Novo ciclo de poder em Moçambique traz incertezas sobre o centro do
poder, considera a OXFAM. Também para esta ONG a relação entre uma
estrutura de dois centros de poder e doadores internacionais pode ser
uma incógnita.
Filipe Nyusi foi eleito a 15 de outubro como novo Presidente
moçambicano, mas o seu antecessor, Armando Guebuza, deve permanecer como
líder do partido no Governo, FRELIMO, até 2017. Para Titus Gwemende,
especialista em indústria extrativa na ONG OXFAM, citado pela agência de
notícias LUSA, isso pode "significar que o país será dirigido por dois
centros de poder". A DW África ouviu o especialista moçambicano em boa
governação Silvestre Baessa sobre o cenário que se avizinha.
DW África: Se realmente houver dois centros de poder, que cenário vê em termos de governação?
Silvestre Baessa (SB): Penso que vai ser difícil.
Repare que o novo Presidente conseguiu uma maioria boa, mas os
resultados de uma maneira geral não são muito favoráveis,
independentemente de continuar a governar com uma maioria absoluta.
Então, com um novo Presidente que não tem o mesmo nível de militância
que os outros têm no partido, precisa ter poder suficiente dentro do
partido para que possa implementar a sua agenda. Então, vai ser
complicado para o Presidente Nyusi governar numa situação dessas. Por
outro lado, acho que existe nas estruturas do partido a consciência de
que não há uma experiência, pelo menos dos tempos mais recentes, da
existência de dois centros de poder na FRELIMO. No seio do partido há
uma consciência de que é preciso inverter essa situação. Prevejo uma
intervenção, um arranjo que vai permitir aumentar a influência do atual
Presidente na direção do partido e assim reduzir a do chefe de Estado
cessante.
DW África: A semelhança do que aconteceu, por exemplo, com Joaquim Chissano quando Armando Guebuza se tornou Presidente?
SB: Sim, em que o Presidente Guebuza passa a
desempenhar funções mais honorárias e o Presidente Nyusi passa à
liderança efetiva do partido. Naturalmente que existem outros elementos
dentro do partido que vão continuar a jogar a favor do Presidente
cessante, do secretário-geral que foi recentemente eleito e do novo
secretariado que parece estar em linha com o Presidente cessante. Mas
penso que são questões que poderão ser revertidas uma vez que se aceite
uma mudança de liderança para permitir que o novo Presidente tenha o
poder suficiente para governar.
DW África: Afonso Dhlakama e a RENAMO conseguiram a maioria dos
votos nas províncias mais ricas em minerais e hidrocarbonetos e que são
agora o polo de desnevolvimento de Moçambique. O Governo poderá ser
pressionado a incluir a RENAMO no seu elenco por causa disso?
SB: Faria muito sentido se nas assembleias
provinciais a RENAMO tivesse algum poder para impedir o funcionamento do
Governo ao nível das províncias. Mas não vejo que as coisas possam ser
assim. Porque quando olhamos para isto vemos que é por via das
assembleias que eles vão exercer essa sua maioria. E a questão é saber
se as assembleias têm o poder de mudar alguma coisa. Se sim, então
podemos considerar que estamos perante uma situação em que o Governo
será obrigado a negociar. Naturalmente que a RENAMO vai tentar
capitalizar isso de várias outras maneiras, mas não me parece que seja
uma arma muito poderosa para forçar mudanças, ou que pudesse resultar na
integração de elementos da RENAMO no Governo.
DW África: Caso venham a existir, realmente, os dois centros de
poder, qual será a nova plataforma de relação entre o Governo e os
doadores internacionais?
SB: Se no atual contexto já é difícil, imagino que
seria ainda muito mais complicado. Atualmente as relações entre o
Governo e os doadores internacionais baseiam-se sobretudo no quadro do
apoio ao Orçamento Geral do Estado, OGE, através do G-19 (grupo de
doadores internacionais de Moçambique), etc, e onde existe cada vez mais
um sentimento de frustração por parte dos doadores, porque essa agenda
não tem estado a avançar, principalmente nos assuntos mais políticos
onde a posição do partido FRELIMO é determinante. Nas matérias mais
tecnocratas o processo tem estado a avançar. Com uma situação de dois
poderes fica muito complicado, não só para os doadores terem um papel
mais ativo, como também verem alguns dos seus pontos principais serem
respeitados pelo regime. E percebendo que ainda é relevante a presença
dos doadores em Moçambique, penso que há interesse no seio do novo
Governo que esses dois poderes não existam e que ao existirem, mais cedo
ou mais tarde, teriam de ser reduzidos a um poder mais forte, no qual o
partido teria sempre uma opinião sobre os assuntos que considerar
prioritários. Deutsche Welle
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