sexta-feira, 23 de junho de 2017

Viúva do primeiro presidente de Angola diz que aposta apenas no petróleo "foi um grande erro"

"Havia o petróleo e o petróleo era só meter a mão no saco e já estava, e foi um grande erro", disse

A viúva de Agostinho Neto, o primeiro Presidente angolano, considera que Angola "cometeu um grande erro" ao "não desenvolver a agricultura" para apostar apenas no petróleo.
Em declarações à agência Lusa, à margem da apresentação, na última terça-feira, do relatório económico da Universidade católica de Angola, Maria Eugénia Neto, sublinhou que a nível do país existem "muito poucos reflexos" das ideias do primeiro chefe de Estado angolano.
"Ele frisou bem, a agricultura é a base e não se tomou muito em conta. Havia o petróleo e o petróleo era só meter a mão no saco e já estava, e foi um grande erro", sublinhou.
Segundo Maria Eugénia Neto, a agricultura sempre foi a "palavra de ordem" do primeiro Presidente angolano, "um jovem cheio de ideias e de iniciativas, que queria o melhor para o seu povo".
Olhando para o atual contexto socioeconómico do país, marcado desde finais de 2014 por uma profunda crise económica, financeira e cambial devido a baixa do preço do barril do petróleo no mercado internacional, Maria Eugénia Neto considerou que a diversificação da economia angolana "aconteceu muito pouco", defendendo a necessidade de se "corrigir e de se criticar positivamente".
Para Maria Eugénia Neto, "é preciso pôr o povo a falar".
"O último pensamento do Presidente Neto foi a constituição da Assembleia do Povo, para pôr o povo a falar, não era para as coisas irem feitas e cozinhadas, era para o povo falar. Há necessidade de se dar celeridade para as coisas caminharem", afirmou.
Maria Eugénia Neto disse não alimentar qualquer expectativa sobre as eleições gerais de Angola marcadas para 23 de agosto, esperando, contudo, "que tudo corra bem e que ganhe o melhor".
"E que seja um momento de inclusão, porque este país tem de facto de se unir para que daqui a bocado não se divida aos bocados. Portanto, espero que faça refletir todos, não só os do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, partido no poder) como os da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola, maior partido da oposição), dos outros partidos, que faça refletir todos, porque todos são angolanos", disse. DN

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Rafael Marques: "Tarde ou cedo, são eles que acabarão na cadeia"

O jornalista angolano Rafael Marques é acusado pelo Procurador-Geral da República de crime contra a segurança do Estado. Em entrevista à DW, Marques promete não baixar os braços.

O jornalista angolano Rafael Marques conta em entrevista à DW África que recebeu esta terça-feira (20.06) uma acusação formal de crime contra a segurança do Estado por alegadas injúrias ao Presidente da República e ao Procurador-Geral da República. Em causa está um artigo publicado no portal Maka Angola, em outubro, onde Marques denunciava negócios privados do Procurador João Maria de Sousa, em desrespeito da Constituição, com o consentimento do chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.
Marques foi ouvido em dezembro a propósito deste caso no Serviço de Investigação Criminal, em Luanda. Mas, de lá para cá, a acusação terá mudado. A DW África tentou entrar em contacto com o Gabinete do Procurador João Maria de Sousa, sem sucesso.

DW África: Em que consta esta nova acusação?

Rafael Marques (RM): Ontem [20.06] recebi a acusação do Ministério Público segundo a qual cometi crime contra a segurança do Estado por supostas injúrias ao Presidente da República e ao Procurador-Geral da República. Isso tem a ver com um artigo publicado em novembro de 2016 que denunciava uma compra de terreno pelo Procurador, enquanto exercia essas funções, para a construção de um condomínio residencial, embora o tenha comprado como terreno rural e pago por um preço rural. Referi ainda que, ao longo das suas funções, o Procurador tem-se envolvido numa série de negócios, inclusive como sócio-gerente, mas nada acontece porque é apadrinhado pelo Presidente, que lhe ampara o jogo, pois é o Presidente quem o nomeia e demite, e o chefe de Estado sempre ignorou as falcatruas do Procurador-Geral da República.

DW África: Na altura em que publicou o artigo, obteve uma reação do Procurador?

RM: Enviei uma série de questões ao Procurador-Geral da República, tenho um documento assinado pela Procuradoria em como as recebeu, mas o Procurador nunca respondeu às perguntas que enviei.

DW África: Em que difere esta acusação que recebeu agora formalmente de uma outra feita em dezembro pelo Procurador, sobre este caso? 

RM: Quando eu fui interrogado em dezembro, o que vi lá era uma queixa por difamação. Nessa altura, a alusão era de que o Procurador não tinha terreno. Agora, já teria terreno mas não pagou os emolumentos. Isto é uma pouca-vergonha. Isto, vindo de um Procurador… não tenho palavras para descrever o estado da Justiça.

DW África: Ou seja, a acusação mudou nestes meses?

RM: Sim. [Em dezembro] não respondi por acusação nenhuma de crimes contra a segurança do Estado. Agora, sou acusado disso por causa de um terreno. De facto, a criatividade destes indivíduos para a 'bandidagem' ultrapassa qualquer marca de bom senso.

DW África: Este caso vai agora para tribunal?

RM: Eu já fui notificado pelo tribunal, o que é também caricato. Quem me veio trazer a notificação foi o Tribunal Provincial de Luanda.

DW África: Já sabe quando será o julgamento ou quando será ouvido em tribunal?

RM: Estou à espera da marcação da data, e espero que o [Presidente] José Eduardo [dos Santos] também apareça lá para justificar como o injuriei – e eu digo que ele é o padrinho da corrupção em Angola. Estão aí tantas provas que apresentei à Procuradoria-Geral da República e o que é que o Procurador-Geral faz? Engaveta-as todas.

DW África: Acha que esta acusação poderá ter alguma coisa a ver com uma decisão deste mês da Justiça portuguesa, que deu "luz verde" para investigar o crime de branqueamento de capitais, a propósito do caso "Tchizé" dos Santos, e depois de uma denúncia sua?

RM: Obviamente, esses indivíduos sonham, todos os dias, com uma estratégia qualquer ou conspiram uma forma de me silenciar. E aproveitam qualquer oportunidade que tenham para o fazer, e estão no seu direito: São bandidos, têm mesmo de agir assim. Mas eu também, como cidadão que defende a integridade e honestidade neste país, também tenho o direito de, todos os dias, descobrir as falcatruas, os saques que cometem, e denunciá-los. Agora, venham com tribunais, com armas, com o que quiserem – de uma coisa podem ter a certeza: Tarde ou cedo, são eles que vão acabar na cadeia. DW

"Todos os movimentos angolanos favoreciam o monopartidarismo", diz Jonuel Gonçalves

Em nova edição, historiador angolano revela que ito Alves tinha "um projecto muito autoritário"

Os três partidos que lutaram pela independência de Angola eram favoráveis a um sistema de partido único e essa foi uma das razões da guerra civil em Angola, disse o jornalista e historiador Jonuel Gonçalves.
Em conversa com a VOA a propósito do lançamento em Portugal da segunda ediçção em Portugal do seu livro “Franco Atiradores – Clandestinidade e Informalidade nos Combates Democráticos em Angola (Abril de 1958 – Abril de 2017)", Gonçalves recorda MPLA, UNITA e FNLA defendiam o sistema monopartidário “ou baseado no marxismo ou no sistema tradicional africano que nessa altura era dominante, pois 95 por cento dos países africanos tinham partido único”.
Na altura da independência surge a “Revolta Activa”, um grupo dentro do MPLA que “pretendia a democracia logo após a independência”.
Após a destruição desse movimento, “quem sobrou começou a fazer um trabalho clandestino duríssimo, tanto ou mais do que no período colonial”.
Essa actividade “acabou por criar uma corrente que acabou com o nome informal que lhe puseram de ´democratas Independentes´.
Jonuel Gonçalves afirma que o movimento de Nito Alves foi contra a abertura democrática.
“Os chamados fraccionistas dirigidos por Nito Alves foram os grandes partidários da prisão dos elementos da Revolta Activa”, recorda, afirmando que o próprio Nito Alves tinha feito um discurso em que “abertamente pedia a prisão dos elementos da Revolta Activa”.
O movimento de Nito Alves foi “vítima de uma grande repressão mas sem dúvida alguma tinham um projecto muito autoritário”. VOA

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Filha do primeiro Presidente angolano contra regalias aos antigos chefes de Estado

"Será justo beneficiarem ainda destas regalias, ninguém pode dizer que a família presidencial é pobre", questionou Irene Neto, deputada do MPLA

A deputada e filha do primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto, está contra as regalias para os antigos chefes de Estado, afirmando que, no caso atual, "as finanças não serão um problema para os futuros ex-Presidente e ex-primeira-dama".
Irene Neto intervinha hoje na discussão na especialidade do projeto de Lei orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e vice-presidentes da República Após Cessação de Mandato, de iniciativa do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, previsto para ir a votação na sessão plenária da próxima quinta-feira.
"Será justo beneficiarem ainda destas regalias, ninguém pode dizer que a família presidencial é pobre, podendo, por esta razão, atender às suas necessidades pessoais e políticas, com a dignidade que correspondam às altas funções exercidas", questionou Irene Neto, deputada do MPLA e membro do Comité Central do partido.
"Já o mesmo não se poderá dizer do primeiro Presidente, em que nem o seu cônjuge e os seus descendentes alguma vez beneficiaram de lugares em administrações da banca, na mineração ou de qualquer outro recurso do país, pelo qual tanto se bateu e se conseguiu levar à independência de forma vitoriosa", acrescentou.
António Agostinho Neto proclamou a independência de Angola a 11 de novembro de 1975 e morreu, vítima de doença, em setembro de 1979, tendo então subido ao poder José Eduardo dos Santos, que não se recandidata nas próximas eleições gerais de 23 de agosto.
Durante a sua intervenção, em que alguns momentos chegou a emocionar-se, a deputada contou episódios por que passou a família após a morte do primeiro Presidente de Angola, que classificou como de "inúmeras dificuldades", como por exemplo não poderem entrar na sua própria casa no Futungo de Belas, "por permanente empecilhos, embaraços ou pura obstrução da segurança".
Naquela altura, contou, "foram mais atenciosos o corpo diplomático, a Swapo [organização política da Namíbia]", do que os "próprios camaradas".
A deputada diz não concordar com o seu partido, que afirma, na introdução do assunto, que "é a primeira vez que temos um Presidente cessante".
"Já houve um Presidente cessante, não voluntariamente, mas houve, e se ele não ficou aqui, ficou a sua família", disse.
Para a deputada é compreensível que, com a "retirada do atual Presidente da República, perante uma conjuntura de grande desgaste", as medidas cautelares e preventivas "para a garantia da segurança e da estabilidade da sua pessoa e dos seus familiares".
Lembrou que "não foi fácil para a família gerir o dia seguinte à morte do Presidente Agostinho Neto", tendo por várias vezes sido solicitado que o assunto fosse discutido, na Assembleia do Povo, naquela altura, mas sem sucesso.
"Com toda a transparência, não queríamos favor, não queríamos coisas opacas, não queríamos ser encobertos, queríamos que o povo decidisse qual era o apoio que devia ser dado à família do primeiro Presidente da República", frisou.
"E ficámos indignadíssimos, por nos manterem à mercê das boas ou más vontades, da arbitrariedade de cada um que necessitasse de ajustar contas com o Presidente Agostinho Neto, por interposta pessoa à sua família", lamentou.
Atendo-se mais ao projeto de lei em discussão, Irene Neto questionou a designação de "Presidente da República Emérito", proposto no documento, que defende não está prevista na Constituição da República, e o direito a uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento durante o último ano de mandato.
Chamou a atenção que à medida que se consolida a democracia em Angola, os candidatos à Presidente da República "serão cada vez mais jovens e ficarão menos mandatos consecutivos no poder", daí não concordar com o critério vitalício.
O projeto de lei não chegou a ser aprovado na sessão de hoje, devendo merecer, na próxima semana, novas discussões para melhoria do documento, antes de ir a votação na quinta-feira. DN

Angola vai passar a ter figura do Presidente da República Emérito

O chefe de Estado angolano que cessar mandato passará a ser designado "Presidente da República Emérito", com direito a uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento durante o último ano de mandato

O chefe de Estado angolano que cessar mandato passará a ser designado "Presidente da República Emérito", com direito a uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento durante o último ano de mandato.
Em causa está a proposta do projeto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e vice-presidentes da República Após Cessação de Mandato, de iniciativa do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que vai a votação final global na próxima quinta-feira, na Assembleia Nacional.
Na sua fundamentação, o grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário e no poder desde 1975, refere que com as eleições gerais de 23 de agosto, que Angola vai realizar, o país passará a ter as figuras de ex-Presidente da República e ex-vice-presidente, por cessação de mandato eleitoral (não se recandidatam).
Nesse sentido, propõe que a Assembleia Nacional aprove o diploma proposto ainda durante a presente legislatura, "de preferência antes da campanha eleitoral".
A proposta de lei, com quatro capítulos e 14 artigos, prevê que após cessação de funções, o antigo Presidente da República goze de tratamento protocolar, imunidades e segurança, nomeadamente oficial às ordens, regime especial de proteção e segurança, fixado nos termos da lei.
O segundo capítulo da proposta de lei, denominado "Foro Especial", estabelece que, findo o mandato, o antigo Presidente da República passa a gozar de "foro próprio para efeitos criminais ou responsabilidade civil, por atos estranhos ao exercício das suas funções, perante o Tribunal Supremo, no termo do disposto na lei".
Para o Presidente da República que cessar mandato, o projeto de lei propõe que receba uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento que auferia no seu último ano de mandato, atualizado automaticamente ou uma pensão atualizada, se assim optar.
Para o cônjuge do Presidente da República durante os seus mandatos, a proposta de lei prevê uma remuneração equivalente a 70% do vencimento do chefe de Estado durante o seu mandato ou da respetiva pensão, se por esta optar.
A proposta de lei acautela ainda o direito à habitação, com a atribuição de uma verba para manutenção e apetrechamento de residência própria, e transporte, sendo-lhe atribuída uma viatura automóvel de tipo não inferior a do vice-presidente em exercício para as funções oficiais deste, igualmente um motorista a expensas do Estado, substituição da viatura sempre que devidamente justificado, combustível e manutenção.
Ainda no artigo sobre o direito a transporte, a proposta de lei garante o pagamento do seguro de responsabilidade civil automóvel contra todos os riscos, viaturas de uso pessoal, para cônjuge e filhos menores ou incapazes a seu cargo.
Após cessação de funções, o Presidente da República e família, no caso de filhos menores, tem direito à assistência médica e medicamentosa gratuita, passagens aéreas em primeira classe e ajudas de custo, quando viajar em missão de serviço do Estado, dentro e no exterior do país.
O antigo Presidente da República, cônjuge e filhos menores ou incapazes têm também direito a passagens aéreas em primeira classe e ajudas de custo para viagem anual de férias, dentro do país ou no estrangeiro, com direito à proteção especial, pessoal de proteção e assessoria, nas viagens, assim como proteção especial da sua residência.
Para os antigos vice-presidentes, o projeto de lei propõe o disposto no capítulo I, com algumas adaptações, como a designação de antigo vice-presidente ou ex-vice-presidente e a atribuição de uma viatura não inferior à de um ministro em exercício para as funções oficiais deste.
Findo o mandato, quer o ex-Presidente da República quer o ex-vice-presidente e os respetivos cônjuges estão sujeitos aos deveres de sigilo e confidencialidade, assim como ficam impedidos do exercício de cargo em entidades privadas durante o período de cinco anos, a contar do fim das funções.
O líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, disse, no final da reunião dos líderes parlamentares, realizada na semana passada, que a proposta de lei vai abranger igualmente o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, e família, salientando a existência de um diploma legal que salvaguarda os direitos da família do falecido Presidente. Expresso

quinta-feira, 15 de junho de 2017

José Eduardo Agualusa: “Há pessoas em Angola que tomaram o gosto pela crueldade”

O escritor angolano diz que o regime de Eduardo dos Santos acaba quando terminar o dinheiro. E o dinheiro está a acabar.

Os orixás, segundo reza Agualusa, não são bons nem maus. Podem fazer, à vez, o mal e o bem. Em Angola, as pessoas podem ter desejado o bem, mas muito mal foi feito. O último livro de José Eduardo Agualusa, “A Sociedade dos Sonhadores Involuntários”, é um ajuste de contas com a realidade e uma tentativa de os sonhos derrubarem os pesadelos.

Um dos personagens principais do seu livro, uma espécie de Luaty de saias, diz, a certa altura, qualquer coisa assim: “Durante muito tempo pensei que todos os angolanos viviam em condomínios fechados, depois pensei que bebiam cervejas com os amigos e diziam mal de tudo, e não ligavam ao dinheiro, porque o tinham, e a certa altura descobri os outros 90% dos angolanos que ligavam muito ao dinheiro porque não o tinham.” Qual dessas três Angolas o escritor e cidadão Agualusa conhece melhor: os ricos, os intelectuais ou os pobres?

Eu sou mais velho que a personagem do livro, já tinha 15 e 16 anos durante a independência. Eu assisti ao nascimento dos condomínios. Atravessei tudo isso. Vi de tudo. Esta nova geração, mais da minha filha que do meu filho, é que pode viver dentro das paredes de um condomínio e acreditar que Angola é isso. Eu não tive essa experiência: vi-os nascer e sei que eles apareceram nos últimos 15, 20 anos. Eu não me posso enquadrar aí, porque vivi as diferentes realidades de Angola.

Tanto essa rapariga do teu livro como Luaty Beirão estão na elite angolana, naqueles que meteram a mão na massa da repressão em 27 de maio de 77 e que agora têm a mão cheia de massa. Como se pode tomar consciência nesse meio?

Há diferenças entre a minha personagem e o Luaty. No caso da minha personagem, ela vem de família ligadas ao poder, mas estas famílias não têm participação direta na repressão. Além disso, o Luaty é meu amigo, mas não conheço toda a família dele. Vou falar da minha personagem, porque essa eu conheço melhor.

Eu estava a falar do Luaty porque, num artigo que escreveu sobre ele no “Expresso”, dizia que tanto o pai como o tio eram da polícia política angolana e tinham estado muito envolvidos na repressão de maio de 77.

Mas não conheço a mãe dele. No caso do meu personagem, um dos progenitores é um jornalista, de uma classe muito diferente da mãe. Representa um conjunto de pessoas em Angola que fica um bocadinho em cima do muro: às vezes tomam uma posição, outras vezes preferem não tomar posição. Há várias maneiras e vários percursos. Alguns dos jovens que nascem nos condomínios, nessas condições protegidas, não tomam nunca consciência da situação do país porque ficam limitados àquelas paredes, têm um círculo de amigos que não saem daí. Outros tomam porque têm essa curiosidade pelo resto do país. No caso do Luaty, por razões artísticas. Fazia um tipo de  música de protesto que implicava a saída dele fisicamente para outros ambientes de Angola. E isso existe e acontece. Há até quem se interesse por esse tipo de música, conheça outras realidades e, depois, não dê o passo seguinte de contestação. No caso da minha personagem, ela dá esse passo de revolta. O grupo do Luaty surge no início dos processos da Primavera Árabe, já lá vão uns anos, e coincide comigo a escrever este livro.

O livro tem como razão de ser esse processo que envolveu aquele grupo de jovens angolanos em que estava Luaty Beirão?

Comecei a escrever motivado por aquilo que estava a passar-se em Angola, na sequência da Primavera Árabe. E, evidentemente, ainda mais depois da prisão dos jovens, que foi uma coisa que eu acompanhei de perto e na qual me envolvi pessoalmente. Esta prisão dá origem a um movimento espontâneo de contestação. E esse movimento é extraordinário, alarga-se muito e consegue contaminar muitos setores da sociedade angolana. Muitos dos jovens que dão o rosto – artistas, etc. – são jovens que pertencem a esses círculos perto do poder.

No seu livro resolve a coisa com uma espécie de onda humana de “V de Vingança” em que toda a gente participa. Mas o drama dos movimentos de contestação em Angola não é que estão mais envolvidos os filhos dos ricos que a população em geral, que tenta sobreviver?

Não é o caso dos jovens que foram presos. A maioria são pessoas de origem muito humilde. Mas é verdade que, a uma escala maior, se pensarmos em movimentos revolucionários em todo o mundo, normalmente são os filhos dessas classes que se revoltam, desde o Che Guevara até ao Fidel Castro. Mesmo em Angola, a maioria das pessoas que começaram o processo nacionalista vinham de uma classe média.

Provavelmente, isso é mais verdade no chamado Terceiro Mundo que no Primeiro, onde existem movimentos oriundos do movimento operário. Em Portugal, muitos dirigentes anarquistas e comunistas são operários, como Bento Gonçalves.

Não conheço tão bem. Mas o PS está cheio de aristocratas, desde o Manuel Alegre. Mas em todo o mundo há muitos filhos das classes opressoras que se passam para o outro lado quando são jovens.

Não acha que há uma situação em que as pessoas, mais do que conseguirem protestar, apenas se preocupam com a sua sobrevivência?

Isso acontece sobretudo com as pessoas mais velhas. O que o movimento que se seguiu à prisão dos jovens gerou foi uma maior participação da juventude ou, se quisermos, uma não participação das gerações anteriores. Quem dá o rosto naquele movimento de resistência são quase só jovens. Por exemplo, não conseguimos depoimentos de pessoas das gerações anteriores nos vídeos que fizemos.

De alguma maneira coloca isso no livro quando o pai, reagindo a comentários na rua sobre a prisão da filha, diz que os jovens não sabem esperar e que o país esteve em guerra até há pouco tempo.

Era uma desculpa muito usada: “Esses miúdos não sabem o que é a guerra e estão a acender a fogueira outra vez.”

E não é um argumento verdadeiro?

Não me parece, porque em momento nenhum houve a possibilidade e nem sequer houve a intenção, por parte dos jovens, de aceder a armas. Não havia nenhuma intenção, nem possibilidade, de desencadear uma guerra. Acho que foi sempre um espantalho agitado pelo regime.

Mas olhando para a Síria, também não havia armas na oposição, e depois da repressão violenta às manifestações seguiu-se a guerra civil.

Mas isso aconteceu sobretudo porque esses regimes não perceberam o que estava a acontecer, e o Kadhafi, que teve tempo mais do que suficiente para isso: fazer uma transição pacífica para a democracia. Marrocos deu esses passos, percebeu o que estava a acontecer e abriu o regime. Kadhafi não percebeu e foi morto na rua. Desde o início, nos protestos nos países árabes e em vários locais de África – não foi só Angola –, os jovens que protestavam garantiram sempre que queriam fazer protestos pacíficos. Deram corpo ao manifesto e apanharam pancada. Apanharam de forma extremamente violenta. O regime criou milícias que avançavam sobre os manifestantes com paus e ferros. Havia milícias armadas pelo regime. Do lado dos manifestantes não houve sequer a intenção de utilizar a violência, pelo contrário, eram sempre manifestações pacíficas.

Em muitos dos seus romances em que trata a realidade angolana, fala desse processo de sucessiva corrupção das pessoas. O que é curioso é que as coloca mais cruéis quando acreditam numa ideia do que quando deixam de acreditar e é só roubar, porquê?

É uma visão interessante. O meu personagem mais interessante, que é o Monte, um agente da segurança do Estado, atravessa quatro ou cinco romances, ele passa por essas fases. Eu conheci pessoas assim, que participaram na repressão de uma forma muito intensa e que depois se desiludiram. Sentiram-se abandonadas, era quase órfãos porque, de repente, estão numa situação em que os seus patrões, que lhes davam ordens, mudaram de campo: passaram do campo socialista para o capitalista sem nenhum problema. Tudo aquilo que eles tinham feito, morto e torturado, em nome de um ideal socialista, tinha deixado de ter sentido. De repente, os dirigentes tinham-se convertido ao capitalismo e todo aquele sangue tinha sido para nada. Essas pessoas sentem, algumas delas são muito atormentadas. Outras não. Outras também mudaram de lado com os patrões. Mais uma vez há aqui diferentes situações, há pessoas que se habituaram à violência e tomaram o gosto pela crueldade. Ler+

quarta-feira, 14 de junho de 2017

"É preciso descolonizar Portugal"

Num país de maioria branca os negros veem-se logo, mas ninguém repara quando não estão. E não estão em muitos sítios: no Parlamento, nas TV, nas profissões "boas", nas universidades, nos governos. Uma invisibilidade invisível que a ONU quer combater com a proclamação da década dos afrodescendentes, 2015/24; um apartheid informal que cada vez mais negros portugueses denunciam e tentam "furar". Vai ser agora, com a terceira geração, dizem

"Tive uma professora negra na escola primária." A frase de João é recebida com espanto. "Sério?";"Nunca tive";"Que sorte". Estamos na sala da associação de estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde decorre o período de debate após uma conferência da socióloga Cristina Roldão, intitulada "Perpetuação do Colonialismo: Afrodescendentes e o Acesso ao Ensino". A investigadora do ISCTE, ela própria afrodescendente, veio falar do que denomina de "racismo institucional" e cujas consequências no percurso dos alunos negros estudou com o colega Pedro Abrantes num trabalho pioneiro, apresentado há um ano. E no qual se conclui que a escola portuguesa discrimina os estudantes negros, mais vezes chumbados e encaminhados para cursos profissionais do que os colegas brancos, mesmo quando a origem socioeconómica é a mesma.
Esta primeira tentativa científica de explicar a rarefação de portugueses negros nas universidades terá surgido como resultado do trabalho de campo que é a história de vida da socióloga, nascida em 1980 no bairro social de Faceiras, em Tires. "Havia muitos negros na minha escola mas fui progredindo e foram desaparecendo. Da minha geração, daquele bairro, mais ninguém chegou à faculdade. Ficaram todos pelo 5.º, 6.º ano. E não era porque não fossem inteligentes." Uma pausa breve sublinha a amargura. "As baixas expectativas são recebidas da sociedade. Desde o infantário sabia que havia racismo, porque as educadoras me tratavam de forma diferente. Tenho quase 40 anos e não vejo isso mudar. Afinal, Portugal deixou de ser uma potência colonial ontem. Não conseguimos apagar isso de um momento para o outro. Mas é preciso olhar para o problema e enfrentá-lo."

"Há quanto tempo estás cá?"

Na assistência, entre 16 pessoas, seis são negras, todas universitárias: foram elas que se manifestaram face ao que João, 18 anos, aluno da licenciatura de Línguas, Literaturas e Culturas e também negro, disse. Afinal, a conferencista acabara de frisar que é preciso formar os docentes para não excluírem. E João prossegue: "Essa professora, que era a única negra na minha escola, teve um papel muito importante na minha vida. Dizia-me que havia muitos negros em África que não tinham as mesmas oportunidades que eu. Que tinha de aproveitar."
João, de apelido Mendes, é do Seixal. A mãe e o pai nasceram na Guiné. Vive com a mãe, ajudante de cozinha, e com a irmã, um ano mais velha. O pai, que era ajudante de pedreiro e tirou um curso de Direito depois de adulto, regressou ao país de origem. "Acho que aquela professora foi tão importante por constituir um incentivo constante", explica ao DN. "Havia um elo, uma ligação. Não vou dizer que os alunos negros devem ser ensinados por professores negros, isso seria um disparate. Mas não posso negar que entre os muitos professores não negros que tive vi alguns exibir um viés. E fui avançando na escola e, como a Cristina, vendo cada vez menos negros à minha volta. Podemos achar, claro, que é por conformismo, desistência, falta de esforço. Mas muitos dos que nem sequer tentam foram atingidos pelo racismo institucional. Porque não é uma questão de chegar ao 10.º ano e desistir - a vontade foi cortada antes. A falta de ambição, a ausência de amor-próprio, são construídas. Numa fase de construção de carácter, a criança sente que não acreditam nela, que não se puxa por ela. Convence-se de que não merece. Interioriza uma imagem que não é boa."
A imagem de não pertencer, de não conseguir, de ter tudo contra si, sem referências positivas, sem modelos que permitam acreditar que ser negro não é uma condenação a trabalhar nas obras ou limpar casas ou - se se tiver sorte na lotaria genética e no talento - a jogar futebol, fazer atletismo, ser músico de hip-hop ou kizomba. Para não falar do estigma da delinquência. Daí que uma professora negra, ou outra figura de referência que permita alargar e concretizar o horizonte de ambição, possa fazer tanta diferença.
Não terá sido o caso com Sofia Iala Rodrigues, 23 anos, estudante de mestrado de Antropologia e Culturas Visuais, outra das negras que veio ouvir a conferência. Filha de dois angolanos - ela contabilista, ele reformado de um cargo administrativo na Tudor - é a primeira pessoa da família com curso superior e atribui o feito, em grande parte, aos pais. "Fiz o ensino básico na Damaia, numa escola complicada. Depois mudámo-nos para o Barreiro. Quando entrei no sexto ano só havia outra rapariga negra na turma. Mas os meus pais tinham um controlo muito grande sobre o meu percurso, puxavam muito por mim e tinham muita atenção a pequenas agressões que foram acontecendo. E acho que acabei por ter sorte com os professores." Aliás, o episódio de racismo mais explícito que refere associado à escola é vindo dos colegas, tendo-a a si e uma professora como alvo. "Ela era mestiça e acho que sofreu um bocado. Quando estávamos a dar a origem da humanidade e havia as imagens dos antepassados do homem eles diziam que éramos nós, que éramos parecidas com os macacos." A professora, conta Sofia, não reagia. "Creio que não sabia como reagir. Eu também não." Suspira. "Foi crescendo em mim a noção de que nasci cá e me considero portuguesa mas as outras pessoas - as pessoas brancas - não me veem como fazendo parte do país."
Em criança, ouviu muitas vezes o clássico "preta vai para a tua terra". E recentemente, conta, num projeto de voluntariado com crianças "elas perguntaram: "Há quanto tempo estás cá?" E: "Falas tão bem português". Desde tão pequenos têm esta atitude. Ainda temos de progredir muito em Portugal. Mas espero que esta iniciativa da ONU, da década dos afrodescendentes, seja o princípio de uma nova era."

"Um negro nunca será português"

Será? João só soube da proclamação da década, iniciada em janeiro de 2015, há seis meses. "A maioria das pessoas não sabe. Louvo a iniciativa, claro, mas acho que está ainda um pouco verde." Na verdade, a nível institucional e mediático nada se passa; foi na movimentação cívica que as coisas mexeram. Criaram-se novas associações, entre as quais a Djass, Associação dos Afrodescendentes, e uma plataforma que reúne todas, a qual em dezembro enviou uma carta aberta à ONU, protestando contra o racismo institucional do Estado português. E, a partir de um discurso pouco rigoroso e desculpabilizador do PR sobre a escravatura, no antigo entreposto negreiro de Gorée (Senegal), iniciou-se nos jornais um debate sobre o colonialismo português e o que dele subsiste na sociedade portuguesa.
Mas, ironia, a maioria dos protagonistas - quase todos académicos - do debate que decorre nos jornais são brancos. De novo a invisibilidade: o que explica que, 42 anos após a descolonização, continue a viver-se em Portugal nesta espécie de apartheid informal e haja tão pouca discussão, protesto e reivindicação em relação a isso? Como se explica que o Estado possa dar-se ao luxo de, num relatório sobre discriminação enviado à ONU (ver texto nestas páginas) no primeiro ano da década dos afrodescendentes, elencar uma série de políticas dirigidas a imigrantes e ciganos e, quanto aos negros, declarar que estes beneficiam de uma "abordagem holística", ou seja, não existem políticas específicas para eles?
João reflete. "Na minha opinião a razão pela qual estamos tão atrasados em meter mais o pé e defendermos os nossos direitos é a forma como o nosso país encara a situação. Faz-nos viver numa realidade dúbia, em que parece que não existe o problema enquanto sofremos as consequências. Tendemos a vê-lo como individual em vez de estrutural." Mas, crê, isso vai mudar. "Só agora é que estamos a ter este pico de negros filhos de pessoas que já nasceram cá, e que estão a sentir em pleno o conflito do que é ser português e negro. Porque quando éramos miúdos sentíamo-nos portugueses, mas à medida que crescemos vemos que não é assim tão simples. Estamos a apalpar terreno."
Não, não é simples. Qual é a imagem que o negro tem de si próprio numa sociedade maioritariamente não negra, pergunta Carmelino Cassessa, 32 anos, outro dos presentes na conferência de Cristina Roldão. E conta, à guisa de ilustração, uma história passada numa turma de que fazia parte. "A professora perguntou: se um negro se naturalizar português será português? Ficou tudo calado. E de repente houve uma corajosa, branca, que disse "Não, nunca será português." A brutalidade caricatural da sentença faz soar risos na sala. "Ao menos teve a coragem de dizer o que a maioria pensa", conclui Carmelino.
A coragem do racismo: Carlos Pereira, que se assume como "o único humorista negro português", também fala dela. "Acho que os portugueses são racistas mas é um racismo mais subtil que o de há uns anos atrás. Faço piadas com o racismo e a audiência ri, nem que seja para disfarçar o desconforto. Mas já me sucedeu estar uma família toda a rir e o pai muito sisudo. Fui perguntar-lhe o que se passava e ele respondeu: "É que não acho piada a pretos." Foi estranho, não estava à espera de ouvir aquilo. Mas gabo-lhe a coragem de dizê-lo à frente de tanta gente."
Coragem ou ódio? Carlos hesita. "Há uma coisa um bocado ingrata. Vivo cá há dez anos [nasceu em São Tomé, onde ficou com os avós até aos 15, quando veio viver com a mãe, médica] e sinto muito pouco racismo. Se calhar porque sou bonito, simpático. As pessoas dizem-me muito "tu não pareces preto". Porque há um conjunto de atributos que são atribuídos aos brancos. Chegam a tecer comentários racistas sobre outros negros comigo ao lado. Já os negros dizem que gosto de fado como os brancos, que não sei dançar kizomba, que como pão à refeição, tudo "coisas de branco". Os estereótipos acabam por existir dos dois lados. Porque há uma separação tão grande que é como se houvesse duas sociedades completamente distintas. Como se os negros dissessem: "Não nos querem com eles, vamos fazer a nossa cena."
A começar pelos lugares de convívio. Carlos, que está no último ano da licenciatura de Ciência Política no ISCTE, é também barman no Rive Rouge, no lisboeta Mercado da Ribeira. "Praticamente não vejo lá negros. E os que frequentam esses sítios são os que não são considerados negros." Como ele - mesmo se acaba por, em contradição com o que afirmou antes, contar episódios de racismo de que foi alvo: os pais de uma namorada branca que diziam à filha "não andes com ele porque em África têm sida"; a vez que, criança, estava com o avô num supermercado, pegou num pacote de gomas e voltou a pô-lo na prateleira, e ouviu uma mãe branca dizer à filha, que pegou no mesmo pacote: "Larga isso, o preto mexeu." 
Crê aliás que uma das coisas que pode explicar a sua resiliência, o facto de se ter proposto ser o primeiro negro no stand up e de não desistir, é não ter vivido sempre cá. "A minha mãe diz que se eu tivesse crescido aqui já me teria perdido, seria um marginal." E diz mais: "Ias mesmo ser tu a conseguir. Está mais que visto que o humor em Portugal não é para pretos." Ler+

terça-feira, 13 de junho de 2017

Aquisição de Mercedes para os deputados gera polémica em Moçambique

Em Moçambique continua a polémica em torno de carros da marca Mercedes Benz. São 18 viaturas topo de gama adquiridas pelo Estado para os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República.

A medida está a chocar o país e já motivou o lançamento de um abaixo-assinado, movido por um parlamentar do MDM, que procura aliança entre os seus pares, para repudiar a medida.
Para já, Venâncio Mondlane, autor da iniciativa, diz que tem recebido apenas apoio moral e desafia outros parlamentares a darem a cara pela acção.
"Muitos deputados mandam mensagens a dar apoio e queria aproveitar esta oportunidade para dizer a todos eles, para fazerem-no publicamente" disse em entrevista a VOA.
O Ministério da Economia e Finanças diz que a medida é legal, mas ainda assim, a sociedade continua a repudiar em vários fóruns.
Num programa de televisão, Tomás Vieira Mário, presidente do Conselho Superior de Comunicação Social, disse que a atribuição de viaturas acontece numa altura de dificuldades.
"O momento em que o país vive, em que todos somos chamados ao sacrifício é que está por trás deste choque. Os cidadãos entendem que os sacrifícios não devem ser para uns e não para outros. Em outros momentos, até podia ser aceitável, mas não agora", disse o jornalista.
Os deputados beneficiários, entre os quais a Presidente do Parlamento, continuam silenciosos. VOA

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Autorizada investigação a filha do Presidente angolano por branqueamento de capitais

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão a um recurso do MP contra um despacho do juiz de instrução, que declarou a incompetência absoluta dos tribunais para investigar factos praticados por um cidadão de outro país, nomeadamente de Angola, pelo que absolveu Welwitschea José dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, também conhecida como “Tchizé” e outros

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que os tribunais portugueses são competentes para "perseguir o crime de branqueamento de capitais pelo qual foi denunciada Welwitschea José dos Santos", filha do Presidente de Angola.
No acórdão, a que a Lusa teve acesso, e que confirma uma notícia avançada pela revista "Visão", o TRL deu razão a um recurso do Ministério Público (MP) contra um despacho do juiz de instrução, de 13 de novembro de 2016, que declarou a incompetência absoluta dos tribunais para investigar factos praticados por um cidadão de outro país, nomeadamente de Angola, pelo que absolveu a filha do Presidente angolano.
Em causa, está um inquérito por suspeitas de branqueamento de capitais contra Welwitschea José dos Santos, também conhecida como "Tchizé", e outros,
Os juízes desembargadores da 5.ª secção do TRL decidiram ainda revogar "todas as apreciações efetuadas e declaradas" no despacho do TCIC, incluindo a consideração relativamente à insuficiência indiciária do crime de branqueamento e preenchimento deste tipo de crime, pelo que o MP pode agora retomar a investigação, que tem como assistente o ativista angolano Rafael Marques, e na qual foi denunciada Welwitschea José dos Santos.
Segundo o recurso do MP dirigido ao TRL, os factos em investigação prendem-se com relatos que sustentam a suspeita de que Welwitschea José dos Santos se encontraria a utilizar o sistema financeiro português para proceder à introdução camuflada na economia legítima de quantias por si obtidas através do desenvolvimento de atividade económica e negocial, em Angola, por via do exercício de influência indevida juntos dos órgãos decisores do governo angolano.
"Tal factualidade é passível, em abstrato, de consubstanciar a comissão, em Portugal, do crime de branqueamento", adianta o MP, precisando que o objeto dos "presentes autos prende-se com a análise dos movimentos financeiros que foram detetados, em instituições de crédito a operar em território português, envolvendo, entre outros, Welwitschea José dos Santos".
No recurso, o MP invocou ainda que o crime de branqueamento de capitais é punido ainda que os factos que integrem a infração subjacente tenham sido praticados fora do território nacional ou ainda que se ignore o local da prática do facto ou a identidade dos seus autores, sublinhando que esta "transterritorialidade" resulta da vinculação do direito português a regras europeias.
Em resposta ao MP, Welwitschea José dos Santos veio dizer que o inquérito do MP teve origem numa queixa do cidadão angolano Adriano Alfredo Teixeira Parreira, ex-embaixador de Angola junto de organizações internacionais, em Genebra, exonerado em consequência de práticas criminosas, do exercício daquela função, que culminaram na respetiva condenação, em 15 de março de 2000, pelo Tribunal Supremo de Angola, pelo crime de apropriação ilegítima de bens na pena de quatro anos de prisão e na obrigação de indemnizar o Estado angolano em 1.259.251,17 dólares norte-americanos.
Welwitschea José dos Santos sublinha que até ao presente "nunca foi constituída arguida" no inquérito e nota que a essência da questão diz respeito à "forma ilegal e discriminatória como o MP (...) pretende continuar a investigar em Portugal os factos integradores do `crime precedente´ alegadamente praticados em Angola quando está documentalmente provado nos autos o arquivamento, em Angola, dos processos emergentes de queixas apresentadas na Procuradoria-Geral da República de Angola" pelo assistente no processo.
A filha do Presidente de Angola lembra ainda que "não é sujeito passivo fiscal residente em Portugal" e que o MP "bem sabe e não ignora que nos autos inexiste a prática de qualquer ilícito prévio ou crime precedente" por si praticado.
"A recorrida [Welwitschea] não tem antecedentes criminais em Angola por crimes precedentes de branqueamento de capitais, nem processos-crime em investigação, de tal facto emerge automaticamente uma impossibilidade objetiva de verificação do tipo inerente àquele crime, pelo que não há, nem pode haver, crime de branqueamento de capitais", alegou ainda Welwitschea.
Da informação patrimonial recolhida no inquérito pelo MP relativamente a Welwitschea José dos Santos consta, entre outros, um prédio urbano, em Alcabideche, Cascais, no valor de 1.518.490,00 euros, um prédio urbano, em Oeiras e S. Julião da Barra, no valor de 222.891,21 euros, outro terreno urbano, também na mesma localidade, no valor de 225.812,13 euros e duas viaturas automóveis (Mercedes-Benz e Audi).
Os autos referem ainda que, quanto a Welwitschea, mais se apurou que a mesma era detentora de contas bancárias junto do Banco Santander Totta, sendo uma delas creditadas no valor de 150.000 euros e outra creditada em 19 de outubro de 2010 por uma transferência de 800.000 dólares norte-americanos provenientes do BPN (Banco Português de Negócios).
Como justificação para os fundos, foi invocada a atribuição de um "success fee" pela empresa "Westside Investiment, SA", da qual a Welwitschea José dos Santos é administradora. Expresso

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Elite angolana aluga jatos para ver jogos em Portugal

Políticos, militares e empresários angolanos gastam milhares de dólares para assistir a jogos de futebol em Portugal. Luxos que decorrem numa altura de forte crise em Angola, critica ex-primeiro-ministro Marcolino Moco.

Apesar da crise económica e financeira que afeta Angola, algumas figuras da elite angolana costumam alugar jatos ou viajar em aparelhos privados para assistir a grandes jogos de futebol em camarotes de estádios em Portugal. A informação é confirmada por várias fontes ouvidas pela DW África que preferem manter o anonimato.
Parte dos jatos aterra no Aeroporto da Portela, na capital portuguesa, Lisboa, e aplacam no antigo Terminal Aéreo Militar de Figo Maduro. Outros vão para o Aeródromo de Tires, em Cascais. Além de Portugal, o Brasil é outro dos destinos das altas individualidades da elite angolana que viajam em jatos privados para fins diversos, revelou uma fonte militar abordada pela DW.
Um voo desta natureza para Lisboa, adianta a mesma fonte, pode custar por pessoa entre 10 mil a 15 mil dólares. De acordo com uma empresa portuguesa que presta serviços nesta área, o preço real do aluguer do aparelho Luanda-Lisboa para 14 lugares VIP, já incluindo taxas e mordomias, ultrapassa os 50 mil euros (só ida mais três noites), dependendo do tempo de estadia.
De acordo com uma das edições do "Correio Angolense", no final da primeira Liga portuguesa de futebol, entre o Benfica de Lisboa e o Vitória de Guimarães, registou-se "um movimento inusitado de aviões a jato executivos saídos de Angola", que transportaram para Lisboa políticos, oficiais-generais e empresários, entre outros. Na altura, o Aeroporto de Figo Maduro terá recebido dezenas de aviões de pequeno porte provenientes de Luanda.
A DW quis confirmar as informações, mas recebeu uma resposta evasiva por e-mail do departamento de relações públicas daquela infraestrutura, sob a tutela da Força Aérea Portuguesa: "Infelizmente não será possível à Força Aérea acolher a sua solicitação".
A ANA - Aeroportos de Lisboa também não avança muita informação, referindo apenas que "atendendo à indisponibilidade de slots, o Aeroporto Humberto Delgado deixou de receber aviação executiva". Por e-mail, a empresa remeteu-nos para o Aeródromo de Tires, em Cascais, por ser "esta infraestrutura que tem recebido este tipo de movimentos".

"Há coisas piores em Angola"

O que inquieta o ex-primeiro ministro angolano Marcolino Moco é que estes luxos decorrem numa altura em que Angola enfrenta uma forte crise económica e financeira, provocada pela queda do preço do petróleo no mercado internacional.
Mas "há coisas piores em Angola", considera Marcolino Moco. Como, por exemplo, o facto de o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ter nomeado a sua própria filha como presidente da Sonangol, "a empresa mais importante do país, que é uma empresa pública", frisa.
"O que é escandaloso é terem sido instituídas no país estruturas ao serviço de uma família só", afirma o ex-primeiro-ministro, lembrando que "não é só a Constituição em si que já dá poderes excecionais a um Presidente da República, mas sobretudo a própria prática".
Em Angola, acrescenta, "o que há são ordens superiores" e o próprio Presidente da República "é que instituiu esse tipo de regime e então criou super-homens, super-endinheirados, super-tudo".

Rotina de novos ricos

O jornalista angolano Wiliam Tonet afirma que esta é uma prática rotineira do novo riquismo em Angola, demonstrada por figuras ligadas ao poder. "Os novos ricos angolanos têm uma série de jatos particulares. Grande parte dos ministros não viaja em aviões de carreira quando se desloca ao exterior", conta.
"E como não há essa noção do que é gerir um Estado as pessoas acham absolutamente normal que, diante do sofrimento e das dificuldades da maioria, consigam que os bancos transfiram dinheiro para pagar sobrevoos, subestadias e tripulações, durante o tempo que eles entenderem", lamenta o jornalista.
Para William Tonet, fazer uma viagem internacional num avião particular não é de "bom tom" num país em crise e deveria merecer uma reflexão crítica mesmo no interior do partido do poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
"E isto do Benfica é uma aberração quando efetivamente muitos desses dirigentes só precisavam de emprestar um pouco de carinho às equipas angolanas para o campeonato interno ser bem melhor", conclui Tonet. DW