A intromissão direta de Armando Guebuza, Presidente de Moçambique, na
exploração dos recursos naturais do país está a causar insatisfação
dentro do partido do poder, FRELIMO, sobretudo numa altura de mudança de
líder.
Em Moçambique, num artigo publicado no jornal Savana, o jornalista
Marcelo Mosse dá sinais de que o Presidente cessante Armando Guebuza
está a tentar acelerar a adjudicação da exploração de 15 blocos
petrolíferos para ter uma palavra a dizer sobre o tema antes do final do
seu mandato.
Já em relação ao negócio do gás natural liquefeito em Moçambique, o
Presidente tinha sido a figura central ao anuir a exploração da Base
Logística de Pemba a um consórcio liderado pela nigeriana Orlean
Investments, no qual a filha Valentina tem uma participação.
A DW África entrevistou o jornalista Marcelo Mosse no âmbito da sua investigação sobre o tema.
DW África: Qual é a intenção de Armando Guebuza ao tentar
aceleração o processo de exploração de 15 novos blocos de pesquisa de
petróleo em Moçambique?
Marcelo Mosse (MM): Contrariamente àquilo que é a
prática neste tipo de concursos, a duração deste, entre o lançamento e a
submissão de propostas, é muito curta, é de três meses. É de 23 de
outubro a 20 de janeiro. Isto coincide com o período em que Armando
Guebuza vai deixar o poder. Não é necessariamente verdade que até 20 de
janeiro seja feita uma adjudicação. O que vai acontecer é que até 20 de
janeiro, todos os concorrentes devem apresentar propostas.
DW: Mas o que é que o Presidente Armando Guebuza quer em concreto?
MM: Ele está a tentar ter uma palavra final nos
negócios do Estado quando ele está de saída. Há aqui um debate sobre até
que ponto ele deveria ou não deixar este tipo de decisões para o seu
sucessor.
DW: Qual é a posição da FRELIMO sobre este assunto?
MM: De acordo com as minhas fontes há um mal-estar.
Tenho falado com várias pessoas, até dentro do partido FRELIMO, e há
uma insatisfação em relação à imposição de um prazo tão curto.
DW: É legal fazer adjudicações diretas ou manter este tipo de envolvimento em Moçambique? Não há legislação sobre isso?
MM: O processo de adjudicação deste concurso não
termina em janeiro. Há todo o envolvimento do Instituto Nacional de
Petróleo, que é o organismo regulador. O país tem regras de
transparência até um certo nível, não quer dizer que o Presidente da
República não tenha o seu espaço de influência. Este concurso de 15
blocos de petróleo vai prosseguir até alguns meses depois da tomada de
posse do novo Presidente.
DW: O que vai fazer Armando Guebuza depois do seu mandato? Vai continuar envolvido nos negócios do Estado em 2015?
MM: Os próximos meses vão ser cruciais para saber qual
será o poder real do futuro ex-presidente Guebuza num contexto em que
teremos um novo Presidente da República…
Mas ele continuará como presidente do partido, o que é um centro de
poder importante em Moçambique. A questão é perceber se ele continuará a
ter influência sobre o novo Presidente. Essa transição vai ser muito
mais complexa do que a transição de Chissano para Guebuza, porque como
se sabe há uma perceção em Moçambique de que Armando Guebuza tem mão em
muitos negócios e, obviamente, haverá aqui uma tentativa de manter a mão
em alguns negócios, que são representados pela filha. Deutsche Welle
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