Calton Cadeado, numa achega à RENAMO: “Diplomacia do barulho” não resolve problemas

A “diplomacia do barulho” usada pela Renamo para despertar problemas ou fazer vingar as suas posições está longe de resolvê-los, afirmou, em entrevista ao “Notícias”, o académico Calton Cadeado, docente no Instituto Superior de Relações Internacionais, numa análise à situação sociopolítica actual do país.

Na entrevista, a fonte levanta muitas questões à volta do processo político no país, como por exemplo o diálogo em curso entre o Governo e a Renamo, defendendo que o mesmo não deve ser apenas reduzido a estas duas partes. Considera que o diálogo já em si é um importante ganho, observando, porém, que as pré-condições impostas pelo maior partido da oposição podem bloquear o andamento do próprio diálogo, justamente por não vingarem. Para o académico, apesar de o Acordo Geral de Paz dever inspirar o processo político, a sua reivindicação já não tem razão de ser, em virtude de ter cessado com a realização das primeiras eleições gerais em 1994. Fala do papel da juventude e observa que, no quadro da auto-estima, os moçambicanos têm a consciência da necessidade de se misturarem, pois fazem parte do mesmo país. A seguir apresenta-se o conteúdo da entrevista.

NOTÍCIAS (NOT) – Como académico e analista, como é que caracteriza o actual clima político que se vive no país?  Calton Cadeado (CC) – É um momento estável, com ocorrência de situações de tensão e algumas vezes até de crise. Qualquer processo político normal tem sempre momentos altos e baixos. No cômputo geral, eu acho que vivemos uma situação política estável. Essa estabilidade é caracterizada pelo funcionamento normal das instituições. Este é um aspecto principal. O outro aspecto tem a ver com a vida normal da economia do país, em que não há alarmismos. O terceiro aspecto tem a ver com o diálogo normal que existe entre os vários segmentos da sociedade. Falo aqui da sociedade civil, os vários partidos políticos, a liberdade de expressão, a vida diária das pessoas, comunicação, etc. Particularmente num país como o nosso, que tem esta vastidão de aspectos como diversidade etno-política, linguística, cultural, vemos que existem algumas coisas a que as pessoas fazem menção do ponto de vista identitário, mas não é no sentido de criar perturbação e instabilidade sociopolítica.

NOT – Neste momento está em curso o diálogo entre o Governo e a Renamo. Qual é a sua opinião sobre o mesmo?  CC – Eu vejo esse diálogo como um processo que resulta duma situação dos altos e baixos que caracterizam o processo normal. Infelizmente, o diálogo está a ser reduzido a estas duas partes do processo político do país, particularmente sobre assuntos políticos que não tocam só estes dois partidos. Mas também podemos dizer que este debate continua em outros fóruns, como por exemplo o próprio Parlamento. Eu julgo que é um erro reduzirmos o debate só a estes dois partidos, porque ao fazermos isso estamos a dar um sinal de bipolaridade neste país. Nós já ultrapassámos a bipolarização da vida política naquele momento do pós-guerra. Naquele momento fazia muito sentido que houvesse a bipolarização, porque as partes ainda estavam a atravessar um momento de muita desconfiança, de muita tensão. Era preciso criar espaços para que grande parte dos membros da Renamo que vinham duma determinada situacao de vida se adaptasse a um ambiente de confiança. Hoje já não faz sentido. Estamos num sistema multipartidário aberto e acho que não faz sentido que reduzamos o diálogo a esses dois protagonistas. Para mim, devia ser um diálogo político mais alargado.

NOT – A Renamo quer que o Acordo Geral de Paz seja revisitado. O Governo diz que prescreveu com a realização das primeiras eleições gerais no país. É justa ou não esta pretensão da Renamo, no seu ponto de vista?  CC – Aqui é interessante vermos duas coisas: o debate gira muitas vezes à volta do AGP no espírito e na letra. Eu acho que no espírito podemos sempre nos inspirarmos no Acordo Geral de Paz. Mas ele já cessou. Eu acho que aí temos de ser claros. Se dissermos que temos de voltar ao Acordo, há muitas coisas que podem ser levantadas. Há muitas instituições e muita estrutura criadas no âmbito do AGP que deviam estar aqui. Por exemplo, dentro das garantias que tivemos, estão as várias comissões que fizeram a transição para o novo exército. Aquelas comissões cessaram. Se voltamos hoje ao Acordo, teríamos de trazer de novo a ONUMOZ, teríamos de fazer de novo a conferência de doadores. Todos os acordos de paz têm um período de vigência e, às vezes, eles têm claramente explícito qual o período de vigência. Podemos falar aqui de vários acordos na história, como por exemplo no final da I Guerra Mundial. Foi assinado o Tratado de Versalhes, mas nem a Alemanha, nem a França vêm hoje reclamar seja o que for com base no tratado. Aquilo serve de inspiração para a história, serve de luz para o espírito de funcionamento dum determinado Estado. Hoje teríamos de reclamar os Acordos de Lusaka para pedir algumas coisas aos portugueses e estes aos moçambicanos. O espírito do documento pode ser evocado como um elemento da história, que é para nós não cometermos determinado tipo de erros que, provavelmente, podem ter sido cometidos no passado.

Há pré-condições que não vingam

NOT – No diálogo, a Renamo apresentou pré-condições. Existe alguma razoabilidade nisso?
CC – Acho que há uma coisa que não está a ser explorada. Num diálogo, numa negociação, e tem de ficar claro, eu ainda não considero uma negociação, mas sim um diálogo e nós estamos a assumir, as pré-condicoes são um direito de ambas as partes envolvidas no diálogo. Neste caso, a Renamo colocou pré-condições, mas deveria aceitar também que o Governo colocasse as suas pré-condições. Aqui se calhar o Governo pode ter falhado um pouco na sua estratégia e não ter usado esse direito. Agora, aqui podemos ver o que é que se passou ou que imagem é que o Governo queria transmitir ao não usar esse direito de colocar pré-condições. O Governo teria de usar este momento hoje para colocar uma das pré-condições que é fundamental e que cria um pouco essa instabilidade, essa tensão momentânea, que são os homens armados. Aí estaríamos a agir em pé de igualdade. O segundo aspecto com relação aos elementos que a Renamo levanta nas pré-condições que é a mediação, julgo que neste momento não faz sentido, porque há um processo normal que está a ocorrer neste país. Não estamos numa situação de impasse que bloqueie o diálogo ou que gera um clima de desconfiança de tal modo que não se pode conversar. Geralmente a mediação aparece nesses momentos. A Renamo está a se esquecer duma coisa, quanto a mim. Se calhar o Governo também está a se esquecer e não está a explorar. É que quando foi das negociações em Roma, houve uma pré-condição que foi levantada que é o cessar-fogo. Essa pré-condição foi o direito que o Governo usou, mas a Renamo não aceitou, por um objectivo político muito claro. Ainda assim, as negociações correram e chegámos até ao Acordo Geral de Paz. Neste momento, a Renamo tem de se lembrar que há determinado tipo de pré-condições que não vingam e bloqueiam a negociação. Se a Renamo tivesse aceite a pré-condição, que é o cessar-fogo, provavelmente ela não teria tido o mesmo peso político na mesa de negociação como teve enquanto o cessar-fogo não aconteceu. Eu equiparo as pré-condições que a Renamo coloca hoje às mesmas ou à mesma que o Governo colocou e que a Renamo não aceitou, por ser uma pré-condição extremamente valiosa para a própria Renamo. Agora, neste caso se o Governo aceitar seria cometer um erro que a Renamo não cometeu em 1990. 

NOT – Acha que esse diálogo em curso vai levar a algum resultado?
CC – Eu sou optimista. Por mais vaivéns que tenha, o diálogo tem de nos dar um resultado. E algumas vezes nós menosprezamos este resultado que é o simples diálogo. Quando não há diálogo, a coisa torna-se mais negativa. Quando nós aceitamos e abrimos um canal de diálogo é um ganho. Pelo menos nós ficamos a conhecer as posições das partes. Nas negociações ou no diálogo, é preciso que nós tenhamos claramente o seu objectivo. O simples facto de haver um canal de comunicação é um ganho que nos leva a um objectivo que deve ser valorizado. Isso transmite uma imagem à sociedade de que, apesar das nossas diferenças, o diálogo tem de acontecer. Veja só a pressão que foi feita pela sociedade civil para que as partes se sentassem para discutir os assuntos. Um outro ganho que eu acho que pode resultar deste diálogo em curso é que pelo menos ficou claro que neste país existe uma autoridade e como tal ela tem de ser respeitada. Por outro lado, fica claro também que o Governo tem o dever de ouvir quem quer que seja. Temo que se nós perpetuarmos este diálogo na bipolarização, isso possa levar as outras pessoas a acreditarem que falar com o Governo só tem de ser na base de ameaça ou da força. Continue lendo aqui.