quarta-feira, 3 de julho de 2013

RENAMO e o diálogo que se segue!

SR. DIRECTOR!

O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, veio a público anunciar a disponibilidade do seu líder, Afonso Dhlakama, de dialogar com o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza. De acordo com Mazanga, Dhlakama está disponível “vinte e quatro sobre vinte e quatro horas”, informação que não deixa de ser interessante esta!

Recordo ao estimado leitor que esta reacção surge depois do Presidente Armando Guebuza ter declarado disponibilidade mas que “o líder da Renamo escapa sempre” na Praça dos Heróis Moçambicanos em plena comemoração do dia da independência nacional. Escusado será dizer que desde a assinatura dos acordos de paz, a Renamo como partido político nunca se fez presente nessas comemorações. Não reconhece a independência nacional? É a pergunta que se coloca. Ou não os seus libertadores? É outra pergunta ainda a ser respondida pelo partido de Afonso Dhlakama.
Curiosamente, depois da reacção do porta-voz da Renamo, a Presidência da República veio a público anunciar que “ainda esta semana pode haver encontro entre o Presidente da República e Afonso Dhlakama, Presidente da Renamo”. Recorde-se que o Chefe do Estado recebeu, semana finda, membros do Observatório Eleitoral que lhe foi manifestar preocupação sobre a tensão que se vive no país. Esta ONG, segundo o seu porta-voz, solicitou em simultâneo um encontro com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que se aventa a hipótese de acontecer em Satunjira, em Gorongosa. Coloca-se aqui a questão: de que vinte quatro horas se refere Mazanga?
Aos olhos da sociedade moçambicana e não só, o encontro ao mais alto nível, visa desanuviar a tensão militar que se vive na Estrada Nacional Nº1 entre o rio Save e Muxúnguè, afectando, sem dúvidas, todo o território nacional. Esta tensão militar foi anunciada pelo Brigadeiro Jerónimo Malagueta em conferência de imprensa convocada para o efeito, numa clara medição de forças entre o Estado e a Renamo como partido político militarizado. Este brigadeiro encontra-se preso acusado de incitamento à violência, presunção minha, uma vez que, não conheço o teor da acusação, para alguns analistas, não era preciso esperar-se pela efectivação da ameaça para prendê-lo, bastavam as declarações na conferência de imprensa para levar o referido brigadeiro à prisão. Por ser contra o Estado de Direito a ameaça que proferiu, mais não carecia de queixa, por ser crime público. Aqui, provavelmente, a não prisão na devida altura deveu-se ao facto de, muitas vezes, fazer-se ameaças e parar por aí, pensa-se que, poderia ser mais uma ameaça sem efeitos práticos. Engano de todos nós!
O curioso nesta detenção do brigadeiro foi a concentração de alguns membros da Renamo que pretendiam forçar a sua soltura, alguns incluindo o porta-voz da Renamo que disse que Malagueta falou ao abrigo da liberdade de expressão e de opinião. Ora veja-se onde chegou a nossa democracia, as liberdades de que gozam os membros da Renamo não gozam os restantes cidadãos deste país? Acaso a liberdade de circulação de pessoas e bens não é constitucional? A consumação de ameaça dessa liberdade não constitui crime? Morreram pessoas e foram destruídos bens, mormente viaturas incendiadas, a quem responsabilizar sobre estes danos todos, sejam eles humanos e materiais?
Anuncia-se o encontro ao mais alto nível do Governo e da liderança da Renamo. Na minha opinião, a Renamo deve anunciar diálogo com as vítimas dos seus ataques ocorridos depois de 20 de Junho na Estrada Nacional Nº1 por se reconhecer que são da sua autoria. Se o governo irá abordar ou nunca sobre os danos militares é outra coisa, mas em relação as pessoas conhecidas e que foram vítimas da Renamo deve haver diálogo. Esse deve ser o diálogo que se segue, sendo importante que o porta-voz da Renamo apareça e anuncie a disponibilidade de o seu partido arcar com as consequências dos seus actos porque, de contrário, outras mortes se seguirão para se conseguir encontro ao mais alto nível do Estado. A sociedade não deve viver a mercê de homens armados de um partido político que até se acha representado a nível Parlamentar e nas autarquias. 
Aqueles que, ao longo dos 20 anos de paz minimizaram a existência de homens armados da Renamo, acredito que depois de 20 de Junho de 2013, não têm dúvidas que estes devem ser desarmados imediatamente. É verdade que, sendo eles membros de uma organização, desarmá-los deve obedecer ao princípio de respeito por eles, nada de hostilidades pessoais, eles não são por si só, “bandidos armados”.
Esta denominação deve-se atribuir ao partido que os sustenta. Eles são simples instrumentos da Renamo que servem quando assim as lideranças decidirem, por isso, mesmo a responsabilidade sobre as mortes após o 20 de Junho são do partido Renamo. E é por isso que, na minha opinião, Fernando Mazanga deve anunciar a disponibilidade de dialogar com os seus familiares e proprietários sob pena de estes intentarem acções judiciais. Penso que o período de bónus pelos 16 anos de guerra acabou.
Neste sentido, é importante chamar-se atenção a alguns órgãos de comunicação social que, reportam de forma sensacional a morte dos militares e polícias, atribuindo a isto a sua incapacidade de reacção. Até pode ser, no entanto, é preciso recordar a esses órgãos de comunicação que governo só existe um, sendo que a prerrogativa de uso de armas de fogo é exclusiva do governo. Por isso, não se pode atribuir “provocação da FIR ou da PRM” como desculpa para as mortes mesmo antes do 20 de Junho.
Este é o diálogo que deve seguir, aguardo ansiosamente pelo seu anúncio! Notícias

  • Adelino Buque

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