Mensagem do Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de
Quelimane, Professor Doutor Manuel de Araujo, em solidariedade a todo
Munícipes da Cidade de Quelimane, à classe Médica, e todos funcionários
do Serviço Nacional da Saúde
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caras
Munícipes da Cidade de Quelimane, Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas
Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos
diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane,
Em
meados de Janeiro de 2013, depois de nos termos surpreendido com uma
greve dos médicos, regozijamo-nos ao saber que tanto o Ministério da
Saúde (em representação do Governo de Moçambique) como a Associação
Médica de Moçambique (em representação dos Médicos) tinham celebrado um
Memorando de Entendimento que visava o retorno da harmonia social entre a
classe médica e a sua entidade patronal.
O Memorando de
Entendimento assinado entre as partes esclarecia que com o fim da greve
dos Médicos deveriam ser respeitados três pontos principais: i) ausência
de represarias aos médicos e médicos estagiários; ii) estabelecimento
de uma grelha salarial digna e diferenciada no sector públicos, tendo em
conta o princípio de equidade com efeitos a partir de Abril de 2013 e
aprovação do Estatuto do Médico na primeira sessão da Assembleia da
República (recentemente terminada); e iii) existência de uma plataforma
contínua de diálogo, e uma matriz de acções com prazos bem definidos.
Naquela
altura, os munícipes da Cidade de Quelimane, em particular, e os
moçambicanos no geral, protestaram o facto da demora no alcance dos três
pontos do Memorando de Entendimento ter posto em causa muitas vidas
humanas e associaram este sentimento à inflexibilidade, a
insensibilidade e a arrogância do Governo moçambicano, que recusava
dialogar imediatamente e alcançar consensos com a Associação Médica de
Moçambique.
Entretanto, não tínhamos apercebido que as partes
tinham alcançado um consenso no qual o Governo não se interessava em
respeitar. Contudo, apreciamos singelamente os esforços abnegados da
Liga dos Direitos Humanos que, sem medir esforços, se desdobrou na busca
de caminhos e soluções alternativas para que as partes se sentassem a
mesma mesa e depois de longo período de negociação fumassem o cachimbo
da paz.
Por causa da importância que damos a paz, a concórdia, a
harmonia, a sociedade inteira apelou a necessidade de adopção de uma
plataforma de diálogo, que deveria ser seguida como um pressuposto
básico e imperativo de uma sociedade que se quer construir com base nos
pressupostos bem-nascidos da democrática moderna e da boa governação.
Ouvimos
na altura um conjunto de apelos feitos pelos Munícipes de Quelimane,
situados em diferentes cantos do mundo, para a necessidade de construção
de instituições moçambicanas fundamentadas nos valores e princípios de
respeito pela vida humana.
Os apelos que advertia-se ao poder
político e económico para o imperactivo primordial da criação de
condições condignas e da indispensabilidade de cuidar de quem cuida a
vida humana. Para os católicos e muitas outras organizações religiosas, o
mês de Maio é o mês de Maria, mãe de Jesus.
Maria é a mãe que dá a
vida, Maria é a mãe acolhedora e protectora dos homens. Recordamos das
palavras de um munícipe quando dizia: quem nos dera que as virtudes de
Maria, Mãe de Jesus estivessem encarnadas naqueles que dirigem as
políticas da saúde deste país!
Entretanto, (sem querer dizer que
existem momentos ou meses específicos para surgimento de greve, e
aceitando que as greves surgem quando as condições para o efeito estão
criadas), ficamos surpreendidos, ao sabermos através da diretrizes da
segunda greve geral dos médicos em Moçambique e pelos órgãos de
comunicação social de que, nenhum dos três pontos definidos no
Memorandum de Entendimento assinado em Janeiro entre o Ministério da
Saúde (em representação do Governo de Moçambique) e a Associação Médica
de Moçambique (em representação dos Médicos), tinham sido respeitados
como anunciados pelo Governo aos Munícipes da Cidade de Quelimane, em
particular e a sociedade moçambicana, em geral! Ficamos mais atónitos e
chocados quando perante os factos que revelam o não cumprimento do
Memorando de Entendimento assinado entre as partes, não houveram medidas
corretivas imediatas, por parte de quem de direito, para salvar o
Memorando de Entendimento e satisfazer o interesse daquela classe de
profissionais que cuidam de vidas humanas.
Em menos de 06 meses,
de forma precipitada e desnecessária, sentimo-nos mergulhados numa
segunda greve geral dos Médicos, o que ao nosso ver poderia ser evitada,
caso o Governo tivesse assumido as responsabilidades acordadas em
Janeiro com aquele grupo de profissionais dedicados e motivados em
salvar vidas humanas.
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane, Minhas Irmãs, Meus Irmãos,
Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo
nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane, No mundo
moderno, os compromissos que assumimos, estabelecemos, celebramos para a
melhoria das condições sociais, económicas, laborais, profissionais e
demais, constitui um dever inalienável, no qual os decisores políticos
devem perseguir com o risco de deitarmos toda uma sociedade ao abismo e
descredibilizarmos o Governo e as instituições do Estado.
Por
isso, achamos ser de bom senso a obrigatoriedade das partes cumprirem,
com rigor, os termos do Memorando de Entendimento alcançado em Janeiro
de 2013.
Em outras palavras, estamos dizendo ser de bom-tom que o
Governo não reprima os Médicos e Médicos estagiários envolvidos na
greve; que o Governo deveria ter já estabelecido uma grelha salarial
digna e deveria ter aprovação o Estatuto do Médico na Primeira Sessão da
Assembleia da República (recentemente terminada); e que as partes devem
definir uma plataforma contínua de diálogo, e uma matriz de acções com
prazos definidos.
Compromissos que não foram alcançados Fazemos
aqueles apelos imbuídos nos fundamentos básicos dos valores éticos e
morais, através dos quais definimos a vida humana como sendo uma dádiva
sagrada que contem um duplo significado. O primeiro significado que
atribuímos à vida humana resulta do reconhecimento da suprema
transcendência do ser divino: O Doador da Vida, de quem a vida do Homem
depende em seu ser e em sua acção.
A vida humana, na qual todos os
moçambicanos detém o direito, é revestida de santidade porque é
percebida como um dom derivado de um ser divino, que, por sinal deve ser
aceite como tal por todos. Em segundo lugar, afirmamos que a santidade
da existência do homem significa proclamar o valor único da vida humana
em si, uma afirmação que se traduz, no Plano Ético e se circunscreve nas
políticas sociais e governativas, que moldam o princípio segundo o
qual, a vida humana é uma realidade inviolável e que merece admiração,
estima, consideração e respeito incondicional.
Por isso, achamos
que o desrespeito aos termos do Memorando de Entendimento assinado entre
as partes é uma vexatória situação de um atrevimento irresponsável de
quem de direito para com os princípios mais nobres da vida humana e dos
Direitos Humanos, do qual, todas as moçambicanas e moçambicanos,
independentemente da raça, religião, origem, filiação política, social
ou cultural, merecem a protecção do Governo.
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas
Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e
moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade
de Quelimane,
Achamos que o Governo ao não respeitar o Memorando
de Entendimento assinado entre as duas partes violou de forma flagrante
um compromisso que visava não só beneficiar a classe dos profissionais
da saúde como também, acautelar a protecção das vidas humanas de todos
aqueles que se beneficiam dos Serviços Nacionais de Saúde.
Perante
esta demonstração de atrevimento, irresponsabilidade e insensatez do
Governo, manifestamos o nosso profundo respeito e sublime solidariedade
para com todos os Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros, Técnicos,
Serventes e todo o pessoal do Serviço Nacional da Saúde, que no
dia-a-dia dedicam todo seu esforço físico e espiritual para salvar vidas
humanas.
Embora não ouvimos até ao momento nenhum posicionamento
sério, estruturante da parte do governo, para superar a crise
institucional que se instalou entre Ministério da Saúde e a Associação
Médica de Moçambique deploramos e desencorajamos alguns pronunciamentos
irresponsáveis e não abonatórios proferidos por alguns segmentos da
elite política nacional que, de forma arrogante, desrespeitosa e menos
elegante, posicionaram-se contra a classe médica que tem a
responsabilidade de cuidar pela vida, tanto dos Munícipes da Cidade de
Quelimane como dos Moçambicanos em geral.
Preocupa-nos também
quando verificamos que anualmente o Chefe do Estado, através do
parlamento, tem-se dirigido publicamente a nação moçambicana para
apresentar o estado da nação.
Nos discursos proferidos à nação,
pelo Chefe do Estado temos sido confrontados com chavões falaciosos, que
ao nosso ver não condizem com a realidade do país, como por exemplo:
“moçambicanos e moçambicanas o País esta a crescer”, “moçambicanos e
moçambicanas estamos a desenvolver o país”, “moçambicanos e moçambicanas
o País esta no Caminho Certo”, “moçambicanos e moçambicanas o País está
bem”.
Com base nos indicadores que suportam e sustentam aqueles
chavões usados repetidamente pelo Chefe do Estado quando se dirige a
nação moçambicana, e tendo um país a cresce, a desenvolver, no bom
caminho, não entendemos o porque de tanta insensibilidade na criação de
melhores condições de vida e salariais dos funcionários e agentes da
saúde! Se os discursos do Chefe de Estado dirigidos à nação espelham a
dinâmica crescente da economia do país, no contexto da greve geral dos
Médicos, porque o Estado não adoptar com a devida brevidade, políticas
salariais e estratégias de remuneração ajustadas às realidades micro e
macroeconómicas do País?
Com um País num bom caminho, a crescer e a
desenvolver, como sempre diz o Chefe do Estado, que medidas políticas
estão sendo adoptadas para satisfazer as moçambicanas e os moçambicanos,
e em particular os Munícipes da Cidade de Quelimane que, através de um
abnegado esforço físico e intelectual trabalham nas diferentes áreas ou
sectores do País procurando salvar vidas?
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas
Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e
moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade
de Quelimane, Não deixaremos de reconhecer e mencionar o quanto ficamos
surpreendidos quando nos apercebemos pelos órgãos de comunicação social o
exercício infeliz para busca, captura e detenção do Doutor Jorge Arroz,
Presidente da Associação Médica de Moçambique! Ao recebermos aquela
notícia ficamos abatidos e assolados de arrepios estremecentes e tudo
indicou que o País não esta no bom caminho.
Por isso, repudiamos
com veemência a prisão ilegal e inconstitucional do Doutor Jorge Arroz,
perpetrada pela Polícia de Investigação Criminal. Não temos dúvidas que a
decisão de mandato de captura e prisão do Doutor Jorge Arroz colocou o
País no mau caminho. Não nos restam dúvidas que aquela prissão constitui
violação fragrante aos pressupostos básicos da democracia, a liberdade
de expressão, e de associativismo, consagrados na Constituição da
República de Moçambique.
Decorrente do potencial de risco que
aquela prisão arbitrária, ilegal e inconstitucional causou à nossa jovem
democracia moçambicana, apelamos a quem de direito (as instituições da
justiça moçambicana) que se desdobre na busca de responsabilização dos
mandantes e autores da captura e prisão ilegal do Doutor Jorge Arroz.
Através desta mensagem, no contexto da greve dos médicos, da
inflexibilidade do governo dialogar e encontrar velozmente uma solução,
venho em meu nome pessoal e em nome de todos os Munícipes da Cidade de
Quelimane lamentar os seguintes pontos: Continue lendo aqui.
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