Em Moçambique a historia dos médicos, em particular, e de todos os funcionários de saúde - na busca e conquista de condições condignas de trabalhos – tem trilhado por caminhos tortuosos e penosos. O sonho de construir uma classe médica digna e respeitada, capaz de responder os desafios de saúde, tem sido das tarefas mais difíceis na actualidade, por parte destes profissionais.
O sentimento de injustiça, incompreensão e descriminação negativa pelo Governo tem se avolumado não só entre os profissionais de saúde, com mais destaque para os últimos anos em que culminou numa luta incansável pela conquista de seus direitos.
Compreender os caminhos e os longos anos desta luta não parece fácil, quando o Governo esforça-se no exercício da contra informação e deturpação da realidade irrefutável. Desafiamos então a compreender-se a longa luta dos médicos, espelhando neste texto a dura realidade dos momentos em que a classe vive. Comecemos pelas generalidades.
Generalidades
Moçambique, jovem pais, recentemente independente (desde 1975), cedo optou por uma ideologia político - filosófica de esquerda, com o partido único se revendo no marxismo-leninismo, e a constituição da Republica Popular de Moçambique. O estado soberano e independente nacionalizou tudo, a terra, as propriedades imóveis, os serviços de saúde e funerários e pelos vistos "nacionalizou também os médicos" na construção do homem novo.
No imediato pós independência, ainda que com parcos recursos, o médico foi respeitado e esforços se fezeram para dignificar este profissional, se estabeleceram rendimentos que naquele contexto eram aceitáveis. O seu rendimento mensal do médico, nessa altura, não era muito diferente dos deputados da Assembleia Popular, de altos oficiais do estado, e não muito longe dos ministros.
A título de exemplo com 9 salários era possível comprar uma viatura condigna. Entretanto volvidos 37 anos para comprar a mesma viatura o médico precisa de 60 salários, como resultado da sistemática deterioração da condição de vida do médico e um atentado à satisfação de suas necessidades básicas.
Se é verdade que nos primórdios da independência a condição de vida era aceitável, também é bem verdade que por outro lado o Governo exigia sacrifícios aos médicos. Ora vejamos os médicos são a única classe profissional em Moçambique de nível superior que desde a independência foi trabalhar em zonas rurais mesmo em tempo de guerra, vivendo em condições de alojamento deploráveis, são os únicos que foram obrigados a trabalhar necessariamente para o estado e a sua formação profissional é medica e a mais longa na historia do país variando de 6 a 7 anos.
Os Momentos
1º Momento: A Génese e Sacrifícios Partilhados
Em 1992 Moçambique, através de uma nova constituição, optou por uma nova ordem político-social, com a introdução do multipartidarismo e economia de mercado como forma de construção de um estado de direito democrático. Assim, paulatinamente a estrutura económico-social dos países começa a mudar, trazendo à superfície a dura realidade, que anteriormente era mascaradas pela economia centralizada.
Os "novos-ricos", provenientes essencialmente da privatização das empresas estatais, começam a emergir na sociedade e evidenciado as diferenças entre as classes sociais e económicas, num país paupérrimo que na década de noventa foi considerado o país mais pobre do Mundo.
O custo de vida em Moçambique catapultou – talvez pela fraca experiência na economia do mercado e no multipartidarismo - como consequência o rendimento dos médicos começa vertiginosamente a desajustar-se ao custo da vida.
O valor do seu salário começou a depreciar perante as suas necessidades de vida. Compreendendo as dificuldades económicas do pais, e acreditando que se estava num período de transição politica, económica e social, os médicos aceitaram o sacrifício a bem da construção da nação.
2º Momento: as Iniquidades na Função Pública
A mudança de sistema económico - de economia centralizada à economia do mercado - agudizou as diferenças sociais e económicas entre os moçambicanos. Se anteriormente o Governos repartia os sacrifícios e louros para todos, a essa altura começou a escolher as classes favoritas dentre os funcionários públicos.
A nível político começou pela revisão em alta das remunerações dos titulares de altos cargos no aparelho de estado, entre ministros, oficiais seniores e especialmente os deputados, atribuindo rendimentos especulativos e subsídios intermináveis.
A seguir, para satisfação insaciável do consumismo do erário público, optou por criar incentivos aos funcionais do sector financeiro, atribuindo salários mais altos na função pública. A título de exemplo em 2012 - o médico moçambicano em inicio de carreira - auferia um salário base de 15.531MT e líquido de ± 24000 MT, e um servente no Banco de Moçambique recebia entre 20.000 a 30.000 MT, um motorista entre 20.000 a 50.000 MT e um comissário geral tributário/aduaneiro, um salário base 47.453 MT, muitos deles com emolumentos de 100% e regalias como casa e viatura de serviço, combustível, despesas caseiras e outras.
Simultaneamente o Governo reviu em alta os rendimentos no sector da justiça, estabelecendo salários e subsídios invejáveis a as outras classes profissionais. Por exemplo um ajudante de escrivão judiciário tem um salário base de 17584 MT, um secretário judicial tem um salário base de 31.970 MT, um juiz em topo de carreira tem um salário base de 37.366 MT, entretanto o salário base do médico especialista consultor - entenda-se em topo de carreira - é de 29.000MT.
Começa então a percepção por parte dos médicos que na função pública há dois pesos e duas medidas e dualidade de critérios na atribuição de rendimentos pelas classes profissionais. Começa luta por salvaguardar seus direitos, sendo uma das primeiras classes a criar uma associação que os representava, elabora e submete o estatuto do médico que nunca foi aprovado pelo governo.
A Associação Medica – e a posterior também a Ordem dos Médicos - iniciam um diálogo com o Governo para o reajuste dos seus salários, processo esse que dura há mais de 17 anos e que nunca foram respondidos satisfatoriamente.
3º Momento: Ventos de Mudanças
A luta dos médicos adquire uma nova dinâmica com a eleição de novos corpos directivos para a Associação Médica de Moçambique, em 2012. Uma equipe jovem, compostas de jovens médicos. Imbuídos de motivações e espírito de justiça laboral, equidade na função pública, e na necessidade de resgatar valores e respeito pela classe médica - inspirados em anseios similares àqueles jovens moçambicanos que em 1962, olhando para a injustiça colonial, se juntariam em uma frente que iniciou a luta para a independência nacional – os jovens médicos iniciam uma nova fase da luta pelos seus direitos.
Herdando um processo de mais de 17 anos de diálogo sem resposta, os médicos entram na real fase de negociação. Pela primeira vez se ouve falar na classe toda o estatuto do médico, e as vozes de descontentamento emergiram do seu silêncio na classe como um todo.
Foi então que o MISAU apresenta uma proposta salarial inicial em que haveria uma subida do salário base do recém-formado para 20.000MT e 38.000MT para o especialista consultor, feitas as contas a subida real do salário líquido seria dos ±24000 MT para ±28000mt para o recém formado e dos ±42000 MT para ±48000MT para o especialista. Esta proposta é apresentada em reunião geral de médicos hoje histórica pela afluência.
Nunca em momento algum da história da AMM uma reunião juntou tantos médicos, e o anfiteatro da Faculdade de Medicina foi pequeno para os perto de 400 médicos, que ocuparam o espaço todo da sala e de fora ficaram vários, além dos que pela internet acompanharam este encontro, estima-se que cerca de 1/4 dos médicos moçambicanos na função pública tenha estado presente.
Esta assembleia chumbou a proposta do Governo pois ficou claro ela não dignificava o médico e seguindo o princípio de se lutar por um salário base digno suplementado por subsídios que podem ser retirados a qualquer momento e delegou-se a direcção da AMM para avançar para a negociação com uma proposta de um mínimo de 40000MT de salário de base tendo em vista o que se paga a outras classes de profissionais na função pública, pois o médico não é mais nem menos válido que os outro profissionais que auferem esses salários. Continue lendo aqui.
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