O economista Carlos Nuno Castel-Branco considerou anteontem, na cidade
da Beira, que os megaprojectos não podem só por si resolver todos os
nossos problemas, mas que podem contribuir desde que sejam traçadas
políticas correctas que conduzam a esse objectivo. Com o título “Da
extracção à industrialização, que opções para Moçambique?” Carlos Nuno
Castel-Branco, proferiu na Universidade Católica, Beira, uma palestra
versando as indústrias extractivas ou economia extractiva, como também
designou.
Fazendo um enfoque nos recursos naturais, especialmente os
minerais, energéticos e florestais, o orador falou do interesse,
investimento, concentração e impactos (mais ou menos positivos ou
negativos, dependendo da questão), considerando que é uma abordagem
limitada.
Castel-Branco, que falava para uma vasta plateia composta
maioritariamente por estudantes e docentes da Falculdade de Economia e
Gestão da UCM, entidade organizadora do evento, mencionou a perda de
informação quando se aborda a questão da história extractiva da economia
de Moçambique (como o excedente mais-valia é gerado, apropriado e
utilizado).
Referiu-se às ligações dentro da economia — do núcleo
duro extractivo para a sua periferia produtiva, finanças e serviços e
para o sistema de reprodução da economia. Por exemplo, como é que a
economia se reproduz e o que cria os chamados “paradoxos” da economia de
Moçambique: Investimento e ligações, aplicação do excedente apropriado
privadamente e ligações, bem como porosidade e ligações.
Falou também
da incapacidade de explicar os “paradoxos” da economia de Moçambique
(crescimento vs pobreza vs dependência vs afunilamento vs comida vs
vulnerabilidade e volatilidade macroeconómica vs discurso político
dualista, etc), bem como do que chamou de risco de balcanização onde
cada grupo social, região e sector tem objectivos específicos, que
ficarão ainda mais sérios quando o excedente começar a fluir.
O
académico, que é investigador e director do IESE (Instituto de Estudos
Sociais e Económicos), fez alusão à necessidade de um fio condutor ou
sistema social de acumulação ? que possa integrar a análise a vários
níveis e entre as várias actividades, pressões-ligações e agentes, e
possa revelar tensões, conflitos e opções e seja historicamente
consistente e coerente.
“Em última análise, economia política do
capitalismo moçambicano — isto é, do processo historicamente específico
de organização social e técnica de produção de mercadorias, apropriação e
utilização do excedente e dos recursos, as relações com as finanças e
com o estado, a diferenciação e formação das relações de classe e
género”, sublinhou.
O orador perguntou porque é que a economia
extractiva ou o carácter extractivo da economia é um problema e deu a
seguinte resposta: “Porque a economia é ineficaz a transformar
crescimento em redução drástica da pobreza e em desenvolvimento de base
alargada. Mais grave ainda, a economia está a ficar ainda mais ineficaz a
reduzir a pobreza e alargar a base de desenvolvimento à medida que a
sua expansão acelera ? portanto destacou — parece haver uma associação
entre a reprodução e a expansão da base económica e a ineficácia da
economia a responder às necessidades do desenvolvimento nacional amplo —
e a reprodução da base económica está a criar pobreza (expropriações,
preço, qualidade e acesso dos bens e serviços de consumo básico, emprego
miserabilista, etc) e a impedir a diversificação da base produtiva”.
Acrescentou
que dinâmicas de instabilidade, vulnerabilidade e volatilidade,
intrínseca a uma economia afunilada, estão se estabelecendo e também que
o Estado está ficando cada vez mais focado e obcecado com os interesses
do grande capital doméstico e global, perdendo a perspectiva social
mais ampla do país. A retórica nacionalista mascara uma profunda
dependência em relação ao capital.
Castel-Branco colocou algumas
questões que classificou de básicas como: 1. “Os benefícios da
exploração dos recursos naturais se expandem para além da vida útil
desses recursos?”
2. “Não vamos ter saudades destes recursos quando se esgotarem?”
3.
“Que a exploração destes recursos ajuda a aumentar a eficácia do
crescimento económico em reduzir pobreza e a alargar a base de
desenvolvimento?”
4. “E que a riqueza gerada é retida e usada em
Moçambique na criação e reprodução de uma economia diversificada,
articulada e capaz de satisfazer as necessidades do bem estar e do
desenvolvimento?
O orador respondeu a estas e outras questões colocadas pelos
participantes, na perspectiva de que os megaprojectos não podem só por
si resolver todos os nossos problemas, mas que podem contribuir desde
que sejam traçadas políticas correctas que conduzam a esse objectivo. Diário de Moçambique
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