terça-feira, 1 de outubro de 2019

Moçambique não aprendeu nada com actual crise e tudo está acontecer novamente alerta o professor Castel-Branco

Carlos Nuno Castel-Branco, um dos moçambicanos que em 2009 começou a avisar-nos da iminência da crise económica e financeira que estamos a viver desde 2016, confessou “que não dá gosto nenhum dizer tinha razão, porque o motivo que falamos dessas coisas é para evita-las e o pior cenário era vivê-las, hoje estamos a vivê-las!”. Em entrevista ao @Verdade o economista alertou: “o pior neste momento é que quando falamos das expectativas, na campanha eleitoral já se diz que o Presidente Nyusi resolveu o problema da crise económica, já estamos a receber mais investimento, tudo está a acontecer com os mesmos princípios anteriores, então não aprendemos nada”.
“Nós começamos no IESE a tratar desta problemática da dívida muito antes destes escândalos todos, penso que o primeiro artigo que publicamos foi em 2009, muito antes de haver este problemas. O que estávamos a colocar na altura era que a maneira como a dívida estava a crescer e como o Governo se estava a comportar, dizendo existe espaço de dívida então vamos usar o máximo possível era irresponsável quer porque estava-se a recorrer a dívida para qualquer assunto”, começou por recordar Castel-Branco que é um dos fundadores do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
Apelidado pelo ex-Presidente Armando Guebuza de “desgraçado, tagarela, intriguista e apóstolo da desgraça”, juntamente com outros cidadãos que criticaram as políticas e modelos de desenvolvimento implementados durante os mandatos do 3º Chefe de Estado de Moçambique, o economista recordou ter constado as implicações que o endividamento estava a ter no sistema financeiro doméstico, “o peso da dívida pública era tal que estava a torna-lo mais especulativo concentrando-o no negócio de dívida, a dimensão financeirista da economia estava a ganhar peso e isso tinha implicações com uma das dimensões da financeirização que é possível fazer dinheiro do dinheiro sem passar por uma actividade intermédia”.
“A ideia que se empresta dinheiro para comprar mercadorias que são usadas para produzir mercadorias etc neste caso já não era necessário, neste caso era comprar dinheiro e vender dinheiro o que implica que a preocupação com a produção deixe de ser central e as implicações directas para as Pequenas e Médias Empresas eram o juros subirem, o capital escassear e os bancos não teriam incentivos para baixarem os juros. Isso era observável quando olhávamos a relação entre as taxas de juro e as taxas de referência do banco central” lembrou Castel-Branco.

A pobreza era “culpa era dos pobres, da mentalidade, falta de auto-estima, estava nas nossas cabeças”

O mestre em Ciências de Desenvolvimento Económico recordou ainda que o Banco de Moçambique “estava, naquela altura a tentar seguir uma política expansionista e estava a baixar as taxas de referência na óptica de promover o desenvolvimento, mas as taxas de juro dos bancos comerciais baixavam muito lentamente e com um largo temporal, quando as taxas de referenciam subiam já os bancos reviam rapidamente. Uma das explicações eram as implicações da dívida pública, aquela dinâmica de endividamento estava a desarmar a possibilidade de uma maior interacção entre o sistema financeiro e o desenvolvimento de uma base produtiva mais alargada”.
“A economia estava muito concentrada num pequeno leque de produtos num cenário em que tens de diversificar a base produtiva, como se poderia fase isso quando nada na economia funcionava para isso e nem o sistema financeiro”, indicou Carlos Nuno Castel-Branco. O professor anotou ainda que “a outra implicação era que o Estado, através do sistema de endividamento, estava a apoiar e a promover esta enorme concentração de capital numa área muito limitada da economia que nós chamamos complexo mineral e energético, e no núcleo extractivo da economia que inclui o complexo mineral e energético mais um pequeno grupo de mercadorias agrícolas para exportação. No que diz respeito ao resto o Estado dizia libertem a iniciativa, vocês tem que ser empresários, tem que ter empreendedorismo, tem que ter criatividade etc. Mas no que respeita ao grande capital investido nas mercadorias o Estado tinha grande empenho, incluindo o seu endividamento”.
“Isto era a outra face da moeda em relação a discussão sobre a distribuição de rendimentos, no que diz respeito a pobreza a posição era que a culpa era dos pobres, da mentalidade, falta de auto-estima, a pobreza estava nas nossas cabeças. No que dizia respeito ao ricos havia um direito histórico para serem ricos, havia apoio massivo do Estado para que ficassem ainda mais ricos. Era uma obsessão de classe do Estado sobre as dinâmicas de desenvolvimento”, relembrou.

Governo da Frelimo alimenta expectivas do capital financeiro internacional através do endividamento público e da entrega dos recursos minerais


 Segundo Castel-Branco no IESE “nós estávamos a observar isso muito antes de começarem a ser negociadas as dívidas ilegais e de saber que elas iriam existir, estávamos a apontar para esta questão. O que era óbvio era que o capital financeiro internacional estava muito interessado em Moçambique, mas não era porque não via os riscos mas o capital estrangeiro internacional estava protegido desses riscos em grande medida, por um lado pelo compromisso do Estado”.

“O Estado estava a dar o que lhe era pedido e por outro, na pior das hipóteses, o capital internacional ficava com o gás, portanto se o país falir eles ficam com o gás. O problema para o país é que fica sem o gás e fica com as dívidas. O que sustenta essa apetência do capital financeiro por Moçambique é a possibilidade dos recursos minerais estratégicos, é a sua expectativa sobre futuro que está a sustentar o seu engajamento pelo presente. E mais eles tem experiência, são capitalistas num mundo globalmente financeirizado e especulativo, eles sabem que se não pagarmos há os recursos minerais para por outro lado há também a possibilidade de especular com a nossa dívida”, explicou.
Castel-Branco argumentou ainda que a entrada de capital que criou a economia afunilada que Moçambique tem hoje onde 90 por cento de todo investimento privado vai para o sector extractivo e para os sectores que funcionam adjacente sendo responsável por 95 por cento das exportações, 65 por cento do PIB e empregando somente 2 por cento da população economicamente activa.
O académico entende que essa economia “é muito assente em expectativas e tem muito poucas bases reais e são essas expectativas que alimentam a expansão”.
“O Governo aposta seriamente na alimentação dessas expectivas, o endividamento público é parte disso, a entrega dos recursos à baixo custo, a entrega de infra-estrututuras são parte disse, porque esta coisa de alimentar as expectativas é importante para que as expectativas continuem a criar o interesse para o capital estrangeiro, isso é a bolha económica, é uma expansão rápida da economia que tem por base ar, neste caso podemos dizer ironicamente que tem por base gás”, esclareceu ao @Verdade.

“Não dá gozo nenhum dizer que eu tinha razão”

Carlos Nuno Castel-Branco lembrou também que em 2013 o IESE voltou a alertar sobre a bolha económica em Moçambique “é que essas bolhas são efémeras e quando mais depressa crescem, mais depressa rebentam, e quanto mais expandem mais finas ficam as paredes e rebentam. Então alertamos que estavamos a entrar na dinâmica de implosão e explosão. A explosão é quando entramos em crise e depois há uma implosão que é a contração do emprego, do investimento, etc, mas a dívida fica”.
Questionado pelo @Verdade como se sente por ter razão o professor confessou: “Esta é uma coisa daqueles que não dá gosto nenhum dizer tinha razão, porque o motivo que falamos dessas coisas é para evita-las e o pior cenário era vive-las, hoje estamos a vive-las! Não dá gozo nenhum dizer que eu tinha razão”.
“Sinto-me tão mal como qualquer cidadão moçambicano que se sente defraudado, que sente incapaz de influenciar o curso das coisas para melhorar as condições de vida. Para minimizar os problemas que temos, do ponto de vista meramente científico, é um campo enorme de pesquisa que se abre de novo. Como cidadão é uma tristeza”, lamentou Castel-Branco.
Entretanto o economista avisa novamente: “o pior neste momento é que quando falamos das expectativas, na campanha eleitoral já se diz que o Presidente Nyusi resolveu o problema da crise económica, já estamos a receber mais investimento, tudo está a acontecer com os mesmos princípios anteriores, então não aprendemos nada”.
“Para as multinacionais a nossa crise não é problema, porque na pior das hipóteses o nosso Estado não tem nenhum poder de negociação e eles conseguem tudo o que querem. E isso não é nada surpreendente, a maneira de agir do capital estrangeiro, o que é interessante é que a gente não saiba isso, eu acho que a gente sabe”, concluiu o professor. @Verdade

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Valete sugere às “feministas burguesas” que lutem pelas mulheres que vivem como escravas nos subúrbios de Lisboa

Valete partilhou hoje um vídeo no qual aborda a polémica causada pelo seu tema novo, 'BFF'.
Na canção e no vídeo que a acompanha, Valete conta a história de um homem traído pela mulher, que reage à situação apontando uma caçadeira à companheira e ao amante.
O vídeo foi acusado de servir de glorificação da violência doméstica, o que o rapper refuta.
Nos últimos dias, Valete envolveu-se numa troca de palavras com Fernanda Câncio, jornalista que no Diário de Notícias assinou o primeiro artigo sobre o tema.
No blogue Jugular, Fernanda Câncio escreveu que Valete lhe enviou posteriormente mensagens ameaçadoras; o músico garante que se referia apenas a uma “guerra de palavras”.
Hoje, Valete partilhou então um vídeo no qual lamenta as “notícias falsas e deturpadas” que têm circulado e a ação de “um grupo de feministas burguesas, pessoal ignorante que não respeita o rap, pessoal preconceituoso que vê o rap de uma forma unidimensional e não o respeita artisticamente”.
Explicando que habitualmente gosta que os seus temas “gerem debate público”, Valete aproveita para lembrar uma situação que lhe é próxima.
Eu venho de uma realidade onde as mulheres são escuras demais para terem empregos que não sejam limpezas. Venho de uma realidade onde as mulheres são humilhadas uma vida inteira pelo SEF quando precisam de alguma documentação ou autorização de residência. São mulheres que vivem em subculturas onde está normalizado terem de trabalhar 12 horas e ainda terem de ir para casa cuidar do lar e dos filhos, subculturas onde a violência doméstica está completamente normalizada. Nunca vi nenhuma dessas feministas popstar, aqui nos subúrbios, a travar luta feminista com estas mulheres que são praticamente escravas em 2019.”.
“Enquanto esse movimento feminista mainstream não estabelecer como prioridade a luta ao lado dessas mulheres que vivem numa situação de escravidão nos subúrbios de Lisboa, para mim esse movimento feminista é caviar”.
“Enquanto eu não vir todas as que se dizem ativistas do feminismo com um projeto de salvação das mulheres escravas nos subúrbios de Lisboa e não só, para mim são todas feministas de sofá, de teclado”.
Valete reconhece, porém, que o rap atravessa o seu momento mais misógino de sempre, não só em Portugal como a nível mundial.
“Se houver algum interesse do feminismo burguês em combater a misoginia no rap, e eu acho que não há, Valete nunca poderá ser alvo, nunca. Todas as feministas do hip-hop sabem disso, todas as feministas do terreno sabem disso”, assegura.
“A luta feminista é a luta mais importante para a sociedade portuguesa e algumas dessas feministas popstar estão a ridicularizar a luta feminista”, remata, admitindo que o movimento anti-racista também teve, outrora, alguns momentos patéticos. Expresso

Valete. O rapper, a adúltera, a caçadeira e a "pide feminista"

Um homem, arma em punho, surpreende a mulher na cama com o melhor amigo. É o enredo da última música do rapper Valete, que há quem acuse de "apologia da violência e humilhação das mulheres". Ele nega - "É só uma boa história, não tem mensagem" - e fala de "PIDE feminista"

"Revolta macabra, ele quer ver a cabra morta (...). O esforço que fiz para teres a vida acautelada / Trabalho como um escravo para que não te falte nada (...) Forreta era o que ouvia das tuas bocas / quando fui eu que comprei as tuas joias, as tuas roupas / Puta, cona alargada (...) / Agora vais sentir a sequela / Com a caçadeira enfiada na tua goela / a bala a perfurar a tua traqueia / e o corpo como plateia enquanto a morte fraseia."
Esta letra de BFF, a música que o rapper Valete, ou Keidje Torres Lima (Damaia, 1981), lançou no início de setembro em vídeo, está a suscitar reações de choque e indignação. No clip, que segue fielmente a narrativa da música, um homem surpreende a mulher na cama com o melhor amigo e, de caçadeira em punho, insulta-a, acusa-a de viver à custa dele e enfia-lhe o cano da caçadeira na boca, apontando-a de seguida ao amigo que acusa também de traição. Quando vai disparar acorda na cama ao lado da mulher: estava a ter um pesadelo. "Estás todo suado", diz ela. "Vai tomar um banho." Enquanto ele o faz, o amigo sai do armário onde estava escondido e foge.
"Esperei impacientemente pelo fim do vídeo para ver qual a emancipação mental que a música podia trazer... Zero. A nível técnico de construção fonética e lírica, impecável claro, agora de substância e contributo para a construção social e humana nadinha", lê-se no Facebook do músico em comentário a um post com o vídeo. "Pelo contrário, o relato de uma história tipo igual a 1000 assassinatos de mulheres em Portugal. O juiz Neto de Moura é que argumenta que traição pode dar morte legítima, ou que é normal bater numa mulher com uma moca com pregos. Podem dizer que é um sonho, não interessa... por alguns comentários aqui se percebe que isso é irrelevante. Tinhas aqui uma bela hipótese de nos trazer uma música na linha da "Não te adaptes" [música de Valete sobre o papel da mulher] mas não... Profundamente desiludido... Nota, não há uma única mulher aqui a comentar..." Outro fã, no mesmo local, corrobora: "do Valete espero rimas pesadas e mensagens fortes que nos ajudem a sermos melhores seres humanos. Não é o caso."
A maioria dos comentários - de facto, todos masculinos quando o DN os consultou, no início desta semana - são de elogio e êxtase, porém. E há mesmo quem refute as críticas certificando que não fazem sentido e que vêm de quem não conhece o trabalho do rapper.

"Foda-se o politicamente correto"

É o que se passa também no Instagram: "Vê-se mesmo que não entenderam a mensagem, vão ouvir Agir e David Carreiras"; "Vocês realmente não conhecem Valete nem a sua obra. Valete é um rapper feminista antes só de isso ser moda. (...) Nesta música ele somente faz um story telling [conta uma história], e aproveita uma história para fazer uma música. Foda-se o politicamente correto"; "Ainda bem que o Valete lançou esta música, para ver a cambada de malta ofendida nesta geração de merda de florzinhas de estufa que pensam que a racionalidade, sentido crítico e artístico acaba onde começam os sentimentos delas." Ler+

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Mães acusam escola em Lisboa de racismo na divisão de turma, direcção nega

A mãe de uma menina fez queixa ao Ministério da Educação acusando a Escola Básica S. Vicente de dividir alunos de uma turma por critérios étnico-raciais. Outras duas mães subscrevem protesto mas a direcção da escola repudia acusação. Inspecção de Educação está a averiguar e associação de pais espera conclusões para se pronunciar. 

Primeira semana de aulas, quarta-feira, 8h. À porta da Escola Básica S. Vicente, em Telheiras, Lisboa, concentram-se crianças e adultos. A mistura de origens entre alunos, sobretudo brancos e negros, é evidente. Conversam em grupos junto ao portão. Lá dentro, a prática é todos darem-se com todos, relatam encarregados de educação ao PÚBLICO.
Mas recentemente a escola foi acusada de fomentar a divisão racial e está a ser investigada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). Sandra Monteiro, de 36 anos, assistente técnica num hospital em Lisboa e mãe de uma menina que iniciou agora o 5.º ano, queixou-se ao Ministério da Educação: considera que a turma em que estava a filha, do 4.º ano, foi dividida segundo critérios racistas. Entretanto, outras duas mães de meninos da mesma turma subscreveram o protesto em declarações ao PÚBLICO.
“Os alunos negros e brasileiros dessa turma [4.º ano] foram colocados no 5.º/1 e os alunos caucasianos foram para o 5.º/2”, diz Sandra Monteiro ao PÚBLICO. “A situação é de discriminação”, escreveu na queixa, enviada a 14 de Setembro ao gabinete do ministro da Educação. “As escolas têm o dever de educar os alunos de maneira que não sejam discriminatórios, nem racistas, nem xenófobos”, continua.
A Escola S. Vicente faz parte do agrupamento de escolas Virgílio Ferreira e tem duas unidades de ensino especial. Num comunicado divulgado nesta quinta-feira, a direcção do agrupamento “repudia” a acusação e refere que “garantiu a distribuição dos alunos nas turmas, tendo por base vários indicadores”, entre eles “a proveniência dos alunos, o número de alunos com retenção, a média de idades, o número de alunos que beneficiam de acção social escolar (ASE), o número de alunos com necessidades educativas”.
Diz que cumpriu os “critérios que norteiam a constituição de turmas” e que “teve uma política de integração total nas componentes sociais e económicas, assim como a de alunos com necessidades educativas”. Segundo esse comunicado, as turmas devem organizar-se em função de vários critérios: “da idade das crianças e jovens (juntando as crianças e jovens de idades próximas); dos grupos que vêm de outras escolas e que têm ligações que não querem quebrar; da heterogeneidade do público escolar”. Acrescenta: “No início de cada ciclo [deve-se] diversificar a proveniência dos alunos, não dando continuidade à turma do ciclo anterior”.
Mas a direcção não responde às questões colocadas pelo PÚBLICO através do Ministério da Educação para saber quantos meninos negros e estrangeiros do 4.º/1 foram para o 5.º/1 e quantos meninos negros e estrangeiros foram para outras turmas do 5.º ano. O Ministério da Educação também não comentou, alegando que o caso está a ser investigado pela IGEC. Diz apenas que “qualquer prática desta natureza configuraria um acto discriminatório e ilegal”.
Já a Associação de Pais aguarda pelas conclusões da inspecção para se pronunciar. “A nossa postura é de ponderação e bom senso”, diz a presidente Fátima Ferreira, que espera uma resposta célere das autoridades e que a questão seja esclarecida “para bem de todos”. A presidente acrescenta que não pode referir a origem étnico-racial dos alunos do 4.º/1.º que foram para o 5.º/1.º e para o 5.º/2.º.
Em Portugal não há recolha oficial de dados étnico-raciais – recentemente, o Instituto Nacional de Estatística chumbou uma proposta para o fazer.

“Estamos revoltadas”, diz outra mãe

Já na terça-feira, depois de ter saído a notícia sobre o caso no Correio da Manhã, Sandra Monteiro foi chamada à escola para uma reunião com a direcção. Segundo ela, o director disse-lhe que rejeita a acusação de discriminação e que a divisão foi feita pela professora do 4.º ano, que agrupou “os meninos que se dão melhor”. “Eu disse que a minha filha é negra, mas dá-se com toda a gente, negros, ciganos, caucasianos; na família há brancos e negros”, afirma. Sandra Monteiro manteve, por isso, a queixa. Quer que “seja feita justiça”. “E que deixem de pôr de lado os miúdos pela cor e estatuto económico, senão estamos a fazer um apartheid na escola”.
Embora não o tenha feito formalmente, a mãe de outro aluno negro, Marise Almeida, também acusa a escola de ter recorrido a critérios racistas na divisão da turma. “Foram os meninos negros e estrangeiros para um lado e os brancos para outro. O meu filho [que está no 5.º/1.º] foi tirado do grupo de amigos, ficou muito sentido. A distribuição foi totalmente racista”, diz ao PÚBLICO. “Se os pais virem a distribuição da sala vão notar claramente” a divisão.
Também Ana Faustino, mãe de uma menina negra – que faz questão de dizer ao PÚBLICO “sou branca” –, acusa a escola de ter usado o mesmo critério discriminatório. “A minha filha dá-se com meninos brancos e negros.” Ana Faustino também não fez queixa formal, mas juntou-se ao protesto. “Estamos revoltadas. Se ela quisesse separar a turma que vinha do 4.º ano separava-os todos. Mas assim, dividiu.”
À porta da escola algumas mães de alunos negros dizem que as turmas dos filhos têm alunos de várias origens e que o convívio entre todos é regra: confirma-o Soraia Gomes, que está à espera que a filha entre na escola onde estuda no 5.º ano, ou Palmira Silva, que tem um filho também no 5.º ano.
A criação de turmas em que os alunos são seleccionados com base em critérios étnico-raciais é considerada uma prática discriminatória. Depois da polémica em 2015 com uma turma constituída por meninos ciganos numa escola em Tomar, a lei de combate à discriminação publicada em 2017 diz explicitamente: “a constituição de turmas ou a adopção de outras medidas de organização interna nos estabelecimentos de educação ou ensino, públicos ou privados, segundo critérios discriminatórios”. Público

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Quelimane: Homens armados incendeiam a casa da mãe de Manuel de Araújo, cabeça-de-lista da Renamo

Cinco homens armados incendiaram, na madrugada desta segunda-feira,16, a casa da mãe de Manuel de Araújo, edil de Quelimane e candidato da Renamo a governador da Zambézia nas eleições gerais deste ano.
“Incendiaram a casa da minha mãe”, disse Araújo à VOA, a partir de Milange, onde faz campanha com o candidato presidencial e líder da Renamo, Ossufo Momade.
Para ele, “até prova em contrário, o incidente tem todas as marcas de ter sido protagonizado por elementos do partido Frelimo, daí que solicito ao presidente Nyusi para garantir a implementação do Acordo de Paz de Maputo”.
António Zefanias, director de campanha de Araújo, disse que “para nós, até agora é uma acção de intimidação para desestabilizar a força do cabeça-de-lista”.
Segundo um dos vizinhos, que diz ter socorrido o guarda imobilizado pelo grupo, “eles estavam mascarados, tinham armas de assalto tipo AK47, pistolas e catanas, e usaram combustível para vandalizar a casa da dona Inês Mário Alculete”.
“Por sorte, ela não estava naquela casa”, disse.
Consta que o grupo pôs-se em fuga sem tirar nenhum bem na casa localizada no bairro de Coalane, um dos mais populosos da capital provincial da Zambézia.
Zefanias disse que agentes da policia fizeram-se ao local para a pericia inicial e prometeram que mais trabalho será feito pelo Serviço de Investigação Criminal.
Este é o último caso reportado de violência numa campanha eleitoral que, em duas semanas causou, pelo menos, duas mortes, neste segundo maior círculo eleitoral do país. VOA

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

CIP pede mais transparência nas parcerias público-privadas

É um problema pouco falado, mas que está a prejudicar o povo moçambicano, segundo o CIP: a falta de transparência nas parcerias público-privadas que beneficia a elite do país. Pesquisador Borges Nhamire pede mudanças.

O problema não é novo, mas continua a ser pouco falado, segundo Borges Nhamire, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique.
No país, parece haver uma falta de transparência crónica relativamente a projetos de parcerias público-privadas (PPP). O problema também não passa despercebido ao Tribunal Administrativo moçambicano. No parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2017, o tribunal refere que "no âmbito das parcerias público-privadas, foi constatado que não há evidência de os setores de tutela […] possuírem relatórios de desempenho dos empreendimentos realizados".
Ainda assim, segundo Nhamire, nem a sociedade civil, nem os políticos do partido no poder ou sequer da oposição têm feito o suficiente para alumiar os negócios "ocultos" que estão a "prejudicar o Estado e o cidadão moçambicano".
O pesquisador do CIP veio até Berlim para falar sobre os riscos das parcerias público-privadas, numa conferência que teve lugar esta terça-feira (10.09) na fundação Friedrich Ebert, na capital alemã. Em entrevista à DW, Borges Nhamire apela aos moçambicanos para pressionarem os dirigentes, exigindo "mais justiça e transparência" na concessão e gestão de projetos de PPP.

DW África: Em Moçambique, tem havido sobretudo bons ou maus casamentos entre os Estado e os privados?

Borges Nhamire (BN): Os casamentos são maus. Os projetos de parcerias público-privadas (PPP) representam grandes prejuízos para o Estado. Temos neste momento em Moçambique mais de uma dúzia de projetos, que são geralmente grandes projetos de gestão de infraestruturas públicas como portos, caminhos de ferro, estradas e pontes, com um problema comum de falta de transparência e integridade na forma como são concessionados. Podemos falar concretamente da gestão dos portos da Beira, de Maputo e de Nacala, ou de estradas como a N4, conhecida por Maputo-Witbank, e mais projetos, que em comum têm o facto de não prestarem contas. Neste momento, não se sabe quanto é que esses projetos têm de receitas e quanto pagam de impostos.

DW África: O povo moçambicano está a ser prejudicado com estas PPP?

BN: Certamente que está a ser prejudicado, porque, olhando para os poucos relatórios a que tivemos acesso, resultado do nosso trabalho de investigação, apurámos grandes prejuízos. Por exemplo, se olharmos para a gestão do porto de Nacala, que está concessionado à CDN (Corredor de Desenvolvimento do Norte), durante muito tempo, a gestão foi negativa, levando à degradação do porto. E o Estado teve de intervir recorrendo a um crédito externo de mais de 300 milhões de dólares, da JICA [Agência Japonesa de Cooperação Internacional], para poder reabilitar o porto. Ou seja, o Estado recorreu a dívida pública para financiar a reabilitação de um porto que está concessionado a uma entidade privada. Mas o cidadão também está a ser prejudicado. Podemos falar, por exemplo, das portagens instaladas na N4, em que se pratica preços muitos elevados, e não há uma prestação de contas de quanto é que a concessionária da estrada está a receber e quanto está a investir na manutenção da estrada. É um negócio oculto que está a prejudicar o Estado e o cidadão moçambicano.

DW África: Este é um tema suficientemente abordado pelos políticos?

BN: Não. É um tema que, infelizmente, é relegado para a margem da sociedade. Muitos moçambicanos não estão a debater isso. Os políticos não estão a debater isso, incluindo a oposição.

DW África: Acho que o Estado moçambicano poderá aprender com os erros até aqui?

BN: O Estado precisa que o povo moçambicano lute por isso. Não há conquistas que venham de bandeja. As elites políticas são beneficiárias das PPP. Se olharmos para os projetos de PPP há sempre a participação de pessoas ligadas ao poder, ligadas à direção. Para falar de um caso concreto, na gestão do porto de Maputo, há uma empresa que faz parte do projeto, a Mozambique Gestores, com acionistas que incluem antigos Presidentes, ministros, deputados. A mesma coisa na gestão do porto de Nacala e na gestão do porto da Beira. Então, se o povo não se levantar e exigir mais justiça e transparência na gestão dessas infraestruturas que são da Nação, destas e das futuras gerações, não será o Estado a aprender sem que seja por pressão pública.

DW África: Que lições há a tirar em relação a esta questão? 

BN: Das reuniões que temos cá, na Alemanha, a grande lição que há é a da possibilidade de uma parceria para a criação de uma espécie de coligação internacional para defender a transparência das PPP, pressionar um pouco instituições como o Banco Mundial, que é um dos principais financiadores das PPP, e vermos que, afinal, este é um problema global. DW

Analistas apontam corrupção como impedimento à luta contra as drogas em Moçambique

As Nações Unidas afirmam que Moçambique tornou-se um corredor de grandes volumes de drogas, principalmente heroína.
Analistas acrescentam que esquemas de corrupção, envolvendo agentes do próprio Estado, estão a dificultar o combate ao tráfico de drogas, dizem analistas.
Fernando Mbanze considera isso uma verdade "porque a partir dos episódios que temos estado a acompanhar, incluindo detenções e outras situações, chega-se à conclusão de que, realmente, o tráfico de drogas é um problema sério neste país"
Por seu turno, o também analista Francisco Matsinhe diz que a corrupção " é um grande obstáculo à luta contra o tráfico de drogas neste país".
Ele realça que este fenómeno "esteve ligado ao boom que se registou no sector da construção nos últimos anos, tal como foi reconhecido por um proeminente procurador do país, Augusto Paulino".
Para o analista Laurindos Macuácua, eventualmente, alguns dos hoteis de luxo construidos no norte de Moçambique resultaram da lavagem dinheiro da droga.
"Em várias ocasiões, a própria Procuradoria-Geral da República afirmou isso; não basta apenas dizer e não fazer nada. As pessoas ligadas a isso são identificadas, mas em nenhum momento nós ouvimos que alguém foi detido", lamentou aquele analista.
Na terça-feira, 10, o representante do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) em Maputo manifestou a sua preocupação com o tráfico de substâncias ilícitas no país. VOA

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Contaminação de rio com enxofre deixa milhares sem fonte de rendimento em Chiúta, Moçambique

Milhares de moradores de aldeias de Chiúta, distrito da província moçambicana de Tete, abandonaram a pesca e agricultura por receio de intoxicação após alerta de contaminação por enxofre das águas do rio Mavuzi.
A pesca e a agricultura são as principais fontes de sobrevivência no distrito.
Um camião de carga, que transportava enxofre do porto da Beira para a República Democrática do Congo, em sacos plásticos, caiu na ponte sobre o rio Mavuzi no domingo, 11, entornando grandes quantidades de enxofre nas águas.
Manuel Cebola, secretário permanente do distrito de Chiúta, disse que “depois do acidente, começou a aparecer peixe morto na água e a hortaliça nas margens do rio começou a secar”
“O contacto de água com enxofre tem uma reação perigosa para saúde humana” disseuma fonte medica, que advertiu que é necessário abandonar o consumo de todos os produtos que tenham tido contacto com a água contaminada.
O governo distrital de Chiúta e a equipe multissectorial da saúde e ambiente, enviada para monitorar o incidente, intensificou a campanha de proibição de consumo e venda do peixe morto e hortícolas.
O governo e a empresa proprietária da carga estiveram hoje, 14, reunidos na cidade de Tete, mas não foi divulgada a agenda ou se a empresa será responsabilizada pelos danos ambientais até aqui provocadas.
Hermenigildo Galimoto, chefe do Departamento de Gestão Ambiental, na direção provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Tete, que confirmou o encontro com a empresa, disse que amostras da água do rio foram enviadas para analise laboratorial.
“Os resultados deverão ser conhecidos esta quinta-feira (15)” disse Galimoto.
O rio Mazuvi é afluente do rio Zambeze, que fornece peixe a região, e receia-se que a contaminação atinja a barragem de Cahora Bassa. VOA

domingo, 21 de julho de 2019

As igrejas viraram negócio em Moçambique?

Mais de mil confissões religiosas não estão registadas em Moçambique. Diretor nacional de Assuntos Religiosos diz que Governo vai rever a legislação para tratar do avanço desregrado de igrejas.

O Governo de Moçambique está preocupado com a proliferação de confissões religiosas, cuja finalidade é ganhar dinheiro. Estima-se que mais de mil igrejas não estão registadas no país. As que têm aval para exercer esta atividade são de igual número.
Em Moçambique, há igrejas cujos líderes intitulam-se profetas, evangelistas ou pastores, que prometem aos crentes expulsar os maus espíritos, criar prosperidade na sua vida, curar, dar sorte, entre outros. Muitas vezes, estes religiosos não têm diploma, nem credencial para exercer a atividade religiosa.
O Governo aponta a ganância financeira, o desemprego, os conflitos internos e a luta pelo poder nas igrejas como a fonte para a propagação destas instituições. As igrejas, por seu turno, encontram na pobreza, na desagregação do tecido social e no desespero um terreno fértil para a sua proliferação.

Revisão da legislação

Para o diretor nacional dos Assuntos Religiosos do Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais, Arão Litsuri, esse assunto "é delicado e precisa de uma reflexão conjunta".
O Governo está a preparar uma legislação para travar o avanço desregrado das igrejas em Moçambique, afirmou este sábado (20.07) num debate sobre a proliferação de igrejas e seitas religiosas em Moçambique. "A lei que continua a regular o funcionamento das igrejas dura desde 1971", disse.
"Neste momento, estamos a fazer uma revisão dessa lei que já foi vista por vários líderes religiosos. No próximo ano, vamos fazer a auscultação pública", afirmou a acadêmicos, religiosos e membros do Governo.
Listsuri não tem dúvidas de que a proliferação das igrejas está a ter um impacto negativo na sociedade, pois estas "fazem tudo para educar, mas também fazem tudo para extorquir os crentes". "É um grande problema", reconhece.

A pobreza como instrumento de prosperidade

Os referidos pastores e profetas usam a Bíblia e a interpretação desta muitas vezes de forma subjetiva. Usam água, supostamente abençoada por Deus, e fazem imposição das mãos nas cabeças dos seus crentes para deleitar a clientela.
O padre católico Salvador Bila entende que estes pastores ou profetas "são líderes carismáticos, ostentam luxo, usam linguagem acessível, imediata, apelativa e repetitiva para manter os crentes na sua igreja".
As igrejas emergentes trazem pessoas preparadas para servirem de testemunhos de sucesso. Os profetas com gritos, choros e muita descarga emotiva lançam mensagem aos seus crentes como esta: "É preciso plantar para colher", uma forma, que segundo o padre Bila, "acaba aliviando o espírito dos crentes".
Para o académico Teodoro Abreu, as confissões religiosas aproveitaram o liberalismo criado nos anos 1990 para o seu surgimento e proliferação. A pobreza e o momento difícil por que o país passa está a criar espaço para que as igrejas prosperem. Teodoro Abreu afirma que na sociedade moçambicana "já não há crentes, mas sim consumidores de produtos sagrados". "Temos crentes consumidores de milagres", afirma.
As publicidades de ações de profetas, evangelistas ou pastores são feitas nos canais de informação formais e nas redes sociais. O que leva as pessoas a aderirem a estas cruzadas são promessas de capitalizar o mal estar social. "Os profetas usam esta frase: 'Dou-te e espera um dia receber de volta', frisou o académico. DW