por ANSELMO BORGES
A quem rouba pouco chamam-lhe gatuno e metem-no na cadeia; pelo
contrário, a quem o faz em grande escala chamam-lhe grande financeiro e
recebe todo o tipo de elogios e felicitações pelo seu espírito
empresarial." Quem isto escreve é um filósofo espanhol que, embora ateu e
anticlerical, muito estimo: Fernando Savater, que acaba de publicar um
pequeno livro de reflexão sobre - é este o título - Os Dez Mandamentos
no Século XXI.
Não roubar
referia-se, antes de mais, ao sequestro de pessoas, ao roubo de outros
seres humanos, frequente para arranjar escravos. Esse rapto continua
hoje, sobretudo para conseguir órgãos. Mas também continuam os raptos
dos opositores políticos e de bebés, como aconteceu na ditadura
argentina, tanto mais horrorosos quanto foram praticados também por
pessoas ligadas à religião, até de missa diária. Ora, "o corpo é a
propriedade elementar que cada um de nós tem e ninguém quer ser
utilizado, raptado ou manipulado por outros".
Há múltiplas formas
de roubo: o roubo da dignidade, do tempo, de ideias. É impressionante o
que se passa em situações de catástrofe, como terramotos e inundações:
no meio do caos e da desordem, o saque em massa. É como se populações
desfavorecidas pudessem, finalmente, participar no festim do capitalismo
e do consumo.
Na realidade, quando falamos em roubo,
referimo-nos, em princípio, a tirar às pessoas injustamente os bens que
possuem e a que têm direito. Mas, em caso de necessidade, ainda se pode
falar de roubo? Quem condenaria alguém por roubo, concretamente se se
rouba a uma pessoa rica ou uma instituição endinheirada, para, numa
situação de desespero, comprar um remédio ou pão para um filho
esfomeado? "Há matizes morais e jurídicos que diferenciam quem rouba um
pedaço de pão e quem tira a uma viúva o sustento com que alimenta os
filhos." Lá está o carácter insaciável de algumas pessoas com
quantidades de dinheiro suficientes para mais de dez vidas e que
continuam a roubar. No entanto, só podemos comer três vezes ao dia e
dormir numa cama de cada vez. "No fundo, há um limiar a partir do qual o
dinheiro se transforma numa doença e não numa ajuda." Aí estão os
especuladores gananciosos, que enriquecem utilizando mecanismos e
sistemas que, embora não constituam delito no sentido estrito do termo,
equivalem a roubar do ponto de vista moral: legalidade e moralidade não
coincidem, "sobretudo em situações de penúria e escassez". Ora, no dia
em que escrevo, leio, num documento divulgado pela organização não
governamental Oxfam, que os paraísos fiscais ocultam 14 biliões (14
seguido de 12 zeros) de euros, que, se fossem taxados, poriam duas vezes
fim à pobreza extrema no mundo.
E os impostos? Lá está o dito
célebre: duas certezas na vida: morrer e ter de pagar impostos. A
justificação destes só pode ser o bem comum e o bem-estar, como bens
colectivos, segurança social, protecção no desemprego e na doença,
garantidos pelo Estado. Se o Estado não cumpre os seus deveres,
nomeadamente na sua função redistributiva, pode chegar-se a "uma forma
legal de roubo".
O Papa Francisco não se tem cansado de insistir
na necessidade de trazer a ética para a economia e para a finança. Na
sua linguagem simples, evocou recentemente uma parábola para explicar a
crise. Como se trata de uma "crise do homem, que destrói o homem, que
despoja o homem da ética, tudo é possível, tudo se pode fazer, e vemos
como a falta de ética na vida pública faz tanto mal a toda a
humanidade". E vem a estória, contada por um rabino do século XII.
Aquando da construção da Torre de Babel, era necessário fabricar tijolos
do barro, meter-lhe palha, levá-los ao forno e, já cozidos,
transportá-los para o alto. Cada tijolo era um tesouro, devido a todo o
trabalho para o fabricar. Quando caía um tijolo, era um drama e o
operário era castigado. Mas se caísse um operário nada acontecia.
"Isso
é o que se passa hoje: se os investimentos nos bancos caem, é uma
tragédia, mas se as pessoas morrem de fome, se não têm nada para comer
nem têm saúde, não acontece nada. Esta é a crise actual." Diário de Notícias
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
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