Os moçambicanos apresentam um baixo nível de apoio à democracia, não
obstante o aumento percentual do número de cidadãos que apoiam este
regime de governação. O facto foi revelado esta terça-feira, em Maputo,
durante a divulgação do inquérito feito pelo Afrobarómetro, um projecto
que mede o ambiente social, político e económico em África, representado
em Moçambique pelo Centro de Pesquisa sobre Governação e
Desenvolvimento (CPGD).
Embora Moçambique tenha registado um
avanço de nove porcento, passando de 54 porcento de apoiantes em 2002
para 63 em 2012, o seu nível de apoio popular à democracia continua
aquém do ideal, se comparado com o de outros países de África, onde foi
feito um estudo similar.
Os resultados desta pesquisa, na qual
foram inquiridos 2.400 cidadãos de ambos os sexos e de diferentes níveis
académicos, indicam ainda que 29 porcento dos cidadãos são alienados
políticos, isto é, não se importam com o tipo de governação vigente e 19
porcento consideram que, em certas circunstâncias, “um governo não
democrático é preferível.” Entretanto, na explicação do director e
pesquisador do CPGD, Carlos Shenga, o fraco apoio à democracia
explica-se pelo facto de a “elite política moçambicana” não estar
comprometida com o processo de democratização do país.
Aliás, esta
falta de compromisso, por parte dos “políticos moçambicanos”, está
explícito na Constituição da República quando esta estabelece que o
Chefe do Governo, que chefia também o Estado, não é quem presta contas à
Assembleia da República sobre a sua governação. Essa responsabilidade é
atribuída à figura do Primeiro-Ministro, que em termos práticos não
exerce outra função a não ser de auxiliar o Presidente da República.
Das
explicações colhidas sobre esta fraca adesão a democracia depreende-se
que o actual funcionamento Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem
também influência na percepção das pessoas sobre a democracia. É que
este órgão, pelo seu carácter e imperativos da lei, devia ser totalmente
imparcial, pois é responsável por administrar os pleitos eleitorais
que, na visão dos cidadãos, são a face mais visível da democracia.
Porém,
a CNE é deveras parcial no seu funcionamento e não garante o exercício
de eleições livres, justas e transparentes. Aliás, o director da CPGD
observa que o facto de a composição da CNE basear-se na representação
proporcional dos partidos com assento no Parlamento alarga o poder de
uma das forças política em prejuízo das outras.
Insatisfeitos com exercício da democracia
O
estudo revela também que os cidadãos moçambicanos estão insatisfeitos
com a forma como o regime democrático é implementado no
país. Actualmente, apenas 12 e 23 porcento da população moçambicana
está, respectivamente, satisfeita e muito satisfeita com a forma como a
democracia funciona no país. Os restantes 65 porcento dividem-se entre
os que estão pouco ou nada satisfeitos. O nível de insatisfação é cada
vez mais crescente. De 2002 a 2012 a percentagem dos que se dizem
satisfeitos baixou de 35 para 12 porcento, aponta.
Contudo, o
cenário revela-se mais preocupante, pois, embora não se avance os
motivos desta insatisfação, a pesquisa aponta que dos 2.400 cidadãos
inquiridos, mais da metade afirma que Moçambique tem uma democracia
problemática.
Liberdades
O estudo que temos
vindo a fazer referência concluiu que o número de cidadãos que
consideram que em Moçambique há liberdades de expressão e filiação em
organização política está abaixo de 50 porcento, sendo que essa
impressão se agudizou nos últimos quatro anos.
Entretanto, a
liberdade de votar sem se sentir pressionado está acima da metade.
Relativamente à liberdade de expressão, Shenga avança que a percepção
dos cidadãos pode estar relacionada com a forma violenta com que a
polícia moçambicana actua, em casos, por exemplo, de repressão de
manifestação, mesmo as pacíficas.
Sobre a filiação partidária em
organizações políticas apenas 46 porcento acredita que existe uma
liberdade completa. Mesmo assim, a tendência é de baixar pois em 2008
essa percentagem atingia os 50 porcento. A pesquisa aponta que a maior
parte dos moçambicanos, 64 porcento, teme em falar livremente sobre
assuntos políticos.
Por outro lado, no diz respeito ao tratamento
perante a lei, a ideia de que há desigualdades está a ganhar cada vez
mais espaço, tendo registado uma subida de 33 porcento em 2002 para 49
porcento em 2012 o número de cidadãos que defendem essa posição. Não
obstante este cenário, os inquiridos entendem que actualmente existe
alguma democracia comparativamente há 10 anos e no período
monopartidário havia muito menos democracia.
Assim, apesar da
insatisfação que reina em relação a processo democrático de Moçambique, a
população “é optimista em relação ao futuro da democracia no país.” @Verdade
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