O valor corresponde a apenas 7,7 por cento dos 24.802 Meticais da receita global cobrada no período em análise.
O
documento divulgado pela Direcção Nacional do Orçamento refere-se aos
mega-projectos de produção de energia, que teve uma contribuição na
ordem dos 233 milhões de meticais, de exploração de petróleo, com 937
milhões de meticais, de exploração de recursos minerais, com 605 milhões
e empreendimentos integrados na categoria de “outros”, cuja
contribuição para as receitas do Estado foi de 128 milhões de meticais.
Ainda
de acordo com a fonte, na contribuição dos Mega projectos destaca-se
particularmente o crescimento registado nos sectores de Exploração de
Petróleo e de Recursos Minerais, influenciado por factores como a
entrada de um novo operador na Bacia do Rovuma, o que ditou o incremento
dos rendimentos e da respectiva tributação, isso na componente de
exploração de petróleo, na qual pesaram também o aumento do volume de
produção de gás e o reinício do pagamento de royalties de gás condensado.
No
sector de Exploração de Recursos Minerais pesou o incremento na
cobrança do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRPS) e o
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), devido à
contratação de mais fornecedores de equipamento e serviços
especializados para atender à logística de carvão, bem como à
contratação de mais mão-de-obra para os projectos actualmente em curso.
A
cobrança dos Impostos sobre o Rendimento atingiu o montante de 7.517,5
milhões de Meticais, o que reflecte um crescimento em relação a igual
período do ano passado, para o que concorreu a tributação de
mais-valias, a verificação e correcção pontual das Declarações Anuais de
Rendimento e de Informação Contabilística e Fiscal, a recuperação de
receita por via de análise de processos de contas de anos anteriores,
que resultou na cobrança adicional do IRPS e IRPC.
Por seu turno, a
cobrança dos Impostos sobre Bens e Serviços situou-se em 12.620 milhões
de Meticais. Segundo o relatório, neste grupo de impostos registou-se um
desempenho abaixo do esperado em virtude de Imposto sobre Valor
Acrescentado (IVA), uma das rubricas que mais contribui, ter ficado
aquém do programado para o período, devido à persistência da não
facturação dos produtos vendidos, bem como ao baixo custo das
mercadorias transaccionadas. Notícias
- Horácio João
Sem comentários:
Enviar um comentário