O ACADÉMICO Edilson Francisco Munguambe, docente de finanças públicas na
Universidade A Politécnica, defende que não será por via da força que a
Renamo vai se evidenciar como uma alternativa política, mas sim pela
sua capacidade de ir resolvendo alguns problemas do país.
Em entrevista a este matutino, Munguambe observa, entre outras
questões, que o povo é que determina a preponderância dos partidos em
cada contexto. Sobre o desenvolvimento de Moçambique considera que
existem perspectivas positivas a nível macroeconómico e que se souber
gerir de forma racional esta dinâmica tornar-se-á numa nação de grande
prosperidade. No domínio de combate a pobreza, admite que ainda há
muitos cidadãos com carências da primeira linha, sendo que, como
desafio, é preciso combinar instrumentos de política macroeconómica de
curto, médio e longo prazo.
NOTÍCIAS (N) – Está em curso o diálogo entre o Governo e a Renamo. Como é considera este exercício?
EDILSON MUNGUAMBE (EM) - Considero
este exercício de diálogo entre o Governo e o partido Renamo mais um
esforço no sentido de consolidação do nosso Estado de Direito
democrático. Demonstra a seriedade do Governo do dia em garantir a
estabilidade política, a estabilidade económica e social do país,
permitindo que os cidadãos vivam num ambiente de paz, de tranquilidade e
que possam continuar a contribuir, sem muitos receios, para o grande
desafio do país que é o combate a pobreza. Em algum momento, sem o
diálogo criamos brechas para que o grande pilar de desenvolvimento do
país pudesse ser comprometido. Assim, está assegurado que há um
comprometimento do Governo e, felizmente, o partido da oposição
compreendeu que o diálogo é o melhor caminho. Quero felicitar as duas
partes e que isso sirva de exemplo para que todos os concidadãos
compreendam que o diálogo é o único veículo para a garantia da
estabilidade do país.
N- A Renamo defende que tudo o que for
discutido no âmbito do diálogo deve alicerçar-se no Acordo Geral de Paz.
O Governo diz que o Acordo Geral de Paz prescreveu. Com estas posições,
o que se pode esperar?
EM - Primeiro gostaria de dizer
que não se pode confundir diálogo com imposições. O diálogo pressupõe a
cedência daquilo que são valores e opiniões de cada uma das partes para
que se encontre o equilíbrio. Este é o primeiro princípio. Na minha
opinião, a perspectiva inicial da oposição Renamo veio a ser provada que
ela está totalmente descontextualizada. Se recorrermos ao artigo
publicado citando o Dr. Hunguana, ficou evidente que todos os aspectos
que a Renamo apresentava na mesa das negociações referindo-se ao Acordo
Geral de Paz estavam descontextualizadas. Diante deste novo contexto, o
que pode acontecer é provavelmente as partes encontrarem o tal
equilíbrio, porque o objectivo está claro: a manutenção da paz,
estabilidade social e da economia. É preciso deixar claro que não há
ambiente e não é actual uma discussão sobre os princípios do Acordo
Geral de Paz. Que a Renamo apresente novos fundamentos, novos
argumentos, deixando clara a sua visão e opinião sobre o processo de
desenvolvimento e o Governo saberá, naturalmente dentro da abertura para
o diálogo, enquadrar essas aspirações para que ambas partes saiam a
beneficiar dentro deste processo.
N – Acha que o diálogo em curso é resultado dos discursos e actos de violência protagonizados pela Renamo?
EM - Resultou,
na minha opinião, duma má interpretação do conteúdo do Acordo e de
alguma forma duma inércia da oposição à dinâmica de desenvolvimento
económico, político e social do país. E isso trouxe certo desespero da
oposição em tentar, pelo mecanismo da força, voltar a se evidenciar como
uma referência dentro do quadro político nacional. É preciso perceber
que não são os partidos que impõem a realidade política, é o povo que
determina a preponderância dos partidos políticos em cada contexto, em
cada momento político do país. Por isso, não será por via da força que a
Renamo vai se evidenciar como uma referência, como uma alternativa
política, mas sim pela via da demonstração da sua capacidade de ir
resolvendo alguns problemas com aspirações da sociedade. Está evidente
que o povo não está interessado, nesta fase, em recuar para o momento de
instabilidade, para o momento de guerra, e os cenários que temos estado
a viver em alguns pontos do país protagonizados pela Renamo demonstram
que ela está totalmente contrária àquilo que é o princípio de
estabilidade, o princípio dum Estado democrático e de Direito.
N – Pode-se dizer, então, que este diálogo não terá resultados palpáveis?
EM - Termos
estado a perceber que a Renamo, gradualmente, vai se reconhecendo que
não há alternativa, senão ir pela coerência no diálogo, olhando para
aquilo que são os desafios do momento no país. Se nós assumirmos que a
violência, o recurso à força não é um mecanismo possível, então a Renamo
terá que retirar da sua abordagem, do seu discurso a possibilidade de
se recuar ao cenário de guerra caso algumas condições não sejam
acomodadas. Este é um aspecto fundamental. Por isso, insistimos: se a
Renamo, de facto, está interessada em se manter como uma força
alternativa, como um partido dentro daquilo que são os pressupostos dos
partidos políticos dentro dum Estado democrático, deve insistir nesta
abertura do Governo em aspectos concretos, em propostas concretas que
contribuam para a consolidação do processo de desenvolvimento económico e
político do país.
N – A Renamo reafirma que não participará
das eleições deste ano. E já ameaçou impedir que os moçambicanos votem.
Qual é a sua opinião sobre este posicionamento?
EM - Bom,
é uma posição de quem não reconhece que o povo não quer mais a
violência. Se a Renamo considera-se um partido político, os canais, os
mecanismos legais estabelecidos para participação política dos partidos
são as eleições, donde vai derivar o mecanismo de força tanto para
Assembleia como para a Presidência e para os órgãos autárquicos. É lá
onde a Renamo vai poder medir o pulsar da aceitação do povo com relação à
sua existência como partido político. Então, eu penso que a Renamo
devia insistir em aproveitar esta oportunidade que a Constituição,
digamos, cria para todos os partidos políticos para participar do
processo e evidenciar-se como uma força alternativa e daí poderá fazer o
balanço para ver até que ponto a sua inserção no país é positiva ou
não. Continue lendo aqui.
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