50.º ANIVERSÁRIO DA UA - África deve repensar nos modelos de desenvolvimento recomenda António Gaspar

A ORGANIZAÇÃO continental comemora hoje 50 anos da sua criação. Fundada a 25 de Maio de 1963, como Organização da Unidade Africana (OUA), e transformada em 2002 em União Africana (UA), tinha como objectivo premordial a libertação de África do jugo colonial, objectivo que os africanos consideram ter sido alcançado.

Os ganhos, desafios e perspectivas são trazidos nesta entrevista concedida ao “Noticias” por António da Costa Gaspar, director e investigador do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CEEI), por ocasião das celebrações das bodas de ouro da organização continental.

NOTÍCIAS (NOT) - Amanhã comemora-se o jubileu da criação da União Africana (UA). O que pode dizer desta organização volvido já meio século?
António Gaspar (AG) – O jubileu significa muitas coisas. É a síntese que simboliza a união de propósito entre aqueles que criaram a Organização da Unidade Africana (OUA), com olhos postos na libertação do continente, o que significa a perseverança, luta, e também contradições no seio, não só da organização, mas também entre os países integrantes da União Africana, no passado OUA. Cinqüenta anos significam desafios, mas sobretudo a esperança de uma África próspera onde os seus filhos tenham uma única voz no concerto das nações. Significam igualmente que as populações dos estados-membros consigam sentir que a UA está realmente a trabalhar em beneficio dos povos. Estes 50 anos simbolizam com conjunto de elementos que sintetizam a aceitação do passado difícil, mas que o futuro pode trazer benefícios  para os povos africanos.

NOT- A União Africana foi fundada baseando-se no modelo da União Europeia. Olhando para a crise que abala o bloco europeu hoje, acha que África deve continuar a apostar neste exemplo?
AG - O meu primeiro comentário é de que África é criticada por ser campeã em copiar modelos e os modelos que a África procura copiar nem sempre encontram acolhimento favorável no continente, na medida em que África é economicamente difusa, culturalmente diversificada. Portanto, são elementos que não são fáceis para trazer um modelo europeu. A zona euro está a enfrentar grandes problemas financeiros. Felizmente, as nossas economias não estão directamente ligadas ao bloco europeu. Sou da opinião de que podemos encontrar exemplos de modelos que funcionam.  Repare um só exemplo da SADC, que copiou o modelo de Bruxelas de concentrar todas as infra-estruturas em Gaberone (Botswana). Temos em Gaberone uma mini-Bruxelas. Hoje diz-se que aquele modelo não está a ser eficiente nem tão-pouco eficaz do ponto de vista de produção de resultados que se reflectem na vida do cidadão. Daí que devíamos repensar nos modelos que trazemos. 

NOT- E se África abandonasse este modelo, o que seria?
AG- Podemos pegar os aspectos positivos do modelo europeu. Mesmo o próprio modelo europeu está hoje a atravessar muitos problemas e está a pensar-se em abandoá-lo. Por exemplo, não se pode pensar numa união política, porque os paises têm dificuldades. A Grécia e Portugal estão a enfrentar problemas, ou quase toda a Europa do Sul. Portanto, os modelos podem servir para uma determinada ocasião e depois devem ser reformulados. Neste momento, o continente africano deve encontrar um modelo não totalmente endógeno, mas que funcione. Temos de apostar, primeiro, na integração nacional, fazer com que os cidadãos de cada país se sintam parte desta organização. Há cidadãos moçambicanos que, se calhar, nem sabem o que é a SADC, o que faz. É vista como um clube de amigos. É preciso mudar esta forma de pensar através de actos concretos como a criação de postos de trabalho. O desemprego em África e muito alto.

NOT - As comemorações têm como lema “O Pan-Africanismo e o Renascimento Africano”. Acha que este tema é oportuno perante os desafios actuais de África?
AG - Olho para o lema como uma manifestação de vontade de tentar trazer uma simbiose entre o passado e o futuro, em que os africanos são chamados a contribuir e a olhar para as suas grandes potencialidades, tanto do ponto de vista de riquezas materiais como também de homens com visão e capazes de pegar no continente e olhar para frente. É verdade que há muitos desafios, um dos quais é aquele que se pensava no tempo de Kwame Nkrumah, que tentou formar os Estados Unidos de África. Este é um sonho que não se pode adequar ao contexto em que vivemos, porque ainda há assimetrias de desenvolvimento, diversidades culturais, ausência de estabilidade em alguns países. O lema para mim é emblemático, de apelo à necessidade de haver cada vez mais unidade sempre inspirados no passado de Kwame Krumah,  e porque não, de Eduardo Mondlane, o nosso símbolo de unidade nacional. 

Libertação económica é a grande expectativa

NOT -  A União Africana conseguiu alcançar os objectivos para os quais foi criada?
AG -  A Organização de Unidade Africana (OUA) quando foi criada, em 1963, ela própria simbolizava  a disputa de correntes. Havia o grupo de Monróvia e o de Casablanca. Mas com a sensibilidade e a necessidade de juntar sinergias, a unidade prevaleceu e um dos principais objectivos era a libertação de todos os países do continente do jugo colonial, na altura eram cinco e hoje temos 54 estados que alcançaram a independência em África. Por isso, para mim, os objectivos políticos para os quais a OUA foi criada foram alcançados a 100 por cento do ponto de vista político.  Agora, o que não foi alcançado e que constitui parte de grande expectativa é a libertação continental do ponto de vista económico. No desenvolvimento do continente do ponto de vista económico e  social ainda há problemas graves. Ainda não há rede sanitária, nem escolar que chegue para os cidadãos. E necessário percorrer grandes distâncias para encontrar estas infra-estruturas. Por exemplo, o continente hoje não se liga por vezes por via aérea nem terrestre. Muitas vezes é preciso ir para Europa para ligar com um país africano. Os problemas de infra-estruturas, fome, miséria ainda enfermam o continente. Portanto,  estes aspectos não foram alcançados, mas penso que nos próximos 50 anos os esforços serão orientados neste sentido.

NOT- O que pode ser feito para acelerar o alcance deste desejo?
AG - Primeiro é preciso recursos. Recursos financeiros não temos, mas temos os recursos naturais. Mas também a forma como são explorados, infelizmente, ainda não é das melhores. O continente perde muito dinheiro a favor das multinacionais. Os contratos ainda não são justos pela nossa incapacidade de negociar contratos justos. Também porque alguns negociadores destes contratos ainda não olham para o colectivo e criam condições para fuga ao fisco.

NOT - Está a falar de corrupção?
AG - Sim. Sem dúvida. Estou a falar disso. E este é um dos grandes problemas que vão impedir que o continente resolva os seus problemas a curto prazo. Outro aspecto que África deve consolidar é o Estado. O Estado deve chegar a todo o cidadão. Deve também consolidar a paz e a estabilidade. África precisa igualmente da democracia e esta não pode apenas consubstanciar-se na realização de eleições periódicas, mas também na garantia de liberdades fundamentais. Em suma , África precisa de boa governação. Continue lendo aqui.