Já no século XVII, Jorge Agrícola indicou que as sociedades só se podem desenvolver ao plantar ou extrair algo da Terra.
Por analogia, Moçambique tem potencial para se desenvolver com base na exploração dos seus recursos minerais e agrícolas.
O processo de produção, utilização e reciclagem de recursos minerais quando bem gerido ajuda a sociedade a atingir muitos outros objectivos de desenvolvimento, proporcionando empregos directos e indirectos, contribuindo para a expansão de infra-estruturas, aquisição de conhecimentos e tecnologias de ponta assim como para o desenvolvimento geral das economias nacionais, e ajudando a atingir objectivos de eficiência em relação à energia e recursos, entre outros.
A minha dissertação cingir-se-á aos recursos minerais e hidrocarbonetos.
Mas antes de dissertar sobre eles, vejamos alguns conceitos importantes: Crescimento Económico e Desenvolvimento Económico.
Crescimento Económico é o aumento do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto o conceito de Desenvolvimento Económico está mais relacionado com a melhoria do bem-estar da população que deve resultar da transformação do crescimento em desenvolvimento.
A grande preocupação dos países sempre foi e continua a ser o crescimento económico, o crescimento do PIB (principalmente). O crescimento económico a qualquer custo pode levar não só ao esgotamento dos recursos naturais, mas também à degradação ambiental. O Brasil (por exemplo) é a sexta maior economia do mundo, mas ainda não é um país desenvolvido. Há crescimento com miséria, desigualdades sociais acentuadas e, tal como Moçambique, possui abundância de recursos minerais e hidrocarbonetos e níveis altos de crescimento económico.
O grande desafio é Como transformar o crescimento económico em desenvolvimento económico!
A fórmula para transformar o crescimento em desenvolvimento já preocupa as nações há bastante tempo sendo um exemplo disso os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Os ODM representam aspirações nobres, que acima de tudo constituem um compromisso global para conferir a todos uma vida digna e decente. Mas, apesar de tantos esforços empreendidos, não serão alcançados e hoje já se fala de agenda pós 2015. É evidente que o desenvolvimento é um processo!
O processo de desenvolvimento depende dos meios disponíveis, sobretudo os recursos (humanos, materiais e financeiros), e à vontade de desenvolver (boa governação, transparência, estabilidade, etc.). O sucesso de um processo de desenvolvimento está também aliado à vontade colectiva de edificar uma sociedade melhor. Neste processo, para Moçambique, o sector dos recursos minerais tem um papel dinamizador a desempenhar.
A riqueza que é só nossa reflectida nos recursos!
Os recursos minerais são um enriquecimento natural de material com valor económico e que pode ser explorado de forma viável (económica, social e ambiental). Os recursos minerais pertencem aos países, e constituem um capital natural com grande potencial para incrementar o crescimento da economia dos países (ex. aumentar o PIB). Em Moçambique, a contribuição do sector mineiro ainda é bastante modesta. Contudo, tem um grande potencial de transformação económica devido à sua natureza, e principalmente por exercer-se em locais remotos, o que significa necessidade fundamental de infra-estruturas entre os locais de produção e os locais de consumo. Estas infra-estruturas accionam todo um conjunto de economias paralelas e relacionadas. As novas infra-estruturas também expõem os recursos naturais anteriormente tidos como inacessíveis e sub-económicos. Exemplo típico é a exposição das florestas a novos operadores. Mas também os depósitos minerais relativamente pequenos, que por si só não seriam económicos se se tivesse que construir infra-estruturas, passam a ser económicos.
Há toda uma eficiência de gestão e profissionalismo que é induzida a todos os níveis, desde o financeiro (bancos e instituições financeiras) até à qualidade de serviços prestados pelos vários utentes (portos, caminhos de ferro, polícia, restaurantes, hospedagem, etc.)
O sector mineiro em Moçambique, constituído principalmente por recursos minerais e gás natural, tem contribuído em cerca de 2 por cento do PIB (2012). É evidente que esta contribuição irá crescer nos próximos anos com a entrada em produção de mais três minas de carvão, duas minas de grafite, com o aumento da produção de gás de Temane e, não menos importantes os investimentos recentemente feitos nas minas de Tantalite e de Minerais Pesados em Marropino e Moma, respectivamente. A produção ainda modesta mas crescente de pedras preciosas e semi-preciosas em Nhamanyumbire (Montepuez) e outros pontos vai também concorrer para um aumento da contribuição do sector na economia. A título de exemplo, no ano passado na Austrália, no 34º Congresso Internacional de Geologia, vi um rubi espectacular, e quando perguntei à senhora tailandesa do Instituto de Gemologia da Tailândia, a proveniência da gema, ela indicou que era de Moçambique (até teve dificuldade de pronunciar o nome de Nhamanyumbire). Isto para dizer que os recursos minerais também funcionam como diplomatas do país; a jóia em Londres, Paris ou Nova Iorque sempre vai comunicar que é de Moçambique.
Para além dos recursos minerais mencionados acima, Moçambique tem potencial em ouro (presentemente explorado por mineiros artesanais e de pequena escala), ferro, cobre, níquel, apatite, urânio, minerais pesados (Chibuto, Jangamo, Angoche, Pebane, Moebase, Rararaga, etc.).
Na área dos hidrocarbonetos, especialmente o gás natural, Moçambique antes de 2009 tinha reservas avaliadas em 5 TCF (triliões de pés cúbicos), hoje o país tem reservas avaliadas em 175 TCF e recursos na ordem de 220 TCF (nas bacias de Rovuma e de Moçambique) e com potencial para crescer. Este potencial coloca Moçambique entre o 4o e 5o maior detentor de reservas de gás natural no Mundo. O nível de investimento envolvido na prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos é muito alto (um furo offshore custa na ordem dos 60 a 80 Milhões de dólares e o furo onshore custa cerca de 20 milhões de dólares Americanos) e os futuros investimentos nas plantas de processamento do gás andarão na ordem de biliões de dólares.
O projecto de Gás de Temane já processa 183 milhões de giga-Joules por ano a partir gás natural, num investimento total de 220 milhões de dólares americanos e emprega cerca de 600 trabalhadores.
Este potencial todo contribui para o crescimento do país (PIB). A maneira como este crescimento pode ser
convertido em desenvolvimento depende de nós moçambicanos. Notícias
- Salvador Mondlane Júnior - Docente no Departamento de Geologia da UEM
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