O Governo de Moçambique está eufórico, no que toca a matéria económica e financeira, que até dá gosto de ver. É comum ler e ouvir nos dias que correm, coisas como,“o crescimento económico vai atingir a fasquia dos 7,5% em 2012”, “a economia vai crescer 8,5% em 2013”, “recursos minerais aceleram o desenvolvimento do país”, “receitas do Estado perto do programado”, “a inflação não vai passar dos 5,5%”, “reservas obrigatórias para os bancos comerciais descem abaixo de 9%”, “colectas internas vão cobrir 67% do orçamento do Estado de 2013”, etc., etc.
Mas não quero passar este artigo sem chamar a sua atenção para os relatórios de instituições independentes; por exemplo, o “Doing business” diz que Moçambique baixou no concernente ao ambiente de negócios; e também uma outra instituição que apareceu numa conferência em Maputo disse que a corrupção aumentou no país; sem esquecer de outras reclamações como partidarização de instituições públicas, crescente violação de direitos humanos, etc.
É muito importante que você tenha o sentido crítico e faça a sua parte. O Governo de Moçambique está a fazer o seu papel, e diga-se, está a fazer muito bem, do ponto de vista político. Aliás, é para isso que eles estão aonde nós lhes colocamos. As outras instituições a que me referi acima, também estão a fazer o seu papel, passando a informação, resultado de seus estudos, para o consumo público. E você, caro amigo do D$D, qual é o seu papel? Como você deve se posicionar perante este quadro? Para responder a estas perguntas, você vai de certeza precisar de refrescar um pouco o seu conhecimento.
O ano 2012 já está no seu final, e você já deve estar a fazer o seu balanço e a perspectivar o ano de 2013. Já em tempos me referi às forças do mercado, que o sistema governamental usa para controlar o mercado, que directa ou indirectamente afectam o seu bolso: inflação, taxa de juro, taxa de câmbio, dívida, impostos, e reforma. Qual é a posição destas forças neste fecho de ano, no contexto da euforia do Governo, e quais são as tendências para o ano 2013?
A inflação está estabilizada já faz um tempo, na casa dos 6%, apesar de esperar-se alguma “desordem” com a época festiva, mas tudo indica que voltará à normalidade. É do interesse do Governo que a inflação esteja a este nível, “natural” ou artificialmente, porque o momento é de grandes investimentos estrangeiros, e este é um dos parâmetros chaves para o investidor. Para si, isso significa que você pode guardar os seus activos em dinheiro no banco sem muita preocupação de desvalorização acelerada. Pois, quando é o contrário, o melhor é sempre transformar o dinheiro em outro tipo de bem/activo que valoriza com o tempo, investindo-o, mesmo que não gere nenhum rendimento.
Entenda inflação como o ar num balão; tem que estar lá para que o balão flutue no ar, se baixar muito o balão perde sustentação e cai, se aumentar muito, o balão infla e voa alto com difícil controlo, e até pode rebentar. Então, o Governo usa a taxa de juro como a “válvula” para gerir a inflação.
Como deve ter reparado durante o ano, o Banco de Moçambique baixou várias vezes as taxas de referência, o que forçou os bancos comerciais a baixarem as taxas de juros que transaccionam consigo, tornando o dinheiro mais barato, para que você vá buscar. Como resultado, por um lado, apesar de estar segura, a sua poupança passará a render menos, portanto, se você deixou o seu dinheiro no banco em forma de investimento, a viabilidade será muito baixa, mas se for apenas para seguir o princípio do D$D da reserva de poupança para os dias de “chuva”, está tudo bem. Neste caso o seu foco é a reserva, mas se ela pode render alguma coisa, é sempre bem-vinda.
Por outro lado, se a sua intenção é rendimento, então você deve fazer o dinheiro render através do investimento. Uma alternativa que você tem, seria deixar o seu dinheiro hipotecado no banco, e levar um crédito para investir num bem/activo que lhe vai gerar rendimento superior à taxa de juro do banco. Se fizer tudo bem feito, no final sempre será um final feliz, você terá o seu dinheiro ainda no banco e livre de hipoteca, o activo que você comprou livre de obrigações, e ainda o rendimento mensal para você “gozar”. Mas se for uma actividade comercial, compras e vendas repetidas, no lugar de um empréstimo, o melhor seria aplicar para uma Conta Corrente Caucionada, que é uma reserva de valor no banco que você pode usar em caso de necessidade de liquidez, sempre caucionando o seu depósito, em que você usará o dinheiro até um certo limite negativo, pagando juros só do montante que você efectivamente usar.
Caro amigo do D$D, enquanto continuar a “febre” da indústria extractiva, minerais e hidrocarbonetos, o Governo vai fazer tudo para manter a inflação por baixo, pois o investimento nesta indústria é de capital estrangeiro. A inflação baixa vai sempre puxar as taxas de juro para baixo; portanto, planifique para 2013 tomando isso em consideração.
Esse ambiente de confiança do Governo e o crescimento resultante, vão fazer com que ao Governo seja atribuído “rating” positivo pelas instituições internacionais, como luz verde para contrair mais dívida. E, como temos visto, o Governo não vai hesitar; por um lado, porque cada vez menos donativos virão, e também porque a receita interna ainda não cobre as necessidades do orçamento do Estado.
O resultado da dívida governamental sempre será equilibrada pelos impostos, como já deve ter reparado nos últimos ajustes no IRPS e IRPC. A estrutura actual do IRPS “liberta o povo”, o que politicamente é um grande ganho, mas sacrifica a classe média, que passará a pagar aquilo que for poupado das massas. Os economistas chamariam a esta acção do Governo como “segmentação”, você pode focar em 80% do mercado que lhe dá 20% de rendimentos, ou em 20% do mercado que lhe dá 80% de rendimentos. A sua carga fiscal vai pesar mais, e isso adicionado a 7% de reforma, e outras taxas indirectas, viver será sempre uma ginástica desafiante para si.
O ministro Baloi disse uma coisa interessante numa entrevista recente à TVM, parecida com isto, “se o investimento externo continuar, e o empresariado local crescer, Moçambique vai manter um crescimento sustentável”. Portanto, o “sonho moçambicano”, que são os salários altos, está cada vez mais longe de resolver o problema. O Governo indirectamente está a dizer que “todo aquele que aspira salários altos tem potencial para empreender”.
O código do IRPS apresenta cinco categorias de rendimentos, das quais três devem merecer a sua atenção: Segunda Categoria: rendimentos empresariais e profissionais; Terceira Categoria: rendimentos de capitais e das mais valias; e Quarta Categoria: rendimentos prediais. Se você quiser “fintar” legalmente os impostos, pense nas palavras do ministro Baloi, e concentre-se nas três categorias de rendimentos acima, e pare de “matar” por um salário alto. No seu negócio, procure ter o menor salário possível da categoria, de preferência não superior a 18,000 Mt, e converta os rendimentos para as três categorias que falamos acima. Você entendeu?
Quero lembrar que o próximo artigo será o número 100 (D$D 100), e será o último para este grande ano de 2012, que entre várias coisas que aconteceram, uma grande aprendizagem fica: “No geral, o ser humano não gosta do sentimento de gratidão para com terceiros, que prefere eliminar a fonte do incómodo, você que o ajudou”. Não pare de ajudar o próximo, que é sua obrigação para com o Divino, apenas tenha isso em mente. Não deixe de ver o D$D 100, queremos fechar em grande, com a sua ajuda. Diário de Moçambique
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