Nos dias 22 e 23 de Julho, em Chirodzi na província de Tete, teve
lugar na concessão da Empresa Mineradora JINDAL uma manifestação com
cenas de violência onde quatro funcionários da Empresa, todos de raça
indiana, foram agredidos pela população local. Para quem ainda não sabe e
certamente agora se pergunta o porquê desta manifestação, a Jindal está
a extrair carvão de uma mina a céu aberto na província de Tete, sem um
Estudo de Impacto Ambiental e sem zelar pela segurança daqueles que
teria obrigação de ter reassentado devidamente, mas que continuam a
viver dentro do seu espaço de concessão.
Dos quatro funcionários
agredidos, um foi atacado no seu gabinete de trabalho e os outros três
em suas residências. Os seguranças da empresa, a quem cabia garantir a
segurança da área de concessão junto aos portões e cancelas montadas no
perímetro de toda a Empresa, foram igualmente agredidos, e sem local
para se esconderem da fúria popular, foram forçados a pôrse em fuga.
É
de realçar que tanto a segurança da Empresa como a PRM do Comando
Distrital de Changara, a PRM do Posto Administrativo de Marara e o
Comando da PRM do Distrito de Cahora Bassa, embora presentes no local
eram muito poucos face ao número de manifestantes e não conseguiram
acalmar os ânimos da população, limitandose a assistir impotentes às
investidas da população. A massa popular que se concentrou em protesto
às portas dos escritórios da Jindal, é composta por quatro comunidades
locais: Chirodzi/Cahora Bassa, Chirodzi/Changara, Cassoca e Nyantsanga,
sendo que estas duas últimas estão localizadas dentro da área de
concessão da mina.
Segundo os depoimentos destas comunidades, o
protesto teve lugar em virtude do incumprimento das promessas que a
Empresa fez quando se instalou no local no ano de 2008.
Prometeram que não haveriam de extrair carvão antes do reassentamento, embora há mais de oito meses que já o estejam a fazer?
Prometeram
não ocupar terras, mais concretamente as machambas das comunidades
locais, sem primeiro negociar com os seus legítimos donos?
Garantiram que solucionariam o abastecimento de água com poços e represas?
E prometeram empregos para os membros da comunidade.
De
acordo com as comunidades de Cassoca e Nyantsanga, em Dezembro a Jindal
usurpou parte das suas machambas, repletas de culturas, sem qualquer
aviso ou contemplação pela importância destas para a sua segurança
alimentar.
Quanto ao reassentamento, não está a acontecer.
As
comunidades queixamse de problemas respiratórios frequentes entre
outros efeitos colaterais, motivos que no entender destas, são mais do
que suficientes para justificar esta manifestação. As comunidades
garantem ainda que caso os seus direitos continuem a ser ignorados e a
empresa não enverede esforços no sentido de cumprir com as promessas que
lhes foram feitas, haverá mais protestos.
Pelo que constatámos, o
relacionamento entre a empresa Jindal e as quatro comunidades
circunvizinhas é péssimo e este protesto foi prova disso. A poluição
atmosférica resultante da actividade da mina é visível, deplorável e
está bem patente na vegetação da área, preta de tanta poeira. Como
estarão os pulmões de quem por falta de opção se encontra a viver ali? –
perguntámonos. E os dos alunos da vergonhosa escola em ruínas sem
cobertura que lá funciona?
A relação entre empregados e
empregadores na Jindal é igualmente má. Segundo os funcionários da
empresa que aceitaram falar connosco, há bastantes querelas em relação a
alegadas discrepâncias na remuneração e subsídios atribuídos aos
trabalhadores, e há também que referir que os trabalhadores que operam
na mina dizem não dispor de todo o equipamento de proteção pessoal
necessário, como as supostamente imprescindíveis máscaras respiratórias.
A
Jindal e o Governo, segundo consta, têm um relacionamento excelente.
Facto fundamentado por alguns entrevistados que chegaram mesmo a dizer
que o Governo arrecada “impostos” junto à empresa. Já a relação da
empresa com as organizações da sociedade civil é extremamente
complicada, uma vez que a empresa entende as OSCs como o grupo de
agitadores por detrás dos protestos das comunidades.
Quando
questionados pelo nosso pesquisador sobre se em algum momento as
comunidades teriam abordado a empresa ou o Governo sobre o porquê do
incumprimento das promessas que lhes foram feitas, membros da comunidade
responderam o seguinte:
“A Jindal, diz que o Governo ainda não
aprovou a tabela de pagamento de indemnizações e o plano de
reassentamento, enquanto o Governo diz que está a fazer os estudos com
calma porque a licença da operadora Jindal tem prazos e é por isso que
já iniciou a extração de carvão, mesmo antes do reassentamento".
No
fim do dia, apesar de, de acordo com as leis vigentes na República de
Moçambique e com as convenções internacionais que existem sobre a
matéria a Jindal estar claramente em falta, é a passividade e
permissividade (para não dizer conluio) do nosso governo a principal
responsável por esta situação. Quando interpelada por nós, a Jindal não
quis fornecer qualquer informação, mas numa atitude de clara opressão,
convocou à posteriori uma reunião com os líderes das comunidades para os
intimidar em não fornecer qualquer informação às OSCs, ameaçando não
renovar contratos com quem o fizesse.
O mais triste nisto tudo, a
nosso ver, foi o facto de sabermos que havia várias equipas de órgãos de
comunicação social nacionais em Chirodzi no meio de todo este circo,
mas fora o Diário de Moçambique, ninguém mais publicou esta história. @Verdade
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