O politólogo moçambicano Silvério Ronguane defende que a realização de
novas eleições seria "o mais desejável" no país, embora admita que um
novo processo eleitoral representasse um peso enorme para os cofres do
Estado.
A poucos dias do fim do prazo para a publicação oficial dos resultados
eleitorais em Moçambique, a desconfiança à volta do escrutínio de 15 de
outubro mantém-se. Sobretudo, porque o número de alegadas
irregularidades nas eleições gerais não para de aumentar.
O processo de apuramento dos resultados eleitorais tem sido acompanhado
por suspeitas de irregularidades, como enchimentos de urnas com boletins
de voto pré-marcados, troca de cadernos eleitorais e falsificação de
editais, para além dos atrasos na divulgação das contagens distritais e
provinciais.
Burburinho generalizado
Um dos alegados ilícitos eleitorais registou-se numa mesa de voto na
cidade da Matola. Aqui, estavam inscritos 506 eleitores, mas na contagem
de votos foram encontrados 906 boletins a favor do candidato da
Frelimo, Filipe Nyusi. O burburinho no país é generalizado. Por isso,
Silvério Ronguane defende que a solução seria a repetição do sufrágio.
"As irregularidades são tão graves e tantas que não estou a ver outra
saída, se é que realmente queremos uma democracia. Há realmente uma
fraude maciça e provada. Porque existe essa fraude não tem sentido
deixar as coisas assim, parece-me que o mais lógico seria a realização
de um novo escrutínio", defende o politólogo.
"É a única saída que vejo que possa garantir eleições justas e livres.
De resto, pode governar-se, mas à força, não é na base de uma
legitimidade democrática", afirma.
Várias falhas marcaram o processo que se supunha que fosse democrático. O
candidato do partido no poder, Filipe Nyusi, fez campanha em momentos
em que não podia, houve atrasos na distribuição de material de voto e
algumas credencias foram mesmo atribuídas horas antes do início da
votação.
"Houve delegados de candidatura que foram mortos pela polícia… Há
editais que não conferem. Todo o processo foi uivado de tantas
irregularidades e absurdos que não faz sentido considerar estas eleições
justas e livres", denuncia.
Sufrágio aquém do esperado
Silvério Ronguane sublinha que o clima de desconfiança junto dos
partidos e da sociedade civil é generalizado, já que o processo deixou
muito a desejar.
"Está muito aquém daquilo que estávamos todos à espera, seja a sociedade
civil, sejam os partidos, sejam os setores modernos da sociedade. A
própria fraude incidiu mais em zonas rurais, onde não existe uma
sociedade civil organizada, onde a escolaridade é mais baixa e onde a
ideia de justiça é ténue", comenta.
"Não há dúvidas que estas eleições podem ser lidas numa nesta dualidade
de uma África moderna, que quer avançar e que quer ter os mesmos padrões
universais, e uma África de pretérito que teima em sagrar a injustiça e
a imposição a dogmas que são passado", conclui.
Dado o custo das eleições, um novo escrutínio é quase impossível,
conclui Silvério Ronguane, que salvaguarda, no entanto, que a FRELIMO
deveria reconhecer que o processo eleitoral falhou.
"O partido no poder precisa de reconhecer efetivamente que isto não se
chamam eleições justas e livres e que face a isto tem de se encontrar
outro tipo de saídas e compromisso, caso não seja viável outro
escrutínio, que é o mais desejável", defende. Deutsche Welle
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