Os recentes ataques da Renamo chamam a uma responsabilidade crítica e acrescida às lideranças políticas, particularmente da Frelimo e da Renamo, entanto que principais actores e mais importantes do cenário político nacional.
Sobre elas
repousa o papel determinante de evitar e rechaçar actos de violência,
sobretudo contra cidadãos civis indefesos, uma vez que actos desta
natureza tornam sombrio o futuro de Moçambique. Porquanto impedem a
livre circulação de bens e serviços e o fluxo do investimento
estrangeiro dada a insegurança que representa a ocorrência de actos de
violência.
O contexto em que os ataques ocorreram oferece
variáveis de análise que permitem estabelecer ligação com a abundância,
no país, de recursos naturais e a forma como os resultados da sua
exploração é benéfica ou não à sociedade. Moçambique possui, em
abundância, recursos naturais avaliáveis no solo, subsolo e no ambiente
aquático, nomeadamente madeira, pescado, ouro, pedras preciosas, gás
natural, carvão mineral e, actualmente, com indicações de possibilidade
de ocorrência de petróleo e outros minérios de alto valor comercial.
A
abundância ou escassez de recursos é um factor determinante para o
estabelecimento e manutenção da paz, segurança e estabilidade interna de
uma nação. Para além de conferir ao Estado o poder de barganha em
negociações internacionais são um factor de poder a nível nacional e no
cenário internacional. Todavia, a abundância de recursos pode
transformar-se em um factor de insegurança na medida em que desperta a
cobiça e/ou apetite de ataque e/ou anexação por parte de país ou grupo
de países que não possuem ou mesmo que os possuam, desejam maximizar ou
ampliar o seu poder. Porém, a transformação de recursos em riqueza
passa pela existência de capital humano qualificado que garanta uma
capacidade técnica de exploração e transformação em riqueza para o
bem-estar da sociedade em geral.
Os que promovem este tipo de
conflitos são motivados pelo apetite e cobiça de recursos. Por isso,
ressaltam e exacerbam as desigualdades económicas e sociais, diferenças
étnicas e/ou religiosas como estratégia de “dividir para reinar”.
Promovem e patrocinam clivagens internas e guerras civis para entreter a
sociedade enquanto vão ilicitamente e à custa de derramamento de sangue
e incertezas sociais explorando recursos em benefício próprio. Se
eclodir um conflito com estas características, os instigadores
colocam-se de lado de um dos beligerantes, normalmente onde sentem que
serão melhor acomodados os seus interesses, caso o conflito seja ganho
pela parte que patrocinam. Oferecem apoio e suprimentos de guerra, o que
garantirá no futuro abertura para a exploração de recursos a seu
belprazer.
Com a excepção da Somália que se tornou uma entidade
caótica ingovernável, portanto um Estado falido – sem governo central – a
razão do conflito é a escassez de recursos. Grupos armados disputam a
posse dos escassos recursos existentes. Entretanto, países como Angola,
Iraque, República Democrática de Congo, Serra Leoa, Libéria e outros
sofrem ou sofreram conflitos armados violentos, motivados pela
abundância de recursos. Senhores de guerra armados, equipados e supridos
por países ricos do hemisfério norte e até por companhias
multinacionais sedeadas em países ocidentais, apossam-se dos recursos e
com os resultados de exploração e venda alimentam conflitos violentos
que massacram, sequestram, escravizam e violam até os mais elementares
direitos humanos, como, por exemplo, o direito à vida.
Neste
contexto, importa chamar atenção, não com objectivo de julgar o autor
dos ataques de Muxúnguè, pois neste momento os julgamentos não têm
importância, uma vez que a grande preocupação deve ser a de buscar que
as partes conflituantes, portanto o Governo e a Renamo, encontrem
soluções diplomáticas – via negocial que é característica do nosso país –
e estabeleçam uma plataforma de entendimento para que futuros actos de
violência, apimentados por mortes, não voltem a ter espaço no território
nacional.
Contudo, é preciso prestar-se atenção a dois aspectos
que considero fundamentais e que possam servir de ponto de partida
quando se lida com as reivindicações e atitudes da Renamo. Há um ditado
popular que diz que “o costume não abandona o dono”. A Renamo teve
ligações externas durante a sua formação e serviu de instrumento do
Ocidente no âmbito do conflito ideológico do pós-segunda guerra mundial –
a guerra fria. É preciso não menosprezar este facto. Não obstante o fim
da guerra fria, a independência do Zimbabwe do governo ilegal de Ian
Smith, cuja polícia secreta formou a Renamo, mais tarde patrocinada pelo
extinto governo sul-africano de apartheid com o estabelecimento da
democracia multirracial na África do Sul, acredito não ter perdido na
totalidade as ligações externas, embora nunca tenha expressado isso
publicamente de forma clara. Chama-se atenção ao facto de algumas dessas
ligações serem estabelecidas fora do controlo dos estados, portanto,
por empresas multinacionais que, em algumas circunstâncias, têm poder
acima dos próprios estados e têm interesses muito fortes no país dada a
descoberta cada vez crescente de recursos naturais.
Por outro lado, é
válida a consideração sobre a erosão das variáveis internas de
segurança, nomeadamente: a coesão social e o moral nacional, tudo por
causa da má distribuição de renda. Quando as autoridades afirmam que o
país não produz e, consequentemente, não é possível garantir um nível
aceitável de vida aos cidadãos, este discurso torna-se uma antítese
quando a sociedade tem de assistir ao locupletamento de algumas esferas
sociais e à generosidade que se tem dado aos mega-projectos em termos de
tributação que se considera que podia melhorar a qualidade de vida dos
moçambicanos.
Notícias
- Levi Salomão Matsinhe
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