sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Contaminação de rio com enxofre deixa milhares sem fonte de rendimento em Chiúta, Moçambique

Milhares de moradores de aldeias de Chiúta, distrito da província moçambicana de Tete, abandonaram a pesca e agricultura por receio de intoxicação após alerta de contaminação por enxofre das águas do rio Mavuzi.
A pesca e a agricultura são as principais fontes de sobrevivência no distrito.
Um camião de carga, que transportava enxofre do porto da Beira para a República Democrática do Congo, em sacos plásticos, caiu na ponte sobre o rio Mavuzi no domingo, 11, entornando grandes quantidades de enxofre nas águas.
Manuel Cebola, secretário permanente do distrito de Chiúta, disse que “depois do acidente, começou a aparecer peixe morto na água e a hortaliça nas margens do rio começou a secar”
“O contacto de água com enxofre tem uma reação perigosa para saúde humana” disseuma fonte medica, que advertiu que é necessário abandonar o consumo de todos os produtos que tenham tido contacto com a água contaminada.
O governo distrital de Chiúta e a equipe multissectorial da saúde e ambiente, enviada para monitorar o incidente, intensificou a campanha de proibição de consumo e venda do peixe morto e hortícolas.
O governo e a empresa proprietária da carga estiveram hoje, 14, reunidos na cidade de Tete, mas não foi divulgada a agenda ou se a empresa será responsabilizada pelos danos ambientais até aqui provocadas.
Hermenigildo Galimoto, chefe do Departamento de Gestão Ambiental, na direção provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Tete, que confirmou o encontro com a empresa, disse que amostras da água do rio foram enviadas para analise laboratorial.
“Os resultados deverão ser conhecidos esta quinta-feira (15)” disse Galimoto.
O rio Mazuvi é afluente do rio Zambeze, que fornece peixe a região, e receia-se que a contaminação atinja a barragem de Cahora Bassa. VOA

domingo, 21 de julho de 2019

As igrejas viraram negócio em Moçambique?

Mais de mil confissões religiosas não estão registadas em Moçambique. Diretor nacional de Assuntos Religiosos diz que Governo vai rever a legislação para tratar do avanço desregrado de igrejas.

O Governo de Moçambique está preocupado com a proliferação de confissões religiosas, cuja finalidade é ganhar dinheiro. Estima-se que mais de mil igrejas não estão registadas no país. As que têm aval para exercer esta atividade são de igual número.
Em Moçambique, há igrejas cujos líderes intitulam-se profetas, evangelistas ou pastores, que prometem aos crentes expulsar os maus espíritos, criar prosperidade na sua vida, curar, dar sorte, entre outros. Muitas vezes, estes religiosos não têm diploma, nem credencial para exercer a atividade religiosa.
O Governo aponta a ganância financeira, o desemprego, os conflitos internos e a luta pelo poder nas igrejas como a fonte para a propagação destas instituições. As igrejas, por seu turno, encontram na pobreza, na desagregação do tecido social e no desespero um terreno fértil para a sua proliferação.

Revisão da legislação

Para o diretor nacional dos Assuntos Religiosos do Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais, Arão Litsuri, esse assunto "é delicado e precisa de uma reflexão conjunta".
O Governo está a preparar uma legislação para travar o avanço desregrado das igrejas em Moçambique, afirmou este sábado (20.07) num debate sobre a proliferação de igrejas e seitas religiosas em Moçambique. "A lei que continua a regular o funcionamento das igrejas dura desde 1971", disse.
"Neste momento, estamos a fazer uma revisão dessa lei que já foi vista por vários líderes religiosos. No próximo ano, vamos fazer a auscultação pública", afirmou a acadêmicos, religiosos e membros do Governo.
Listsuri não tem dúvidas de que a proliferação das igrejas está a ter um impacto negativo na sociedade, pois estas "fazem tudo para educar, mas também fazem tudo para extorquir os crentes". "É um grande problema", reconhece.

A pobreza como instrumento de prosperidade

Os referidos pastores e profetas usam a Bíblia e a interpretação desta muitas vezes de forma subjetiva. Usam água, supostamente abençoada por Deus, e fazem imposição das mãos nas cabeças dos seus crentes para deleitar a clientela.
O padre católico Salvador Bila entende que estes pastores ou profetas "são líderes carismáticos, ostentam luxo, usam linguagem acessível, imediata, apelativa e repetitiva para manter os crentes na sua igreja".
As igrejas emergentes trazem pessoas preparadas para servirem de testemunhos de sucesso. Os profetas com gritos, choros e muita descarga emotiva lançam mensagem aos seus crentes como esta: "É preciso plantar para colher", uma forma, que segundo o padre Bila, "acaba aliviando o espírito dos crentes".
Para o académico Teodoro Abreu, as confissões religiosas aproveitaram o liberalismo criado nos anos 1990 para o seu surgimento e proliferação. A pobreza e o momento difícil por que o país passa está a criar espaço para que as igrejas prosperem. Teodoro Abreu afirma que na sociedade moçambicana "já não há crentes, mas sim consumidores de produtos sagrados". "Temos crentes consumidores de milagres", afirma.
As publicidades de ações de profetas, evangelistas ou pastores são feitas nos canais de informação formais e nas redes sociais. O que leva as pessoas a aderirem a estas cruzadas são promessas de capitalizar o mal estar social. "Os profetas usam esta frase: 'Dou-te e espera um dia receber de volta', frisou o académico. DW

sábado, 13 de julho de 2019

Ativista dos direitos humanos anuncia candidatura às presidenciais moçambicanas

A ex-presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, Alice Mabota, vai submeter sua candidatura às presidenciais pela Coligação Aliança Democrática.

A Coligação Aliança Democrática (CAD) anunciou este sábado (13.07), que a candidatura de Alice Mabota, ex-presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique, será formalizada ao Conselho Constitucional (CC), na próxima segunda feita (15.07).
O comunicado da CAD refere que a coligação é uma aliança de partidos extraparlamentares e que Alice Mabota aceitou concorrer por esta organização às eleições presidenciais.
Alice Mabota é a ativista mais conhecida em Moçambique na luta pela promoção dos direitos humanos, tendo sido fundadora e primeira presidente da LDH, por mais de duas décadas.
Com a apresentação da candidatura de Alice Mabota, passam a cinco os candidatos às eleições presidenciais de 15 de outubro.
O atual Presidente da República, Filipe Nyusi, já submeteu ao CC a candidatura a um novo mandato pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, tal como o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, Issufo Momade.
O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do país, Daviz Simango, e Hélder Mendonça, pelo novo partido extraparlamentar Podemos, são outros candidatos conhecidos.
Sendo assim, Alice Mabota é a única mulher na corrida presidencial moçambicana, até o momento.
As eleições presidenciais de 15 de outubro vão decorrer em simultâneo com as legislativas e provinciais. DW

Extradição de Manuel Chang para Moçambique viola leis da África do Sul, diz novo ministro sul africano

O novo ministro da justiça da África do Sul Ronald Lamola criticou hoje àsperamente a decisão do seu predecessor de extraditar o antigo ministro das finanças de Moçambique Manuel Chang para o seu país, descevendo a decisão de "irracional" e uma violação de tratados internacionais, da constituição sul africana e da lei de extradição do país.
Lamola confirmou numa declaração noticias que vai pedir aos tribunais do país para anularem uma decisão do seu predecessor de extraditar Chang para Moçambique.
O antigo ministro moçambicano foi preso na África do Sul a pedido dos Estados Unidos onde foi acusado de diversos crimes de corrupção envolvendo milhões de dólares.
Mais tarde o governo moçambicano pediu também a sua extradição e os seus advogados defenderam a sua extradição para o seu país algo com que o anterior ministro sul africano concordou
Mas agora Lamola disse que o governo sul africano vê com preocupação o facto da imunidade de Chang como parlamentar não ter sido levantada em Moçambique.
“A Lei de extradição da África do Sul requer que uma pessoa a ser extraditada tem que ser acusada formalmente dos crimes que alegadamente cometeu”, disse o ministro
“No caso do Sr. Chang não é o que se passa já que a sua imunidade não foi levantada”, afirmou Lamola que acrescentou que deu autorização “ao director geral (do ministério) para se opor ao pedido do Sr. Chang”.
O ministro disse ainda que anterior decisão de extraditar Chang para Moçambique era “irracional e inconsistente com a constituição” e ainda contra tratados internacionais assinados pela África do Sul. VOA

terça-feira, 9 de julho de 2019

Caso Manuel Chang: A faca e o queijo agora na mão da sociedade civil moçambicana?

O poder sobre a reversão da extradição de Manuel Chang para Moçambique está neste momento nas mãos da sociedade civil moçambicana. Entretanto, esta diz que ainda não tomou uma decisão, mas já pensa na possibilidade.

Embora o Ministério da Justiça da África do Sul tenha decidido pela extradição de ex-ministro das Finanças de Moçambique para o seu país, e não para os EUA, não significa que seja uma posição irreversível, recursos de vária ordem podem ainda ser apresentados.
E uma ação da sociedade civil moçambicana no momento é provavelmente o passo determinante para reverter a decisão. É que segundo a legislação da África do Sul, a sociedade civil moçambicana pode pedir que o Ministério da Justiça sul-africano reveja a sua decisão.
Andre Thomashausen é especialista em direito internacional confirma que "é de facto verdade, qualquer parte que possa demonstrar interesse no assunto pode pedir essa revisão judicial, semelhante ao processo de revisão administrativa no direito português ou moçambicano. E agora, se uma organização da sociedade civil resolver fazer o pedido terá de ser aceite pelo tribunal e este terá, ou o Ministério da Justiça da África do Sul, tal como a outra parte, terá de ver se irá se opôr ao pedido ou não."
Mas lembra: "E claro, terá de haver bons motivos ou justificação para mostrar que a decisão administrativa tomada pelo antigo ministro da Justiça foi com base em factos errados, não comprovados ou de forma viciada."

E a sociedade civil já se mexe? 

Até agora o CIP, Centro de Integridade Pública, uma ONG moçambicana que luta por transparência, é a única a monitorar de perto o processo judicial e também a fazê-lo de forma destacada.
Inclusive ofereceu-se para ser amigo do tribunal, que é quando uma instituição fornece subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes, oferta entretanto recusada pela justiça sul-africana.
Mas quando questionada pela DW África sobre uma possível revisão, o CIP remeteu-nos ao Fórum de Monitoria do Orçamento (FOM), plataforma de que faz parte.
Paula Monjane, respondeu em nome do FMO: "Não temos ainda discutida essa perspetiva, mas pode ser que aconteça. Achamos que a volta de Manuel Chang para Moçambique não seria do interesse do povo moçambicano."
Contudo está claro para o Fórum o seu poder de impugnar a extradição de Manuel Chang para Moçambique. Mas uma discussão entre os 21 membros nesse sentido seria o próximo passo. Entretanto, no final a faca e o queijo continuariam nas mãos do ministro da Justiça da África do Sul.

O peso da política interna sul-africana no caso

E a política interna sul-africana pode ser determinante na decisão, o especialista em direito internacional lembra que as relações entre a África do Sul e os EUA não estão no seu melhor momento, com críticas frequentes do Presidente Cyril Ramaphosa à Washington.
Será que Ronald Lamola, que assumiu o cargo recentemente, poderia tomar a mesma decisão que o seu antecessor Michael Masutha?
Thomashausen deixa tudo em aberto: "Não se pode excluir, só que então terá de se fazer um esforço para se dar uma motivação que estaria correta e em linha do que está previsto no acordo de extradição e isso é possível, a argumentação pode ser diferente e a decisão continuar a ser a mesma."
Além disso "também é uma questão de oportunidade e já disse antes, a África do Sul não tem interesse e ser visto como um país que dá cobertura a grande corrupção", ressalta o especialista.

Aproximação dos EUA à sociedade civil?

Já que o poder de reverter a extradição de Chang para Moçambique está nas mãos da sociedade civil moçambicana os EUA acredita-se estariam já a encetar contactos com ela. E uma ação da sociedade civil nesses  moldes seria cara, de acordo com o especialista em direito internacional.
Entretanto, os EUA estranhamente não apresentaram recurso à decisão do ministro a Justiça sul-africano, apesar da legislação sul-africana assim o prever. Terá este país preferido optar por uma pressão política? Thomashausen responde:
"É uma pergunta realmente chave neste processo, todos os observadores estão a estranhar o argumento da parte dos diplomatas americanos, que começou a circular, em como eles achavam que como não havia precedente na lei da África do Sul para uma tal decisão resolveram não arriscar uma derrota num processo judicial, mas é um argumento fácil porque a África do Sul tem muitos antecedentes", responde Thomashausen. DW

Adultos violam menores movidos por rituais obscuros

O número de crianças violadas sexualmente, por parentes mais velhos, movidos por superstição aumentou consideravelmente na província moçambicana de Manica, informou à VOA, esta segunda-feira, 08, a polícia local.
Muitos homens estupram crianças, geralmente netas, enteadas e sobrinhas, alegando que tal iráfacilitar o enriquecimento ilícito, curar a doença de sida, entre outras justificações sem fundamento.
“Estamos a notar o recrudescimento de violação de menores” disse Mário Arnança, porta-voz da Polícia de Manica, acrescentando que há indícios de bruxaria nos casos registados nos últimos dias.
Dados da Polícia indicam que três casos foram reportados pelas autoridades apenas este mês de Julho em Manica. Outros vários foram reportados ao longo do primeiro semestre do ano.
O caso mais recente foi na sexta-feira, 5, quando um jovem de 19 anos foi detido pela Polícia de Manica, por ter violado sexualmente seis sobrinhas, com idades entre um e oito anos, supostamente para curar da sida.
O suspeito foi denunciado pela própria irmã e mãe de três das vítimas, após ter recebido alerta de uma das crianças cansada de abusos, e de descobrir lesões nos órgãos genitais das menores.
“O jovem foi detido na sexta-feira, quando acabava de abusar uma das crianças na casa de banho da residência, e foi denunciado por uma outra menor (também vítima) que flagrou o acto” explicou Arnança.
As menores eram filhas de dois irmãos mais velhos do suspeito, e viviam em duas casas, nos arredores de Chimoio, a capital da província.
Na quarta-feira, 3, um homem de 46 anos foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM) por ter violado sua enteada de três anos, para cumprir um ritual de enriquecimento fácil.
O violador, desempregado, aproveitou-se da ausência da mãe para praticar o crime. Estuprou a criança quando esta se encontrava deitada a descansar, após a refeição.
Na segunda-feira, a Polícia deteve outros dois jovens indiciados de violar duas adolescentes de 15 e 17 anos de idade, supostamente, com intenções de verem os lucros dos seus negócios aumentarem.
Em declarações à VOA, Cecília Ernesto, activista da organização não-governamental Levanta Mulher e Siga o seu Caminho - Lemusica deplorou o recrudescimento de violações e apelou para uma mudança da postura da sociedade. VOA

sábado, 29 de junho de 2019

PS quer discriminação positiva para negros e ciganos

Partido não descarta a hipótese de vir a ter quotas étnico-raciais, admite Rui Pena Pires, membro da comissão permanente. Medida é polémica entre socialistas. Listas do PS deverão ser mais diversas, com a presença de várias pessoas afrodescendentes, ciganas e de outras origens em lugares elegíveis para deputados.

O Partido Socialista tem no seu projecto de programa eleitoral para as legislativas de 2019 a adopção de medidas de discriminação positiva para combater o racismo e a xenofobia. Isto significa que não descarta a hipótese de vir a ter quotas étnico-raciais, admite Rui Pena Pires, membro da comissão permanente que contribuiu para o documento. Entre os socialistas a possibilidade de quotas é polémica, referiu.
As medidas são propostas pela primeira vez num programa eleitoral do PS – que ainda está em preparação e discussão pública – em que se elenca, de também de forma inédita, o objectivo de combater o racismo e a xenofobia separado das questões das migrações.
Entre as várias medidas concretas, e algumas mais generalistas, os socialistas escrevem que irão “desencadear processos de discriminação positiva que corrijam a falta de diversidade no espaço público”. Rui Pena Pires afirmou: “Não implica quotas, mas também não as inviabiliza”. As listas do PS deverão ser mais diversas do que até agora, com a presença de várias pessoas afrodescendentes, ciganas e de outras origens em lugares elegíveis para deputados, acrescentou.
Neste caso, “em rigor”, trata-se de “quotas”, exemplificou, embora não administrativas, porque o princípio não está na lei, apesar de ser aplicado. “Todos os partidos estão a discutir como vão fazer as listas. Quando um partido diz que não podemos deixar de ter pessoas de Viana do Castelo está a introduzir uma quota informal. Os partidos já têm que assegurar a paridade de género e começam a perceber que têm que assegurar a representatividade das diferentes origens étnico-raciais” que existem em Portugal.
Pena Pires foi um dos membros do Grupo de Trabalho que estiveram a estudar a introdução de uma pergunta sobre origem étnico-racial no Censos 2021, mas sempre se manifestou contra. A medida foi chumbada pelo INE recentemente.
O sociólogo não defende necessariamente as quotas administrativas para corrigir as desigualdades étnico-raciais, mas admite que elas sejam usadas nos casos em que não existam alternativas. “Devem ser usadas com parcimónia e com prazos de validade”.
As medidas de discriminação positiva sugeridas no programa eleitoral do PS são, por enquanto, genéricas, porque “ninguém discutiu” como é que se concretizam, algo que só poderá ser especificado no programa do Governo, afirmou.

Quotas não implicam grandes mudanças

Algumas quotas não implicam sequer grandes mudanças, acredita, precisam apenas de “decisão” política. É o caso de um modelo testado em outros países, como a obrigatoriedade de os melhores alunos de cada escola, independentemente da sua nota final, terem acesso à universidade. “Isto tem tido um impacto muito grande, sabemos que há populações que estão territorialmente segregadas e isso tem consequências. Se fizermos uma política de alargamento de acesso ao ensino superior já resolvemos parte do problema. Não faz sentido ter um ensino público virado para os melhores alunos mas sim para todos os que têm as condições mínimas para entrar.”
Outros exemplos passam por medidas que “permitam uma visibilidade pública da diversidade”, que “não existe na política nem nos media” — e na televisão em particular, afirma. A “pressão” pública sobre os partidos será “fácil” de executar afirmou, pois neste momento “os que ignorarem este assunto serão penalizados”, acredita. “Como a escolha de candidatos é feita dentro dos partidos, têm que ser os próprios a decidir. A direita tem um dilema, porque é mais fácil fazer estas escolhas quando os partidos estão a crescer”, analisa.
O sociólogo acredita que as mudanças deste nível, como em relação à paridade de género, não acontecem por causa de “preconceitos”, mas porque “quem está não quer sair”. “É preciso encontrar formas que facilitem a resolução deste problema.”
Para Pena Pires esta preocupação dos partidos deve-se ao facto de hoje o “racismo ter uma visibilidade maior”, por isso “há uma maior disponibilidade da parte dos partidos da esquerda em responder aos problemas que estão para além da desigualdade social”. “Na prática, até hoje houve programas que atacaram a sobreposição entre racismo e desigualdade, mas deram pouca atenção àquilo que é especificamente discriminatório e que passou a ter uma visibilidade.”
A medida não surge da constatação de um crescimento destes fenómenos, mas de uma “maior intolerância” para com a discriminação, acredita. “Hoje o debate sobre racismo e xenofobia tem um impacto na vida social e política que não tinha”, afirma. Para isso, acredita, contribuíram os vários debates que emergiram ou a ocupação do espaço público por várias associações de afrodescendentes.

Racismo em organismo à parte

O combate ao racismo e xenofobia aparece, assim, no capítulo do combate às desigualdades: “Portugal continua a ter problemas de racismo e xenofobia que precisam de ser mais bem conhecidos, enfrentados e combatidos. De facto, (…) persistem comportamentos discriminatórios na sociedade portuguesa, por vezes em contextos institucionais. Por outro lado, existe uma sobreposição entre desigualdade e racismo, em especial em territórios marginalizados, que facilita e naturaliza o preconceito e que contém um potencial grave de corrosão da coesão social e nacional.”
O partido propõe-se, então, “promover, sem hesitações, o princípio da igualdade e não discriminação, assegurando o seu cumprimento no plano legal e, sempre que necessário, acelerando a sua aplicação efectiva com a aplicação de medidas de discriminação positiva”. “Particularmente importante neste domínio é a criação de condições para uma maior visibilidade e intervenção dos portugueses de origem africana e cigana.”
O PS quer que o combate à discriminação seja tratado no mesmo plano das questões da igualdade de género, explica o sociólogo, e que seja criado um observatório do racismo e da discriminação junto a uma universidade. Outras medidas: combate à segregação “directa e indirecta” das crianças afrodescendentes e ciganas dentro do sistema educativo, “criando critérios que garantam o fim de escolas ou turmas exclusivamente com crianças de minorias étnico-raciais” e do seu “encaminhamento” para percursos escolares alternativos; criar apoio a jovens ciganos para continuarem o percurso escolar no ensino secundário; desenvolver, na habitação, apoios às comunidades ciganas e afrodescendentes para contrariar fenómenos de guetização étnico-racial; fazer projectos no âmbito da “polícia de proximidade” nos bairros onde existe “grande diversidade étnico-cultural.
Certo é que o tema do racismo e da xenofobia vai estar na agenda durante estas eleições. Também o Bloco de Esquerda terá um “capítulo” dedicado ao racismo, embora não queira ainda avançar com pormenores. Público

domingo, 16 de junho de 2019

João Lourenço alerta que dívida externa angolana financiou enriquecimento ilícito de uma elite

O líder do MPLA e Presidente de Angola, João Lourenço, afirmou que a dívida externa do país atingiu um nível "tão alto" devido a investimentos de reconstrução, mas também por financiar "o enriquecimento ilícito de uma elite restrita".

Na abertura do VII congresso extraordinário do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), João Lourenço começou por manifestar o "imenso" desejo de ter no conclave a presença do antigo líder do partido, José Eduardo dos Santos, "que ao longo de 39 anos conduziu o MPLA nos momentos bons e maus", sendo hoje o presidente emérito do partido.
Na sua intervenção, João Lourenço frisou que o MPLA, maior força política nacional, tem ainda grandes desafios para enfrentar e superar.

O líder do MPLA, partido no poder desde 1975, lembrou que com o fim do conflito armado, em 2002, que destruiu grande parte das infraestruturas, "o país teve necessidade de se endividar bastante para realizar investimento público em estradas e pontes, portos, aeroportos, caminhos de ferro, centrais hidro e termo elétricas e as respetivas linhas de transmissão, centrais de captação e tratamento de água, e outras necessárias ao desenvolvimento económico e social".

Nesse sentido, foi realizado "um grande esforço de reconstrução nacional, que obrigou o país a recorrer ao endividamento externo, situado hoje nos 63% da dívida pública, que por sua vez representa hoje 84% do Produto Interno Bruto".

Contudo, a dívida pública e particularmente a dívida externa atingiram "estes níveis tão altos, comparado ao que realmente se investiu nas infraestruturas, porque ela serviu também para financiar o enriquecimento ilícito de uma elite restrita, muito bem selecionada, na base do parentesco, do amiguismo e do compadrio, que constituíram aglomerados empresariais com esses dinheiros públicos".

João Lourenço disse ainda que, "com esta situação de injustiça", que precisa de ser corrigida, Angola despende, por cada dólar na realização do serviço da dívida, o pagamento desses investimentos "ditos privados, na banca, na telefonia móvel, nos media, nos diamantes, na joalharia, nas grandes superfícies comerciais, na indústria de materiais de construção e outros que uns poucos fizeram com dinheiros públicos".

"Não é aceitável e não podemos nos conformar com o facto de se ter chegado a um ponto de colocar empresas públicas, com destaque para a Sonangol e a Sodiam, a financiar também alguns desses negócios privados como se de instituições de crédito se tratassem", referiu.
A inversão desta situação, que considerou ser uma "batalha ainda não ganha", vai fazer com que estes e outros recursos sirvam para "combater melhor a pobreza, retirar cada vez mais cidadãos do limiar da pobreza e edificar uma verdadeira classe média com um nível de vida aceitável".

O dirigente do maior partido político de Angola recordou que o lema com que ganhou as eleições elege como principal necessidade "melhorar o que está bem e corrigir o que está mal", palavras que considerou "muito nobres, bonitas no papel, mas em certa medida difíceis, mas não impossíveis de as tornar realidade".

"No que diz respeito ao corrigir o que está mal, uma coisa é dizer, é a manifestação de uma intenção, outra coisa, é ter a verticalidade moral, a coragem de o fazer realmente sem ceder à pressões, chantagens ou mesmo ameaças", sublinhou.

João Lourenço realçou que o partido que governa em Angola precisa de dirigentes que façam respeitar a Constituição e a lei, que através do seu exemplo "eduquem toda a sociedade, na necessidade de respeito pelo bem público, da necessidade de todos prestarem contas da forma como gerem o erário público, que é propriedade de todos os contribuintes".

"É de dirigentes com este perfil, que não esperam encontrar regalias, facilidades e privilégios, que têm a consciência que ser membro do Comité Central exige mais trabalho, mais responsabilidade, melhor conduta social, que o partido precisa de descobrir e de promover", salientou.

O VII Congresso extraordinário do MPLA realiza-se com o foco virado para a estratégia para as primeiras eleições autárquicas, previstas para 2020, e com o aumento do Comité Central para 497 membros e "ajustes pontuais" aos estatutos. Expresso

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Dívidas ocultas: Privinvest contra-ataca para fugir à responsabilidade?

Uma guerra judicial está declarada no contexto das dívidas ocultas moçambicanas. Os envolvidas movem-se nos campos de batalha internacionais onde se degladiam para não sair no prejuízo. Agora entra em cena a Privinvest. 


A 14 de março de 2019, a construtora naval Privinvest processou na Suíça o Estado moçambicano e as empresas estatais Ematum, MAM e Proindicus, envolvidas no escândalo das dívidas ocultas avaliadas em dois mil milhões de euros.
Segundo o jornal Bloomberg, a empresa com sede nos Emiratos Árabes Unidos quer ser indemnizada em cerca de 177 milhões de euros pelas perdas que supostamente teve por incumprimento contratual por parte das empresas em causa.
O jurista moçambicano Eduardo Elias entende que "a Privinvest está a fazer isso como forma de fugir a sua responsabilidade. Não é agora que vai dizer ou tentar convencer a quem quer que seja que as empresas moçambicanas é que ludibriaram para tirar dividendos."
Entretanto, um mediador da construtora naval já foi detido no começo de 2019 no âmbito de um processo judicial iniciado pela justiça norte-americana. Jean Boustani é acusado de ter cometido crimes financeiros e de se ter envolvido em esquemas de corrupção, num caso ligado às dívidas ocultas.

Privinvest sai do silêncio

A Privinvest disse à Bloomberg que "durante cerca de três meses tem sido muito silenciosa face à falsa narrativa sobre as suas atividades em Moçambique, e não pretende mais continuar em silêncio".
Esta ação da Privinvest acontece depois de o Estado moçambicano ter processado o banco Credit Suisse e a Privinvest no Tribunal Comercial de Londres, isso no começo de 2019, exigindo uma indemnização por fraude e outros ilícitos.
"Cada um procura fazer valer os seus direitos, às vezes pensamos que temos um direito quando na verdade chegamos a conclusão através dos tribunais que afinal não temos aquele direito que arreigamos ter. Pensamos que o que estamos a assistir agora é cada um a tentar exibir os seus argumentos tentando mostrar aos tribunais se deve ou não pagar", entende o jurista Elias.

E as responsabilidades de Filipe Nyusi?

O aviso de arbitragem da instituição suiça foi endereçado ao Presidente de Moçambique. De lembrar que na altura da contração das dívidas ilegais, da criação das referidas empresas e dos negócios a elas relacionados, Filipe Nyusi era ministro da Defesa que tutelava parte das empresas.
Pela sua participação muitos defendem que o Presidente moçambicano tem algo a dizer sobre este escândalo. E Andre Thomashausen, especialista em direito internacional, é um deles: "Ficará bem claro que a responsabilidade máxima pelo desvio de dois mil milhões de euros está nas mãos do ex-Presidente Guebuza e nas mãos do Presidente Nyusi, que numa carta que recentemente foi publicada pela imprensa moçambicana, instruiu os responsáveis pelas empresas do Estado, Ematum, MAM e Proindicus, a fazerem o empréstimo. Portanto, não pode negar que não tinha conhecimento, pelo contrário, como ministro da Defesa na altura encaminhou esse processo todo e tem uma plena responsabilidade nele." DW

terça-feira, 16 de abril de 2019

Comité central da FRELIMO: "Eu acho que há-de haver discussão acesa", antevê Samito Machel

Fazer-se ouvir dentro do partido que governa Moçambique é uma forma de trazer mudanças na FRELIMO, entende Samora Machel Jr. Independentemente do que lhe possa vir a acontecer Samito diz que não desiste das suas ideias. 

Samora Machel Jr é visto como o homem que desafiou o status quo da FRELIMO, o partido que governa Moçambique. Desafiou a tudo e todos quando em 2018 avançou sem o seu partido para uma candidatura a edil da cidade de Maputo, embora abortada no final. Isso foi entendido como um marco de mudanças há muito exigidas na formação. Entrevistamos o filho do primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, que enfrenta agora um processo disciplinar pela ousadia.

DW África: Vai continuar a vestir a camisola da FRELIMO apesar do antagonismo que marcou as vossas relações nos últimos tempos?
Samora Machel Jr. (SM): Eu estou na FRELIMO, eu sou FRELIMO ainda.

DW África: Defende mudanças no seio do seu partido. Pode especificar de que natureza?
SM: Acho que o partido tem de ser muito mais aberto e [deve] aceitar as diferenças de opiniões com naturalidade. Nem todos nós pensamos da mesma maneira e a [postura] é de um partido dinâmico, um partido do povo que acompanha as dinmicas da sociedade e daí que vão surgir diferentes opiniões e ideias.

DW África: Vai candidatar as eleições de outubro próximo?
SM: Nunca anunciei que iria fazer isso, o meu objetivo era candidatar-se para o município [de Maputo].

DW África: Quando pretendeu candidatar-se as municipais teve apoio de algum correlegionário seu?
SM: Vários, a lista da AJUDEM é dos membros do partido. E vários membros do partido ao nível da cidade apoiaram-me.

DW África: A sua madrasta, a sra Graça Machel, na altura manifestou publicamente apoio a sua pessoa. Continua a ser assim até hoje que vive um momento de tensão com o seu partido?
SM: Se há tensão deve ser do lado do partido, eu estou muito tranquilo, eu não estou sob pressão nenhuma. Tenho uma boa relação com a minha mãe, continuamos a apoiar-nos um ao outro, e ela dá-me todo o suporte.

DW África: A decisão que tomou de se candidatar as autárquicas custou-lhe um preço alto na FRELIMO?
SM: Depende do ponto de vista, o que é custar um preço alto, é o meu nome estar a ser propalado a nível nacional? Ser discutido? Não considero isso um peço alto. Mas por exemplo, se for expulso o preço pode ser alto, [mas] continuo convicto das minhas ideias.

DW África: Tem um nome de peso no mundo da política em Moçambique e há quem entenda que esse seja o seu maior trunfo. É realmente só isso ou acha que tem na verdade algo há mais para oferecer aos moçambicanos?
SM: Eu havida de lhe convidar para vir cá a Maputo e fazermos uma passeata pela cidade e aí havia de perceber se o peso que tenho na política é só por causa do nome ou por causa daquilo que eu defendo e o que são as minhas ideias. Acho que tenho muito mais valias para dar.

DW África: O senhor tornou-se uma espécie de símbolo de revolução numa FRELIMO que ainda é dominada por dinossauros e que dá sinais de estar a precisar de ser revitalizada. Como pretende continuar a implementar mudanças no seu partido?
SM: Fazendo a minha voz ouvir-se dentro do partido, criticando o que não está certo e aplaudindo o que está certo. Neste momento, o povo é constituído por 70% de jovens, eu faço parte dos jovens deste país. Então, nós temos de trazer novidades, trazer uma maneira de pensar diferente para dentro do partido.

DW África: Inicialmente acreditava-se que poderia vir a ser penalizado ou expulso da FRELIMO no contexto do comité central, que deve acontecer no começo de maio, por ter concorrido as autárquicas. Mas depois o processo disciplinar foi antecipado e isso foi entendido como uma estratégia para o manter em "banho-maria" travando assim alguma ambição política sua. Entende as coisas da mesma forma?
SM: Primeiro, a minha ambição é trabalhar para o povo, venho do povo e tenho de trabalhar para o povo e nunca vou deixar de trabalhar para o povo, estando sempre do lado do povo. Agora, o processo disciplinar teve um início e deve ter um desfecho e até este momento não há desfecho. Eu recebi a carta de acusação e tinha um período para responder e respondi dentro dos prazos. O comité de verificação do comité central está a analisar a minha defesa e neste momento aguardo desfecho e isso acho que só pode ser ao nível do comité central, sendo eu membro do comité central.

DW África: E o que espera que venha a acontecer no comité central em relação ao seu caso?
SM: Eu acho que há-de haver discussão acesa. Há-de haver várias opiniões em termos de desfecho: se tenho de ser expulso, se tenho de continuar dentro do comité central ou se tenho de sofrer uma sanção... Não sei.

DW África: E uma tentativa de postergar o seu caso para depois do comité central pode ser tomada em consideração?
SM: Isso depende tudo do partido, não depende de mim. O que me competia fazer eu fiz.

DW África: E em relação ao próprio partido, o que deverá dominar o comité central? A FRELIMO não vive um momento particularmente bom...
SM: Acho que o partido vai se debruçar sobre a vida a sua vida interna e preparar-se para as eleições que se avizinham. Tivemos este infortúnio ao nível da zona centro, o ciclone Idai, vamos discutir o impacto que esta intempérie teve sobre a zona e como o partido pode melhorar a sua atuação dentro dos esforços que tinham sido feitos para recuperar ou trazer as pessoas de volta para a sua vida normal, temos a questão da instabilidade dos insurgentes no norte do país, temos de encontrar uma saída que traga paz e calma naquela região para que haja desenvolvimento.

DW África: E em relação às dívidas ocultas?
SM: Acho que não preciso mencionar, acho que é um assunto que é nosso pão de cada dia e tem de ser discutido.

DW África: E em que medida, na sua opinião, isso desestabiliza a imagem da FRELIMO neste momento, a beira de eleições principalmente?
SM: Não é bom, nenhum partido gostaria de estar numa situação destas, principalmente quando somos partidos que estamos a governar. Temos de encontra uma saída para que o país possa voltar de novo aos carris ter níveis de crescimento como tínhamos há alguns anos atrás.

DW África: Há certas correntes que defendem que o partido FRELIMO está a necessitar de uma espécie de purificação. Partilha dessa opinião?
SM: Depende de como entende por purificação...

DW África: De excluir ou se livar, de alguma maneira, de membros que não dignificam em nada a imagem do partido...
SM: Eu concordo, sim. Não não dignifica não merece representar o partido.

DW África: E acha que o número desse tipo de gente dentro da FRELIMO cresce ou tende a reduzir?
SM: Eu acho que tende a crescer, querem aproveitar-se do facto do partido ser uma posição que não se pode dissociar da história deste país, então ser membro de um partido grande como a FRELIMO é vantajoso para quem tem objetivos obscuros e aproveitam-se.

DW África: A FRELIMO que o seu pai sonhou e a FRELIMO de hoje ainda tem alguma coisa em comum?
SM: Há uma diferença entre a FRELIMO que temos hoje e a que tínhamos em 1975 até aos anos oitenta, as dificuldades eram diferentes, a maneira de olharmos para os objetivos finais que queremos atingir no país é diferente, agora, temos aqui problemas sérios, problemas de falta de valores, é preciso trazermos os valores de volta, há problemas sérios de corrupção e isso não era uma situação corrente nos anos de que está a falar. DW