Em ano eleitoral, achei melhor discutir a governação local. Inspirei-me num estudo divulgado recentemente no contexto do programa “Diálogo Local para Boa Governação”,financiado pela Agência Britânica de Desenvolvimento, por conter aspectos importantes para a cidadania.
Torna-se curioso quando um estudo conclui não haver “evidências de participação do cidadão de forma estruturada, desde a planificação à auditoria, nos programas municipais, isto porque os órgãos municipais não se mostram ser abertos para que isso aconteça” na cidade da Beira.
Porquê? Tão simples quanto isto: um governo local, numa situação normal, seria o mais próximo dos cidadãos. Se isso não acontece, há equívoco. E isso pode significar que os titulares de cargos autárquicos, generalizando, demoram a compreender o que é um governo local, podendo assumir posturas contrárias ao espírito desse tipo de governos.
Existe o perigo de, até no discurso, os governos locais imitarem as autoridades centrais, para não falar da prática. Isso se pode notar através da forma como tais autoridades se relacionam com os munícipes e o estudo vem consubstanciar essa dura e crua realidade.
Certa vez achei estranho quando num debate televisivo se formaram duas alas de munícipes, quando, dado que se tratava de discutir os problemas da cidade, o normal era que os cidadãos da autarquia se unissem e os discutissem em vez de uma delas se assumir como o próprio governo da autarquia.
Diz o estudo que há tendência de partidarização do município (da Beira, no caso). O tal exemplo de debate televisivo foi revelador dessa tendência, pois os presentes esqueceram-se do que estava em causa e perderam mesmo a oportunidade de ajudar o executivo no diagnóstico dos problemas.
Parece-me que levaremos tempo a perceber isso. Uma vez alguém dizia que um dos presidentes de município cessante, dos tantos deste país, não tinha sido tão criticado como o actual. Para esse cidadão, as críticas eram infundadas. Nada mais infundado do que o que dizia, pois esse tal antecessor se tinha apercebido, por hipótese, do grau de insatisfação dos munícipes. O que pode acontecer para esse sentimento: ou a filiação partidária cega, capaz de levar o membro do partido a pensar que não se deve discutir os problemas porque quem governa é o seu partido ou, o que seria grave, ignorância do que é cidadania.
Em algum momento sinto que temos défice de cidadania, mas, na verdade, se não discutimos os problemas da cidade, quem sofre no final do dia somos nós e não nenhuma outra pessoa. Se vivo numa cidade como a Beira – passe o exemplo – e tenho medo de dizer que as valas de drenagem não são funcionais ou são poucas, quando chove quem sofre sou eu e não os titulares de órgãos autárquicos.
O défice de cidadania é tal que uma verdade é transformada em mentira a olhos vistos.
Que soluções? É difícil pensar nisso, mas a educação para a cidadania é importante. Antes de sermos membros de partidos políticos somos cidadãos e temos que perceber o que é ser cidadão, sobretudo nos aspectos de deveres e obrigações. Se isso não acontecer, será fácil a manipulação.
Uma outra coisa que me parece importante é o facto de as eleições municipais estarem abertas a organizações que não sejam apenas os partidos políticos. Quando se avançou na municipalização, muitas organizações da sociedade civil disputaram assentos nas autarquias, mas com o tempo vão abdicando desse privilégio e deixam tudo para as organizações exclusivamente políticas.
Uma organização da sociedade civil, em determinado momento, se apresenta melhor, quanto à satisfação das necessidades grupais, em relação aos partidos políticos.
Por isso, em ano eleitoral como o presente (2013), as diversas organizações nacionais, sobretudo as das cidades e vilas autárquicas, deveriam pensar se não valeria a pena participar nas eleições locais.
É importante assinalar que as organizações políticas têm uma aspiração nacional, mas as da sociedade civil não são obrigadas a ter essa dimensão.
Os governos locais devem ser locais e não outra coisa. Uma autarquia não se pode surpreender com situações graves porque está sempre no terreno, através dos seus órgãos. Mas a minha experiência revela que muitos conselhos municipais não sabem o que se passa nas cidades. É estranho porque temos vereadores e membros das assembleias. Não vou dar um exemplo de uma surpresa das tantas conhecidas simplesmente porque não é esse o meu propósito. Diário de Moçambique
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