa, que alegadamente a partir do Luxemburgo movimentava fundos para diversas contas através do mundo.

Visita papal

As acusações são referentes a um contrato de 2008 para fornecimento em material policia no valor de 152 milhões de Euros, cujo custo era na verdade de 59 milhões de Euros.
Só uma parte do restante foi destinado á empresa. O resto pagou a entidades e funcionários angolanos e aos próprios acusados espanhóis mediante uma estrutura complexa de empresas fantasmas.
Como consequência das investigações a este caso, as autoridades espanholas detectaram também irregularidades no fornecimento de material policial de quase dois milhões de Euros à Unidade de Segurança Presidencial para a visita do Papa, em 2009, e o fornecimento de outro material á mesma unidade em 2011
Nas suas investigações o juiz fez notar que a companhia Comercial Cueto pagava as viagens de distintas personalidades angolanas, incluindo alojamento e assistentes. VOA

“Fascistas não passarão. Racistas não passarão”, gritou-se em Lisboa

Nenhum dirigente partidário esteve no protesto marcado por grupos anti-racistas. Cerca de dez elementos do PNR queriam boicotar manifestação mas ficaram sem plateia. 

Tentaram mobilizar militantes e simpatizantes, mas apenas uma dezena respondeu. E quando chegaram ao Largo de São Domingos, em Lisboa, com as bandeiras do partido de extrema-direita PNR e uma faixa a dizer “reconquistar o que é nosso”, as dezenas de manifestantes que já lá estavam viraram-se e, em grito uníssono, com os punhos erguidos, gritaram: “Fascistas não passarão, racistas não passarão." No megafone, os do PNR tentavam provocar, mas foram abafados.
“Somos todos iguais, somos todos iguais”, gritava indignada uma mulher com um bebé ao colo, que ia por acaso a passar mas decidiu aliar-se ao protesto anti-racista convocado por várias associações. A separar os dois grupos estava um cordão policial, com agentes do corpo de intervenção rápida. Mas nem dez minutos durou o confronto verbal.
Os organizadores chamaram os manifestantes anti-racistas para junto deles: “Chega de impunidade. É preciso ser anti-racista. E isso significa virar as costas a estes inimigos. Não lhes dêem tempo de antena”, apelou a historiadora Joacine Katar Moreira.
Os representantes do PNR ficaram sem plateia, à excepção de um ou outro transeunte que se indignava com as palavras de ódio. O partido nacionalista tinha convocado um boicote ao protesto organizado por vários grupos anti-racistas para esta sexta-feira e a PSP estava atenta para evitar confrontos, mobilizando agentes fardados (eram pelo menos 20) e à paisana. Pelo histórico, o PNR é um partido seguido pela PSP quando sai à rua, referiu o porta-voz da Direcção Nacional da PSP, Hugo Palma.
Grupos como Consciência Negra, SOS Racismo, Djass — Associação de Afrodescendentes, Radio Afrolis e Plataforma Gueto organizaram uma manifestação contra o racismo na sequência das agressões à jovem colombiana Nicol Quinayas, na noite de São João, por um segurança da empresa 2045, que fiscaliza os autocarros dos STCP — Sociedade de Transportes Colectivos do Porto.
Este caso, segundo os organizadores, pôs a nu "manifestações de racismo que quotidianamente afectam os negros, negras e imigrantes residentes em Portugal". No largo, de microfone em punho, activistas como José Pereira, da Consciência Negra, referiram a importância de apelar à punição de crimes racistas e de chamar a atenção para o racismo que, quotidianamente, atinge as pessoas negras. Entre os protestos, Beatriz Dias, da Djass, explicava que tinha aderido porque em Portugal “o discurso que nega o racismo permite que situações como a que aconteceu no Porto sejam naturalizadas”. “Não podemos permitir que isso aconteça”. Mamadou Ba, do SOS Racismo, acrescentou que quis “marcar a posição de repúdio ao aumento do racismo no espaço público” e chamar a atenção para a necessidade “de se alterar a lei de modo a que as empresas de segurança sejam punidas de forma eficaz”. Entre os manifestantes lia-se num cartaz: “Portugal é de todas as cores."
Também de passagem no local, o músico guineense Bubacar Djamanca comentava que “há uma grande desigualdade”: “A maioria dos imigrantes são marginalizados”, dizia, depois do discurso anti-imigração do PNR.
Nenhum dirigente partidário esteve no protesto. Há duas semanas, todos os partidos condenaram o sucedido com Nicol Quinayas e pediram explicações ao Governo sobre o papel da PSP no episódio. Ler+

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Mia Couto olha a justiça e não gosta

O escritor Mia Couto diz que continua a perceção de que a justiça moçambicana não é de confiança no seio dos cidadãos. A distância do cidadão, a morosidade e a não solução dos casos considerados quentes segundo o escritor podem estar por detrás desta perceção.
Mia Coutou teve sala cheia no auditório do Bci em Maputo para apresentar o seu olhar sobre a justiça Moçambicana. Bem a sua maneira o escritor socorreu-se de metáforas para traduzir aquilo que é a sua perceção da maioria dos cidadãos sobre a matéria. Falou primeiro do futebol para ilustrar o quanto eram celeres e transparentes as sentenças dos árbitros, apesar de nem sempre agradarem a todos.
Mia Couto queria com o exemplo ilustrar o quanto seria desejável que os cidadaos entendessem as decisões e a linguagem dos juízes para o bem da imagem do juiz na sociedade.Na ótica de mia Couto a justiça continua quase inalcançável e imperceptivel para a maioria dos pacatos cidadaos.Depois o escritor citou o resultado de um estudo efetuado em 1990, efectuado por magistrados, governantes e outros entendidos na matéria sobre a justiça no continente africano, cujas conclusões , segundo o escritor ainda caracterizam a justiça no moçambique de hoje.
E para ilustrar este facto, Mia Couto recorreu a alguns dos chamados casos quentes cujo desfecho na justiça não foi conhecido pelos cidadãos ou foi no mínimo suspeito.Comecou por citar o caso de mais de uma tonelada de marfim apreendida em 2016, e que levou a detenção de varias pessoas no vietname, que era o destino final da mercadoria mas que em Mocambique os nicos detidos foram os agentes da policia que roubaram o marfim que estava a sua guarda, dando a sensação de que o dono do marfim mandou prender os agentes que roubaram ‘’o seu marfim’’
A palestra que teve notas de abertura do presidente da associação moçambicana de juízes e moderação da vice ministra do Interior Helena Kida foi assistida por várias personalidades do sector da administração da justiça e vários outros convidados. O Pais

sábado, 7 de julho de 2018

Filhos de imigrantes a viver há dois anos em Portugal podem obter nacionalidade automática

Com as alterações à lei, os filhos de estrangeiros que residam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, exceto se declararem que não querem ser portugueses

As alterações à lei da nacionalidade, que permitem aos filhos de imigrantes a residir em Portugal há dois anos serem considerados portugueses originários, foi esta quinta-feira publicada em Diário da República.
As alterações à lei que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em Portugal foi aprovada no parlamento a 20 de abril e vão entrar em vigor na sexta-feira.

Com as alterações publicadas esta quinta-feira em Diário da República, os filhos de estrangeiros que residam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, exceto se declararem que não querem ser portugueses.
Segundo o diploma, os estrangeiros que residam legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos podem também adquirir a nacionalidade portuguesa.
Outra das alterações passa pelo pedido de nacionalidade pela via da ascendência, ou seja, pais de portugueses de origem podem vir a ter acesso à nacionalidade dos filhos desde que residam há pelo menos cinco anos em Portugal, independentemente da sua situação legal.
O Governo passa também a conceder a nacionalidade, por naturalização, aos menores nascidos em Portugal, desde que um dos progenitores aqui viva durante pelo menos cinco anos antes do pedido, mesmo que esteja em situação irregular, e desde que o menor tenha concluído "pelo menos um ciclo de ensino básico ou secundário" no país.
A lei define ainda que a nacionalidade está vedada a quem tenha sido condenado a uma pena de prisão de três anos e ficam dispensados da prova de conhecimento de português os cidadãos que nasceram em países de língua oficial portuguesa.
Esta é a oitava alteração à Lei da Nacionalidade, desde que foi aprovada em 1981.
Também foi publicado esta quinta-feira em Diário da República o diploma que permite regularizar a situação das crianças e jovens estrangeiros acolhidos em instituições do Estado sem autorização de residência no país.
"Nos casos em que a criança ou jovem, de nacionalidade estrangeira, é acolhido em instituição pública, cooperativa, social ou privada com acordo de cooperação com o Estado, a medida envolve a atribuição de autorização de residência em território nacional pelo período necessário a uma decisão definitiva sobre eventual pedido de naturalização", refere a lei. DN

Ngungunhane, o rei moçambicano que lutou contra a ocupação portuguesa

Foi o último rei de Gaza e resistiu à ocupação colonial de Portugal. Um século depois da sua morte, Ngungunhane tornou-se um símbolo da resistência moçambicana. Mas é uma figura controversa.

Nascimento: Por volta de 1850 no sudeste do território do Império da Faixa de Gaza. No seu auge, o reino do seu avô Manukuse ocupava um vasto território, que se estendia do rio Incomati, no sul, e do Oceano Índico, no leste, até aos rios Zambeze e Save, no norte, ocupando grande parte do que é hoje o território moçambicano e parte dos países vizinhos. Ngungunhane, cujo nome de nascimento é Mudungazi, tornar-se-ia no último rei de Gaza antes do império ser derrotado pelos portugueses. Morreu a 23 de dezembro de 1906, no exílio na ilha Terceira, nos Açores.

Como chegou ao poder? A morte de Manukuse, avô de Ngungunhane, em 1858, deu origem a uma guerra pela sucessão entre dois herdeiros do fundador do império. Com o apoio das autoridades portuguesas, Muzila conquistou o poder. Porém, também a sua sucessão foi problemática. O seu filho Mudungazi, com o apoio da sua esposa favorita, Yosio, ordenou a morte de um dos seus irmãos e tornou-se imperador de Gaza em 1884. Mudou o seu nome para Ngungunhane, "o terrível" ou "o invencível". Durante 11 anos, governou com poder absoluto, fazendo uso excessivo de violência no tratamento dos seus povos vassalos.

Como se relacionou com os europeus? Ngungunhane tomou o poder alguns meses antes da Conferência de Berlim (1884-85), onde as nações europeias dividiram literalmente África entre si, marcando o clímax do apetite europeu por este continente. Face ao crescente interesse da Grã-Bretanha e da Alemanha pelos territórios moçambicanos, Portugal sentiu uma pressão crescente para impor definitivamente o seu poder e suprimir o Império de Gaza. Percebendo as rivalidades entre os países europeus, Ngungunhane tirar vantagem e durante anos jogou diplomaticamente com diferentes potências, nomeadamente a Grã-Bretanha e Portugal.

Como foi Ngungunhane derrotado? No início de 1895, António Eanes, Alto Comissário para Moçambique, ordenou uma ofensiva militar contra Ngungunhane, que naquela época já havia perdido a lealdade de muitos dos seus súbditos. O seu império era, assim, invadido por confrontos sangrentos. Depois das batalhas em Coolela e Mandlakasi, Ngungunhane fugiu para Chaimite, província de Gaza, a aldeia sagrada do império onde o seu avô estava enterrado. A 28 de dezembro de 1895, o "Leão de Gaza" foi preso por Mouzinho de Albuquerque, o governador português do distrito militar de Gaza. Deportado para a capital portuguesa, Ngungunhane  e a sua comitiva foram expostos à curiosidade popular. Cruzaram Lisboa numa jaula antes de serem exibidos no Jardim Botânico de Belém.
Ngungunhane passou o resto da sua vida no exílio em Portugal. Aprendeu a ler e escrever e foi convertido à força ao cristianismo e batizado com o nome de Reinaldo Frederico Gungunhana. O "Leão de Gaza" morreu vítima de hemorragia cerebral, a 23 de dezembro de 1906.

Como se tornou um herói da luta anti-colonial? Samora Machel pediu, na época, ao seu homólogo português o retorno das ossadas de Ngungunhane à sua pátria. O processo foi moroso e dada a impossibilidade de encontrar os restos mortais foi recolhido simbolicamente um punhado de terra no cemitério dos Açores. A urna foi enviada para Maputo em 1985, por altura do décimo aniversário da independência do país.
Para a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o movimento que lutou pela independência do país e o partido que se mantém no poder desde a independência em 1975, Ngungunhane sempre foi visto como um herói, uma fonte de inspiração durante a guerra de libertação e depois durante a guerra civil. Figuras proeminentes da política moçambicana surgiram na província de Gaza de Ngungunhane: Eduardo Mondlane, co-fundador e primeiro presidente da FRELIMO, Samora Machel e Joaquim Chissano, primeiro e segundo presidentes de Moçambique.

Ngungunhane é uma figura controversa? Segundo o escritor moçambicano Mia Couto, a memória de Ngungunhane foi concebida para promover a unidade nacional entre as novas gerações. Contudo, vários especialistas consideram que o objetivo ficou longe de alcançar. Um século depois da derrota de Ngungunhane, a sua resistência ao colonialismo é ainda lembrada pela violenta opressão de muitos dos seus súbditos. Em 1995, celebrando os 100 anos da resistência do Império de Gaza, o ex-Presidente Joaquim Chissano inaugurou um busto de Ngungunhane em Mandlakazi, na província de Gaza. No entanto, alguns dias depois, foi vandalizado pelos habitantes locais.
Várias batalhas levaram ao estabelecimento do Império de Gaza no sudeste de África, o segundo maior império de África durante o século XIX. Num ambiente de violência e traição, Ngungunhane, também conhecido como o "Leão de Gaza", subiu ao poder em 1884, tendo governado por 11 anos.
O reinado de Ngungunhane coincidiu com o momento alto do interesse europeu pelo continente africano. Neste contexto, explicao  escritor moçambicano Mia Couto, o Imperador provou ser um diplomata hábil, pois "soube tirar partido daquilo que eram as forças internas". "A maneira como ele usou a influências das diferentes potências colonais, como ele jogou com Inglaterra e Portugal e fazendo alianças que depois eram renegociadas. Acho que ele tinha uma astúcia enorme em relação à gestão do poder", afirma.

Má fama

No entanto, Ngungunhane também era contestado. E foi-lhe apontado o dedo por usar os mesmos métodos que os europeus. Segundo Mia Couto, o "Leão de Gaza" empreendeu "um colonialismo interno, africano, dominando todo um conjunto de povos que foram subjogados de uma maneira ou de outra. Uns com alguma violência, outros sem grande violência, mas por alianças, sistemas de casamentos, etc".
Um ponto também citado por Gerhard Liesgang, historiador alemão e professor em Moçambique, que, em entrevista à DW África, lembra que o "nome Ngungunhane é também utilizado como uma pessoa que não obedece às leis". De acordo com o docente, "a fama de Ngungunhane não é a de um rei justo, mas de um rei que aterrorizava o seu próprio país".
A longo prazo, o reino de Gaza acabou por ser dominado pelos invasores portugueses. Depois de várias batalhas, Ngungunhane foi derrotado pelas forças coloniais, em 1895, e preso em Chaimite, local onde o seu avô, o fundador do império de Gaza, foi enterrado. Naquela época, Ngungunhane já havia perdido a lealdade de muitos do seu próprio povo.

Exílio em Portugal

Ngungunhane e a sua comitiva foram levados para Lisboa, onde foram exibidos publicamente. Depois foram transferidos para a ilha Terceira, no arquipélago dos Açores. Enquanto esteve preso, Ngungunhane aprendeu a ler e escrever e foi convertido à força ao cristianismo. Morreu, vítima de uma hemorragia cerebral, a 23 de dezembro de 1906.
A sua história poderia ter terminado nos Açores, uma vez que, e por várias décadas, a sua morte caiu no esquecimento. No entanto, e quase 70 anos depois, Moçambique conquistou a sua independência. E é nesta altura que o nome de Ngungunhane volta a aparecer. "Há um acidente histórico: o primeiro Presidente de Moçambique nasceu em Gaza e no período da luta contra a RENAMO achava que era bom ter um herói moçambicano como uma espécie de modelo", explica o historiador Gerhard Liesgang.
Acatando o pedido de Samora Machel, o primeiro Presidente de Moçambique, foi recolhido um punhado de terra do cemitério nos Açores, como símbolo dos restos mortais de Ngungunhane, e levado para Moçambique, a tempo da comemoração do décimo aniversário da independência do país, a 15 de junho de 1985. Machel queria um herói para promover a unidade nacional. Mas sendo Ngungunhane uma figura controversa, amada por uns e odiada por outros, não cumpriu esse objetivo, tendo acaba por ser esquecido mais uma vez. Demasiado esquecido, na opinião de alguns. DW

O projeto "Raízes Africanas" é financiado pela Fundação Gerda Henkel.

terça-feira, 26 de junho de 2018

Filhos de imigrantes africanos, mas que nasceram e cresceram em Portugal, enfrentam racismo institucional

Sofia Rodrigues, de 32 anos, trabalha em Lisboa, é ativista, licenciada em serviço social. É filha de pais cabo-verdianos e nasceu em Portugal. Há alguns meses, enviou o currículo para uma oferta de trabalho, porém disse que só foi chamada para a entrevista porque esqueceu de enviar a foto, que denunciava sua origem.
“A verdade é que eu fui chamada para essa entrevista nessa entidade, e para espanto, não estavam à espera que fosse uma jovem africana”.
Rodrigues conta que a ausência da fotografia fez com que a pessoa responsável por escolher os candidatos para as entrevistas focasse apenas na competência e na experiência de trabalho que ela tinha.
Segundo a ativista, o racismo institucional em Portugal não diminuiu, porém está mais discreto. A desigualdade sofrida no ambiente profissional é mais visível em cargos que exijam mais responsabilidade e que tenham maior visibilidade.
“A ascensão tem um nível e nós não podemos subir muito mais do que aquilo que eles pretendem”.
Rodrigues conhece poucos africanos em posições de destaque que conseguiram superar o racismo.
“São esses que me dão coragem e brio para chegar aonde nós queremos. Temos que acreditar em nós mesmos, estar cientes daquilo que somos, e lutar por lugares de destaque, porque nós temos perfil para desempenhar qualquer função”.
Mas Rodrigues ainda tem muitos desafios pela frente. Aonde ela quer chegar nenhuma mulher africana chegou.
Depois de passar por várias experiências, a ativista tem um conselho para todos: que não enviem fotografias com os currículos, porque o foco tem que ser na experiência, na competência e no profissionalismo.
“Acreditar e nunca desistir é a chave do sucesso”.
Confira a entrevista na íntegra para saber mais sobre o assunto, além de conhecer como a lei da nacionalidade afetou os jovens africanos nascidos de pais que emigraram para Portugal. VOA

domingo, 24 de junho de 2018

Imigrantes ilegais com um ano de descontos devem ter visto temporário

Bloco de Esquerda avança com projeto para garantir a imigrantes que tratem da sua regularização num "quadro de legalidade"

O Bloco de Esquerda quer que os imigrantes ilegais, com um ano de descontos para a Segurança Social, possam ter um "visto temporário de residência" para tratar da sua regularização "num quadro de legalidade", de acordo com um projeto de lei que deu entrada no Parlamento, a que o DN teve acesso.
"Não se trata de uma regularização extraordinária de imigrantes ou do recurso, sempre excecional, a razões humanitárias, mas sim de estabelecer uma regra que permite àqueles que trabalham em Portugal e têm descontos para a segurança social durante 12 meses terem um visto temporário até que a sua plena regularização esteja concluída", apontou ao DN o deputado do BE José Manuel Pureza, proponente do projeto de lei.
Para os bloquistas, a atribuição deste visto temporário pretende "criar condições" aos cidadãos imigrantes para que o tempo que estão à espera da decisão do processo de regularização "seja vivido" por si "em serenidade e com a garantia daqueles direitos básicos".
Na exposição de motivos do seu projeto de lei, o grupo parlamentar do BE sinaliza que, "ao atribuir um visto temporário de residência ao cidadão imigrante, o Estado português permite-lhe tratar do seu eventual processo de regularização num quadro de legalidade, garantir o respeito pelos seus direitos fundamentais, prevenir eventuais estratégias de incumprimento das obrigações das entidades patronais para com a Autoridade Tributária ou a Segurança Social e tornar irrecusável a inscrição destes cidadãos nas Finanças, na Segurança Social e nas unidades do Serviço Nacional de Saúde".
Segundo os bloquistas, este diploma vai permitir "criar condições" para que o "tempo de espera pela decisão do processo de regularização" se faça sem sobressaltos. "É, pois, algo que exige um regime de caráter geral e não uma abordagem de natureza excecional, como a que consiste em considerar que a regularização deve ser feita por razões humanitárias, aplicando o regime de exceção constante do artigo 123.º da Lei n.º 23/2007", argumenta o texto do BE. Na linha do que defendeu o deputado José Manuel Pureza, no projeto de lei defende-se que "o que é humanitário deve ter um tratamento excecional, o que é de caráter geral deve ser objeto de um regime aplicável a todos os casos".
Em causa está o facto da referida lei de 2007 permitir um regime excecional no qual é atribuído um visto de residência temporário apenas "por razões de interesse nacional", "por razões humanitárias" ou "por razões de interesse público decorrentes do exercício de uma atividade relevante no domínio científico, cultural, desportivo, económico ou social".
O Bloco recorda ainda que promoveu alterações à referida lei que regula o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional, através da Lei n.º 59/2017, e que "vieram reduzir a margem de discricionariedade e de arbitrariedade da Administração na atribuição de autorizações de residência a cidadãos estrangeiros".
Falta ainda mais qualquer coisa, defende agora o BE. "Apesar destas importantes alterações, subsiste na lei e na prática um conjunto de obstáculos à regularização da situação dos imigrantes em Portugal", aponta o texto. "Na lei, porque permanecem exigências documentais que se revelam adversas para um número muito significativo de imigrantes." E, na prática, porque o procedimento de regularização continua" com uma "morosidade exasperante que condena estes cidadãos a viverem muitos meses - ou mesmo anos - em condições de irregularidade."
Para o BE, há "um benefício coletivo indesmentível e desejável" com "a integração de cidadãos imigrantes na sociedade e na economia portuguesas", por "contribuírem para o combate às consequências mais negativas dos saldos demográficos negativos que se vêm registando" e por darem "um contributo inestimável para a sustentabilidade da segurança social" e "colmatar as necessidades de mão-de-obra em alguns setores de atividade".
Segundo o projeto, será dado "um visto de permanência válido por 90 dias, prorrogável por dois períodos de igual duração" àqueles "cidadãos estrangeiros que não preenchem o requisito de entrada legal em território nacional e que estejam integrados no mercado de trabalho com descontos para a Segurança Social por um período mínimo de 12 meses, seguidos ou interpolados".
Esse visto de permanência é obtido junto do diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entregando um "contrato de trabalho ou comprovativo de relação laboral", um "comprovativo dos descontos efetuados para a Segurança Social com base em retribuição de trabalho dependente" e o "registo criminal do país de origem". DN

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Historiador britânico pede mais estudos sobre norte de Moçambique

Professor de assuntos portugueses e africanos na universidade King's College considera que o país está dividido entre o norte e o sul, em grande parte devido à fronteira geográfica imposta pelo rio Zambeze

O historiador britânico Malyn Newitt considerou nesta quarta-feira que o norte de Moçambique merece ser mais estudado devido ao seu potencial económico, mas também para perceber melhor um território onde se têm verificado problemas recentemente.
"Ainda penso que o norte de Moçambique está pouco investigado", afirmou hoje no Instituto Real de Relações Internacionais, conhecido por Chatham House, no âmbito de uma conferência intitulada "Inclusão Económica e Democrática em Moçambique: perceber as perspetiva no contexto do passado".
Autor de mais de 20 livros sobre Portugal e as colónias africanas, publicou recentemente "A Short History of Mozambique" [Uma História Breve de Moçambique], onde incluiu observações sobre a região escritas pelo consul britânico Henry O'Neill no final do século XIX. "Isso deu-me a perceção do quão pouco compreendemos o norte de Moçambique. Claro que não existem tantas fontes como sobre outras áreas de Moçambique, mas existem fontes arqueológicas e escritas. É importante por questões de política e de desenvolvimento", vincou.
Não só são esperados desenvolvimentos económicos previstos para o norte do país, nomeadamente a exploração de gás, mas aquela região também tem sido cenário de ataques violentos desde 2017 que causaram dezenas de mortos.
Atualmente aposentado Newitt, foi vice-reitor da Universidade de Exeter e professor na universidade King's College de assuntos portugueses e africanos, considera que o país está dividido entre o norte e o sul, em grande parte devido fronteira geográfica imposta pelo rio Zambeze.
Por outro lado, referiu, também existe uma diferença cultural "entre [o sistema] matriliniar e matrilocal do norte e [o sistema] patrilinear e patrilocal do sul".
Na opinião do historiador, o país está mais fragmentado a nível regional e não étnico, como acontece noutros países africanos. "Porque a população de Moçambique foi tão influenciada por estrangeiros e tem sido tão ambulante, as etnias em Moçambique são especialmente difíceis de estabelecer e fluidas. É muito difícil para muitos moçambicanos dizer que vieram de uma etnia única histórica", acrescentou.
No livro "Uma História Breve de Moçambique" hoje apresentado, cuja edição em português não está ainda prevista, Malyn Newitt invoca um conceito que chama de "agência africana", uma espécie de engenho que caracteriza a resistência passiva que africanos mostraram e que forçou as autoridades coloniais a mudarem a forma como agiam para conseguir a colaboração local.
"Ao longo da história, os africanos de Moçambique interagiram com indonésios, indianos, bem como europeus e portugueses e houve um constante processo de troca cultural, produzindo novas formações sociais, de actividade económica, alterações linguísticas e sistemas de fé", explicou o historiador.
Porém, adaptaram sempre as mudanças do exterior para satisfazerem os seus próprios sistemas culturais e um exemplo emblemático que o académico britânico invoca é o 'prazo', o modelo de concessão de terras em Moçambique pela coroa portuguesa desde o século XVII.
"Todos aqueles que estudaram este tópico enfatizaram como uma instituição supostamente parte da lei portuguesa e introduzida pelos portugueses evoluiu de formas múltiplas para se aproximar à cultura social e cultural africana e os escravos dos 'prazos', os chamados 'chicunda', encaixaram-se numa lógica africana de clãs e escravatura doméstica", explicou.
A conferência intitulada "Inclusão Económica e Democrática em Moçambique: perceber as perspetiva no contexto do passado", que reuniu juntou académicos e especialistas em assuntos africanos, especialmente relacionados com Moçambique, pretendeu discutir como é que a história da política e das relações internacionais do país continuam a influenciar decisões e resultados na atualidade.
Além de questões como as perspetivas económicas e políticas, abordou como as antigas e atuais relações com países da Europa Central e de Leste, como Alemanha ou Polónia, continuam a influenciar políticas para resolver divisões geográficas, partidárias e sociais moçambicanas. Expresso

Moçambique. Quatro pessoas assassinadas e mais de 30 casas queimadas em Macomia

Representações diplomáticas de vários países tem vindo a alertar os seus cidadãos a evitarem viajar para parte da província de Cabo Delgado

A legados terroristas assassinaram à catana, na noite desta terça-feira, quatro pessoas, na aldeia de Lipandakua, no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Os supostos terroristas, que já vitimaram mortalmente cerca de quatro dezenas de pessoas desde que iniciaram os ataques em Outubro passado, ter-se-iam introduzido na aldeia durante a noite, surpreendendo os habitantes locais.
Além de perpetrarem os assassinatos, os indivíduos, em número não quantificado, incendiaram ainda mais de 30 casas. A aldeia de Lipandakua localiza-se nas proximidades do rio Messalo, onde as forças armadas surpreenderam e executaram, há duas semanas, oito presumíveis atacantes.
Há cerca de duas semanas, os indivíduos que aterrorizam a zona norte da província de Cabo Delgado, assassinaram, em dias e lugares diferentes, 12 pessoas, queimaram pouco mais de 230 casas e seis viaturas. Na mesma altura feriram perto de uma dezena de pessoas.
As representações diplomáticas de vários países tem vindo a alertar os seus cidadãos a evitarem viajar para parte da província de Cabo Delgado. Muito recentemente (8 de junho), a embaixada dos Estados Unidos em Maputo, emitiu uma nota em que aconselhava os seus cidadãos, no distrito de Palma, a “considerar o abandono da zona imediatamente”. Para aqueles que optassem em permanecer no distrito de Palma, acrescenta a nota, “são aconselhados a evitar viajar para a sede do distrito” e visitar determinados lugares como mercado e instituições governamentais locais, alvos de terroristas.
De acordo com a embaixada americana, o nível de risco na zona norte de Cabo Delgado é elevado (nível 3). Expresso