A Missão de Observação Eleitoral da CPLP considerou, esta sexta-feira, "credíveis,
livres e pacíficas" as eleições gerais em Moçambique e que os incidentes
registados "não põem em causa a integridade do ato eleitoral, nem a
legitimidade dos seus resultados".
Em conferência
de imprensa, o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa, Pedro Pires, congratulou "o povo
moçambicano pelo civismo e serenidade com que exerceu o direito de voto,
contribuindo para o reforço da democracia e do Estado de Direito no
país, e por conseguinte, para a coesão e afirmação internacional da
CPLP".
A Renamo
denunciou alegadas irregularidades nas eleições gerais em Moçambique de
quarta-feira, incluindo enchimento de urnas, desaparecimento de
cadernos, mesas de voto fechadas e intimidação de eleitores, e que
levaram o maior partido de oposição a recusar o reconhecimento da
votação.
Questionado pela Lusa sobre a rejeição do principal
partido da oposição moçambicana aos resultados eleitorais, Pedro Pires
disse não ser da competência da Missão de Observação Eleitoral da CPLP
"contestar esta ou aquela personalidade", pelo que "seria melhor
aguardar os resultados finais e, a partir daí, fazer uma análise mais
objetiva do que aconteceu".
"Em primeiro lugar, deve-se fazer o
levantamento do número de casos. Nós temos um universo de 17 mil mesas
de votos. É preciso saber em quantas mesas de votos é que houve
distúrbios, ou uma situação que pudesse perturbar o livre exercício dos
direitos dos cidadãos", disse.
"Do nosso ponto de vista, o número
de casos é extremamente reduzido. E se nós compararmos o número de
casos com o número de mesas de votos, havemos de chegar à conclusão que é
inexpressivo. E por ser inexpressivo, então só podemos tirar uma
conclusão: que não influenciou o desenrolar e não terá efeito sobre o
sentido do voto dos cidadãos moçambicanos", acrescentou.
Pedro
Pires assegurou que, "com base no trabalho que desenvolveu, a Missão da
CPLP considera que as eleições decorreram, na generalidade, em
consonância com as práticas internacionais de referência e no respeito
dos princípios democráticos e direitos políticos consagrados na
Constituição da República de Moçambique e de acordo com os preceitos
estabelecidos na lei eleitoral do país".
A CPLP destacou uma equipa de 22 observadores para a missão de observância das eleições em Moçambique, cujos resultados eleitorais provisórios dão vantagem ao candidato da Frelimo,
partido no poder, Filipe Nyusi, com mais de 60%, quando estavam
apuradas cerca de um terço dos votos dos 11 círculos eleitorais.
Mais
de dez milhões de moçambicanos foram chamados na quarta-feira para
escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da
República e 811 membros das assembleias provinciais.
No escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos políticos. Jornal de Notícias
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