Nasci Jeremias Filipe Vunjanhe ou literalmente Chidarika (em Ndau
significando transeunte, passageiro, aquele que atravessa ou mesmo
ponte) da etnia Ndau, natural de Chibabava na Província de Sofala, de
pai e mãe camponeses e católicos, entre oito irmãos gerados por uma mãe
que foi 11 vezes mãe, 10 das quais debaixo de uma frondosa e protectora
árvore ou numa palhota decente sob risco e ameaça iminentes de morte
certa por causa da violência das armas e da miséria do último conflito
armado.
Já o disse e reafirmá-lo-ei repetidas vezes tanto quanto
for possível por que me é orgulhosa e heroicamente parte: Nasci vivo e
livre, porém numa sociedade estrangulada, violentada, violada e mutilada
pela fome, miséria e pela guerra. Fui, por isso, alimentado de papa de
manga verde cozida quando minha mãe não podia dar-me o seu precioso
leite porque não o tinha em suficiência devido a fome aguda de 84/5.
Também
fui obrigado a viver indignamente nos primeiros anos de vida, sem
direito a saúde, educação, água potável, habitação e alimentação
adequada. Foi duro e talvez tenha contraído sequelas irreversíveis, mas
resisti e escapei de ser apenas mais um número na grandíssima
estatística africana de crianças que morrem antes, durante e pós parto,
frequentemente com sua própria mãe.
Estou indignado e
profundamente perturbado assim como muitos outros moçambicanos e
moçambicanas sem dúvida também estão, com o espectro de alta tensão
político-militar, ambiente de guerra em execução e de um Moçambique
dividido em três campos, dois dos quais hostis entre si mutuamente e em
conjunto contra o terceiro, o mais amplo e indefeso, entretanto
soberano, (o povo).
Também acompanho com grande apreensão o
cosmético diálogo entre a Renamo e Governo Moçambicano, confrontação
bélica e violenta entre moçambicanos da Renamo liderados por Afonso
Dhlakama e moçambicanos da Frelimo dirigidos por Armando Guebuza que
simultaneamente são também integrantes do Governo de Moçambique
mantando-se uns aos outros, pior ainda colocando em risco e perigo a
vida de muitos e muitos milhões de moçambicanos que não poucas vezes são
assassinados.
20 Anos depois da assinatura dos Acordos Gerais de
Paz em Roma, em Outubro de 1992, entre a Renamo e o Governo de
Moçambique pondo fim a um dos mais violentos e mortíferos conflitos do
século XX, a verdade é que o Governo de Moçambique, capturado por alguns
moçambicanos do partido Frelimo, liderado por Armando Guebuza há mais
de 8 anos, ainda não está pronto para partilhar o poder político
(executivo), judicial e legislativo com tantos outros milhões e milhões
de moçambicanos tanto da Renamo, Movimento Democrático de Moçambique
assim como das largas massas que não se reflectem em nenhum dos partidos
existentes nesta “Pátria Amada”, aliás nesta “Pátria Estrangulada”.
Senhor
Presidente Armando Guebuza repare que durante os últimos oito (8) anos
que, acidentalmente, coincidem com o seu catastrófico mandato de (des)
governação, precarização da vida, apropriação indevida do património e
bens públicos do povo e hipoteca do Pais, o senhor demonstrou tamanha
insensibilidade, crueldade e até desumanidade, diminuindo o Orçamento do
Estado para Saúde em cerca de 50%. Uma tremenda e verdadeira violência
estrutural e humana igual àquela que o Banco Mundial e o Fundo Monetário
Internacional têm infligido criminosa e impunemente ao nosso País a
todos níveis da sociedade, através da captura e controlo das
instituições do Governo e do Estado numa flagrante alienação da
soberania nacional.
Um mandato sangrento e iminentemente com
pendor oligárquico e despotismo, no qual pensar diferente, o exercício
de direitos constitucionalmente consagrados como a manifestação e a
greve são considerados crimes e brutalmente repreendidos. Um mandato que
matou mais de 100 compatriotas com a explosão do paiol de Malhazine,
nos arredores da cidade de Maputo, no dia 22 de Março de 2007 pela
irresponsabilidade de seu “ministro-cunhado” e de seu Governo, que
continuam impunes e sem nenhuma responsabilização criminal.
Um
mandato de (des) governação que barbaramente assassinou, através da
Polícia da República de Moçambique, mais de 14 pessoas naqueles
fatídicos dias um (1) e dois (2) de Setembro de 2010, quando estas
simplesmente exerciam um direito constitucional de manifestação contra a
subida de preços de transporte e bens de primeira necessidade para
manter o mínimo de sua dignidade e de seus parentes.
Oito (8) anos
de mandato que nunca lhe deveria ter sido delegado e de uma governação
que estagnou, capturou e estrangulou todas as possibilidades e
esperanças de um Moçambique mais unido, mais democrático, mais humano e
mais digno para os moçambicanos e moçambicanas fundado na base da Paz,
estabilidade política e societária. Um mandato, conduzido por uma mão
perversa e estragadora como bem profetizou Carlos Cardoso, que nos
primeiros seis meses de 2013 já matou pelo menos 20 moçambicanos, 15 dos
quais militares.
No passado dia quatro (4) de Abril de 2013,
depois de uma acção irresponsável e antidemocrática perpetrada pela
Força de Intervenção Rápida quando, no dia 3 de Abril, invadiu a sede de
um partido legalmente constituída e prendeu cidadãos indefesos em
actividades políticas legais e reunidos no Posto Administrativo de
Muxúngué, no distrito de Chibabava, testemunhamos um ataque armado à
esquadra policial local protagonizado por ex-guerreiros da Renamo que
resultou na morte de pelo menos 9 pessoas entre policiais e civis além
de 15 feridos graves e ligeiros.
Um mandato igualmente responsável
pela violência e repressão de jovens e cidadãos indefesos que, corajosa
e democraticamente, livraram-se da má gestão e governação da Frelimo na
cidade de Quelimane, votando, massivamente, no Professor Manuel de
Araújo nas eleições intercalares de sete (7) de Dezembro de 2011. Uma
violência e repressão reeditada nas eleições intercalares da cidade de
Inhambane, realizadas em Abril de 2012, com a irregular detenção,
julgamento e condenação de 37 membros do Movimento Democrático (MDM) de
Moçambique, um partido que, apesar de todas as perseguições e bloqueios,
tem vindo a inserir-se amplamente na sociedade moçambicana enquanto uma
alternativa credível, imprescindível e viável no panorama político
nacional.
No último dia 17 de Junho corrente, o Pais foi acolhido
de surpresa pela morte de pelo menos sete (7) militares num assalto por
desconhecidos ao paiol de Savane, no Distrito de Dondo em Sofala além de
roubo de grande quantidade de material bélico. Quatro dias (4) depois,
portanto, dia 21 de Junho, o Pais voltou a sangrar junto do Rio Ripembe,
no Distrito de Machanga onde morreram dois civis. Desde então, milhões e
milhões de moçambicanos e moçambicanas estão apreensivos, indignados e
perturbados com o curso actual dos acontecimentos expressos através de
ataques armados e mortes frequentes por um lado e, por outro, a
mobilização de forças militares e policiais e material de guerra para a
província de Sofala, particularmente nos Distritos de Chibabava,
Machanga e Gorongosa.
A rejeição intransigente a uma Comissão
Nacional de Eleições formada na base do princípio de paridade dos
principais actores envolvidos e interessados, a despartidarização do
Estado, maior transparência na indústria extractiva, distribuição de
riquezas, maior atenção na redução de injustiças e desigualdades
sociais, económicas, políticas e regionais e miséria, e uma agenda
soberana e democrática de desenvolvimento sustentado e centrado nas
prioridades, interesses e necessidades das pessoas por parte de Armando
Guebuza, Frelimo e Governo representa uma perigosa tentativa mal
disfarçada, desesperada e perversa de preservar o poder e contra o
supremo interesse da nação e povo moçambicano.
O Governo da
Frelimo e sobretudo de Armando Guebuza deve encarar e enfrentar a
realidade tal e qual ela é e com a qual nos confrontamos. As eleições
justas, livres e transparentes, o Governo da maioria e do povo
(mulheres, jovens, crianças, analfabetos, habitantes do campo) que
respeite e atenda, em primeiro lugar, as prioridades, interesses e
necessidades legítimas nacionais e soberanas, igualmente da maioria e a
Paz, estabilidade política e societária são três lados dum triângulo com
lados iguais.
O Moçambique de Armando, Maria da Luz e Valentina
Guebuza, da Frelimo, da cidade e do Governo moçambicano tem que aceitar o
Moçambique de Afonso Dhlakama e da Renamo, de Daviz Simango e do MDM,
do campo, das comunidades rurais, de Jeremias Vunjanhe e dos jovens,
estudantes, mulheres, idosos, camponeses, “madjermans”, antigos e novos
médicos, técnicos e profissionais de saúde, professores, técnicos e
profissionais de educação, policias, militares, reassentados,
desmobilizados, analfabetos, pobres, oprimidos, marginalizados,
excluídos, e milhões de pessoas simplesmente moçambicanos e
moçambicanas, e que nunca haverá Paz e Estabilidade neste País até que
essas demandas sejam total e completamente atendidas e escrupulosamente
observadas sem condicionalismos nem contrapartidas hoje, amanhã e no
eterno futuro.
Afonso Dhlakama e Renamo enquanto líderes e
partidos políticos devem ser reconhecidos por Armando Guebuza, membros
da Frelimo e do Governo e por todos os moçambicanos e moçambicanas como
pessoas individual e colectiva, elementos e instituições indispensáveis
para qualquer solução em Moçambique sobretudo na manutenção da Paz,
Estabilidade Política e Societária, e construção de um Estado
Democrático de Direito onde homens e mulheres estejam na mesma linha de
Dignidade e Humanidade.
Afonso Dhlakama e Renamo à semelhança de
Armando Guebuza e Frelimo com Raul Domingos e Joaquim Chissano incluídos
de ambas partes são, em permanência eterna, signatários do Acordo Geral
de Paz. Na mesma proporção igualitária, Afonso Dhlakama e Renamo, Raul
Domingos e por fim Armando Guebuza, Joaquim Chissano e Frelimo são
personalidades e instituições de suprema relevância para manutenção da
Paz, Estabilidade Política, Consolidação da Democracia e da Unidade
Nacional.
Duas questões políticas têm que ser encaradas e
enfrentadas; em primeiro lugar a exigência de uma Comissão Nacional de
Eleições formada na base do princípio de paridade dos atores para
garantir eleições livres, justas e transparentes assim como a
preocupação e medo do Moçambique de Armando Guebuza e da Frelimo em
relação à esta demanda; em segundo lugar, as cruciais e legítimas
demandas de integração de ex-militares da Renamo nas Forças de Defesa e
Segurança, a despartidarização do Estado e distribuição de riquezas para
a redução drástica e urgente de injustiças e desigualdades sociais,
económicas, políticas e regionais e a miséria.
A tarefa principal
que o Governo de Armando Guebuza e da Frelimo terão que enfrentar
urgentemente é reconhecer, reconciliar e responder positivamente essas
exigências de reformas políticas e societárias profundas, expressas em
duas dimensões distintas igualmente inadiáveis.
Por agora e
enquanto o perímetro de combate e de guerra estender-se entre Rio Save e
Muxúngué proponho que o Governo de Armando Guebuza e da Frelimo que
simultaneamente é de Moçambique implemente reformas políticas,
económicas, habitacionais e societárias profundas aprovando, por
exemplo, um plano maior de criação de “Zonas de Inclusão Social,
Económica e Política Especiais” e/ou “Pólos Comunitários de
Desenvolvimento Rural Integrado e Urbanização dos Distritos” em regiões
onde Afonso Dlhakama e Renamo mantém forte influência e que nos últimos
20 anos foram severamente mantidos fora do âmbito das prioridades do
Governo pela sua opção política considerada desalinhada.
Uma outra
proposta ousada e inusitada é, por exemplo, transformar Muxúngué de um
perímetro de exclusão, marginalização e de guerra permanente em uma
“Zona de Inclusão Económica, Política e Societária” ou “ “Pólo
Comunitário de Desenvolvimento Rural Integrado de Muxúngue”
interligando-a à “Zona Franca do Save” e ao “Corredor de Desenvolvimento
da Beira” como forma de integrar e incluir social e economicamente
ex-guerreiros e pessoas, famílias e comunidades que, por força das
circunstâncias hospedaram e suportaram a Renamo durante o conflito
armando e que erradamente têm sido punidos por Armando Guebuza e pela
Frelimo. Contra todos os bloqueios, Muxúngué é um importante Centro
geoestratégico-militar e económico regional e inter-regional que se
estende ao longo dos Vales dos Rio Save, Búzi e da Estrada Nacional!
Excelência
presidente Armando Guebuza, ontem, dia 25 de Junho de 2013 assinalou-se
no Pais os 38 anos da nossa independência total e completa, aquela que
Samora Machel proclamou no longínquo e brilhante sol de Junho de 1975.
Ontem não tivemos nenhuma razão para festejar esta heróica data,
fundadora do nosso Estado e da nossa Nação moçambicana. Aliás, a nossa
independência total e completa apenas se converteu em uma lembrança
cosmética para os moçambicanos. Ela continua aprisionada e sequestrada
pela Frelimo e seus dirigentes e deve ser urgentemente libertada!
O
povo moçambicano quer dialogar abertamente com o Presidente da
República de Moçambique, Armando Guebuza. O Presidente da República de
Moçambique pode e deve dialogar urgentemente e em separado com o
Conselho de Estado, comerciantes, empresários, partidos políticos,
parlamentares, militares, desmobilizados de guerra, jornalistas,
activistas e organizações religiosas e da sociedade civil, camponeses,
comunidades rurais e urbanas, professores, médicos, enfermeiros e
profissionais da saúde, educação, policia, jovens, mulheres, em fim com
as largas massas deste Pais. O Pais não pode continuar em turbulência
por muito mais tempo. O Povo não pode continuar a morrer nos hospitais e
nas estradas por causa de ataques armados. O Governo não pode continuar
a espalhar sentimentos de ódio, vingança, medo e terror.
Não
alimento ilusões sobre a indiferença, intransigência e contra medidas
que o Senhor e seu governo poderão tomar. Aliás, assim procedeis com os
“madjermans”, desmobilizados de guerra, ex-agentes dos Serviços de
Informação e Segurança do Estado, médicos, técnicos e profissionais de
saúde, camponeses e famílias das comunidades de corredor de Nacala e
organizações religiosas e da sociedade civil e como sempre com Afonso
Dhlakama e sua Renamo.
Mas que importância tem a sua indiferença,
intransigência e contra medidas diante das mudanças que estão no ar e
que cabe a cada um de nós concretizá-las? Com a tua (des) governação
Moçambique tornou-se num exemplo de negligência das autoridades
políticas e da tirania das autoridades de um Governo incapaz e
decadente.
O Povo é convocado desta forma e neste momento
histórico para construir um Pacto das Reivindicações por Direitos,
Justiça, Dignidade Humana e Destino Comum com o objectivo de convergir e
unificar forças e alargar as frentes de luta contra todas as formas de
injustiças, desigualdades, miséria, opressão e indignidade. Cooperação e
solidariedade entre os vários sectores da sociedade que lutam numa
acção conjunta e campanhas de massas em todo Pais em busca de união e
engajamento do Povo são cruciais.
O direito a vida e dignidade
humana é o nosso grito de guerra! A construção de um poder popular e uma
agenda soberana de desenvolvimento solidário e sustentado é o nosso
credo numa única e unida nação erguida a partir e com muitas e diversas
comunidades, depois da derrubada da supremacia dos dirigentes do Governo
da Frelimo, para o estabelecimento de uma forma verdadeiramente
democrática de Governo (Federativo, Comunitário e popularmente
Democrático)! Acreditamos que o combate a miséria e todas formas de
opressão, exclusão e marginalização e a promoção da dignidade humana
serão feitos e atingidos pelos próprios cidadãos moçambicanos e
moçambicanas de todos os sectores, idades e regiões. @Verdade
“Quando se
nega a um homem o direito de viver a vida na qual ele acredita, ele não
tem escolha senão tornar-se um fora da lei” In Longa Caminhada Até a
LIBERDADE de Nelson Mandela (Madiba)
Jeremias Vunjanhe é Activista Internacional de Direitos Humanos, Justiça Social e Ambiental e Assessor dos Movimentos Sociais
*Coordenador Nacional da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais – ADECRU
*A
posição e o pensamento expressas neste artigo não reflectem
necessariamente a posição e pensamento da ADECRU e de outras
instituições com quem o autor colabora e mantém vínculos diversos.
Jeremias Vunjanhe
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