Em Moçambique, plenária da CNE declarou não compreender atrasos por
detrás da não divulgação dos resultados distritais. CNE está a apurar as
causas. CIP diz que atrasos inviabilizam contestar resultados.
A Lei Eleitoral moçambicana determina que as comissões distritais têm 72
horas, após o fim da votação, para divulgar os resultados. Mas até
aqui, oito dias depois da votação, há distritos que ainda não divulgaram
os mesmos.
Borges Nhamire, pesquisador do Centro de Integridade Pública (ClP),
participou ativamente na monitorização do processo eleitoral. Que
explicação dá ele para as muitas irregularidades e atrasos vereficados
no apuramento dos resultados, um pouco por todo o pais?
"Eu penso que não existe uma explicação plausível para que os atrasos
que estejam a acontecer aconteçam, porque as eleições foram marcadas há
muito tempo e todas as questões logísticas e processuais, que hoje estão
a ser enfrentadas, já eram do conhecimento das entidades organizadoras –
a Comissão Nacional de Eleições [CNE] e o Secretariado Técnico de
Administração Eleitoral [STAE]," avalia.
O pesquisador acrescenta que tanto STAE quanto CNE "tiveram o orçamento
muito elevado, muito acima daquilo que era o orçamento previsto, para
organizar as eleições."
Na opinião de Nhamire, tudo indica que os trasos podem "ser uma coisa um
pouco propositada. Então, isso não é uma questão de dificuldade ou de
desconhecimento, mas é falta de vontade para cumprir com a lei."
Falsificação dos resultados?
Segundo afirmam várias fontes independentes, inclusive o sítio na
internet CanalMoz, o que está a acontecer em Moçambique é que as
comissões distritais estão envolvidas numa "mega-operação de
falsificação de editais."
A plenária da CNE terá, por isso, deliberado mandar vogais às províncias
para perceber a razão da não divulgação de resultados e para se
inteirar dos relatos de fraude que se espalham por todo o país.
O que Borges Nhamire e os seus colaboradores conseguiram apurar no terreno, confirma a teoria da fraude?
O investigador do CIP considera que "onde não se publica o edital, quem
quer contestar não tem como contestar. E, pronto, passam os prazos e a
contestação."
"Não publicar o edital ao nível distrital é um caminho andado para que não se possam contestar as eleições," diz Borges Nhamire. Ler +
Sem comentários:
Enviar um comentário