Brasil para estudantes: A sobrevivência ainda é desafio

Maria Cláudia Santos

Bolsas de auxílio só podem ser disputadas por quem vem dentro de programas do governo

BRASIL — O número de estudantes estrangeiros no Brasil tem alterado nas últimas décadas, nas maiores universidades já dobrou. O que não muda, no entanto, é o desafio, sobretudo para estudantes africanos, de sobreviver no país que não autoriza trabalho para quem tem visto de estudante.
O quadro fica mais complicado porque as universidades são autônomas e podem estabelecer convênios independentes para a entrada de estudantes estrangeiros no país. Porém, só os que chegam por meio de Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), do governo brasileiro, têm direito a pedir bolsas de auxílio sobrevivência.  
Entre as opções para quem quer fazer um curso superior ou uma pós-graduação no Brasil está a de fazer o vestibular tradicional como qualquer brasileiro. O interessado pode, ainda, procurar diretamente por processos alternativos estabelecidos pelas universidades para estudantes do exterior.
O estudante pode, também, vir por meio de acordos diretos específicos entre universidades brasileiras e estrangeiras, algumas africanas, para realizar um curso completo ou parte dele no Brasil. No caso de dependentes de diplomatas, há, ainda, a possibilidade de uma vaga de cortesia.
Alguns países, africanos, inclusive, por meio dos Ministérios da Educação contam com acordos diretos com algumas universidades. É o caso, por exemplo, do Ministério da Educação de Cabo Verde com as universidades Federal de Alagoas e Federal Fluminense, no Rio de Janeiro.  
No caso de cidadãos dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) há também a opção da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) que tem um sistema próprio de seleção, acompanhado pelo governo brasileiro.
Em nenhuma das opções citadas as vagas nas universidades incluem ajuda de custo, nem o programa do governo brasileiro, PEC-G, prevê isso. No entanto, só quem vem por meio dele tem direito de, aqui no Brasil, solicitar bolsa de auxílio.
Como explica Elisa Maia Pereira Mendes, da Divisão de Temas Educacionais do Ministério Brasileiro das Relações Exteriores (MRE), no caso do PEC-G, apesar de ser determinado no ato da inscrição que a verba de subsistência tem que vir do país de origem do estudante, o governo brasileiro abre concessões porque conhece as dificuldades.
"Quando o aluno vem para o Brasil, ele apresenta um termo de responsabilidade firmado por um responsável que se compromete a enviar recursos mensalmente para que ele possa manter-se aqui no Brasil," explica Elisa Maia.
"Mas, a gente sabe que em vários países a realidade pode mudar muito e repentinamente. São desastres naturais ou conflitos que podem alterar a situação desse responsável financeiro, então, por isso, contamos com formas de auxílio. Tanto o MRE quanto o MEC possuem bolsas destinadas a atender alunos em dificuldade financeira," esclarece.  
As bolsas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) são ofertadas em duas modalidades. Uma pode ser pleiteada por necessidade. A outra é por mérito, destinada a estudantes com desempenho acadêmico diferenciado.  São bolsas de ajuda de custo que giram em torno de R$ 600,00.
O Ministério da Educação (MEC) tem outra modalidade de ajuda por meio do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). A bolsa, criada em 2005, ajuda a custear as despesas de estudantes estrangeiros em universidades públicas. O valor de auxílio, em torno de R$ 620,00, é pago hoje a cerca de 800 alunos todos os anos. Continue lendo aqui.