QUANDO 170 mil agricultores negros ocuparam 4 mil fazendas de brancos no
Zimbabwe, em 2000, causaram uma onda de choque em todo o mundo. Uma
década depois, os novos agricultores estão se saindo relativamente bem.
Melhoraram as suas condições de vida e tornaram-se cada vez mais
produtivos.
Este é o mote do livro intitulado “Zimbabwe takes back its Land”
(Zimbabwe recupera a sua terra), da autoria de Joseph Hanlon, Jeanette
Manjengwa e Teresa Smart, numa obra que é lançada amanhã em Maputo. Os
autores do livro mostram de forma inteligente que apesar da
instabilidade política, estagnação económica e incompreensível
hiperinflação, os zimbabweanos assumiram o comando dos seus destinos de
forma criativa. No Zimbabwe, os pequenos agricultores (que surgiram com
as ocupações forcadas de fazendas nos anos 2000) são hoje mais
produtivos do que os agricultores comercias e mecanizados. Empregam mais
pessoas e contribuem cada vez mais para a redução da pobreza.
O
Notícias conversou com Joseph Hanlon e Teresa Smart, na véspera do
lançamento da obra. Eles partilham algumas histórias sobre o processo de
reforma agrária no Zimbabwe.
NOTÍCIAS (Not) - No livro abordam a
questão da reforma agrária no Zimbabwe, onde o acesso à terra foi sempre
uma questão contenciosa, muito antes da independência em 1980. Podem
dar-nos um historial, na vossa percepção, do processo de reforma
agrária?
TERESA SMART (TS) - Primeiro se voltarmos a 1930 foi
aprovada a Lei de Repartição de Terras que dividiu a terra com base
racial, onde 51 por cento foi dada a um pequeno número de “europeus”, a
designada terra dos brancos, 36 por cento da terra designada de reserva
foi para a maioria dos camponeses africanos. Com esta divisão, grande
número de agricultores africanos perdeu o direito à terra na qual
trabalharam durante gerações. Mais tarde, depois da segunda guerra
mundial o Governo decidiu trazer um grande número de agricultores
europeus para ocuparem a terra. Primeiro Houve uma grande campanha,
primeiro para os rodesianos brancos veteranos da Segunda Guerra Mundial,
que foram atribuídos terra e subsidiados. Depois houve um encorajamento
para se trazer veteranos da guerra europeus não agricultores que foram
dados terra e empréstimos para trabalha-la. Entre 1945/58, mais de 100
mil famílias camponesas africanas foram afastados das suas terras, de
forma violenta.
JOSEPH HANLON (JH) - Algumas foram
afastadas com armas em punho, de forma muito desagradável. As pessoas
foram tiradas à força, quase que entulhadas em camiões e mandadas
embora. Ainda hoje encontramos pessoas acima dos 60 anos, cujos avos
foram afastados das terras e muitos desses tornaram-se combatentes de
luta de libertação do país. Portanto, a luta de libertação foi motivada
pela terra, os veteranos de guerra acreditavam que com a chegada da
independência teriam acesso automático à ela (terra).
Not -
Mas não foi o que aconteceu, anos mais tarde a ocupação de terras pelos
veteranos da luta de libertação teve que ser igualmente à força…
TS- Depois
houve os acordos de Lancaster House, que possibilitaram a independência
do Zimbabwe. Os acordos preconizavam um período de 10 anos para se
iniciar a reforma agrária, na base de compra e venda por vontade. De
facto 75 mil famílias foram atribuídas terra neste sistema, só que não
era a melhor terra, porque os farmeiros brancos não vendiam a sua melhor
terra, vendiam terra que não era muito útil, isto é, fértil.
Not- Querem dizer que no fundo, a independência não trouxe terra aos Zimbabweanos?
JH-
Trouxe e não trouxe. Por causa do sistema de compra e venda por
vontade, alguma terra foi transferida, mas não a melhor. Portanto, as 75
mil famílias foram dadas terra, mas era terra marginal dos farmeiros
brancos. O problema não foi resolvido, os negros continuavam a não ter
acesso à terra arável. Continuou a existir a terra rica nas mãos dos
brancos que não foi transferida para os negros.
TS- Na
terra que foi transferida ficou demonstrado que os agricultores
africanos queriam produzir e produziam alguma coisa. O que aconteceu é
que boa parte da melhor terra foi para as elites ou pessoas ligadas ao
Governo. Mas uma grande parte dos veteranos de guerra zimbabweanos não
obteve terra ou não lhe foi atribuída aquele recurso neste processo.
Portanto, nos 20 anos seguintes havia um desfasamento muito grande, os
veteranos se zangaram e ficaram agitados porque não tiveram acesso à
terra. O mais drástico foi que o governo foi forçado a aceitar os
programas de ajustamento económico do Banco Mundial e do Fundo Monetário
Internacional (FMI) o que provocou dificuldades económicas grandes. A
indústria têxtil fechou, os trabalhadores perderam os seus empregos, os
subsídios para a produção de milho por pequenos agricultores foram
cortados e os preços da comida subiram.
JH- Um número
significativo de pessoas perdeu seus empregos - mais de 70 mil pessoas
-, o que criou um descontentamento de muita gente que lutou pela
independência, pois pensava que a guerra não lhe trouxe ganhos. O que é
interessante é que o Governo começou a procurar apoios de doadores para
pagar a reforma agrária no sistema de compra e venda livre e por
vontade. Houve uma conferência em 1988 em que esperavam conseguir
dinheiro para pagar a terra, mas os doadores disseram não. Nessa altura
houve muita agitação, muitas discussões. Finalmente, na verdade os
veteranos de guerra estavam contra Mugabe e contra a ZANU e diziam que
havia uma elite que estava a ficar rica, enquanto para eles que lutaram
pela independência não havia nada. Chegou-se a 2000 e os veteranos
disseram nós vamos levar a terra. Não havia tantos veteranos assim, o
que eles fizeram foi organizar-se e ir aos bairros periféricos mobilizar
as pessoas, apelando aos desempregados para aderirem às ocupações. Num
fim-de-semana longo de Páscoa eles ocuparam mil fazendas. O que
aconteceu a seguir é que o Governo mandou os ministros dizer que não se
podiam ocupar as farmas, mas debalde. Finalmente em meados de 2000 o
Governo aprovou uma lei que legalizava as ocupações feitas e não
autorizava mais. Mas depois disso mais três mil fazendas foram ocupadas e
foram sendo legalizadas, acabando por se legalizar tudo na reforma
agrária acelerada. Mugabe começou a ver que tinha mais de 100 mil
famílias nessas terras e que eram potenciais votantes, por isso a
legalização foi uma decisão política O mais importante para nós é que a
ocupação não foi feita por Mugabe, foi feita contra a vontade de Mugabe.
Ele veio mais tarde a abraçar o processo por motivações políticas. Continue lendo aqui.
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