ESTE artigo busca apresentar propostas para uma política de desenvolvimento inclusivo, centrada no desenvolvimento humano, com um papel decidido do Estado e uma associação forte entre os sectores público e privado, focado na equidade como a melhor medida para gerar crescimento e enfrentar a crise.
Situar o desenvolvimento humano como objectivo e centro da política pública no marco de um projecto compartilhado da sociedade, não só aponta o caminho correcto em termos de desenvolvimento social como também para o desenvolvimento económico, ainda que nem sempre pareça óbvio. O presente artigo levanta a necessidade da busca por uma proposta de desenvolvimento inclusivo. Esta proposta considera que, apesar dos êxitos macroeconómicos, a população da região, em grande medida, continua vulnerável diante de choques sistémicos. Portanto, é pertinente criar uma plataforma viável com o intuito de criar condições de maior equidade no desenvolvimento humano como o melhor caminho para um crescimento sustentável, na perspectiva económica de curto prazo. As melhores medidas contra as crises são aquelas que não somente respondem para restituir a solvência do sector financeiro, mas que também agem para restabelecer a capacidade de crescimento do sector produtivo e do emprego, protegem o investimento social e fortalecem as suas redes de protecção. Assim, os países que protegeram as áreas reguladoras são os que estão mais bem preparados para enfrentar a crise e as suas sequelas.Dizer que gerar desenvolvimento económico foi sempre a melhor política social pode parecer uma afirmação simplista. Entretanto, actualmente diante das Metas do Milénio a comunidade mundial está abordando os problemas sociais nos países pobres de maneira tal que, em minha opinião, faz com que esta afirmação se torne muito importante. As Metas do Milénio são metas nobres para um mundo que necessita urgentemente de acções para solucionar problemas sociais prementes. Na sociedade, impera a lei dos mais fortes, dos mais inteligentes e sagazes sempre foi preponderante. E, o capital exige força de trabalho capacitada para suas funções ditas como mais especializadas, ou mais requintadas. A mundialização ou globalização interliga o mundo, aproxima territorialmente e culturalmente, mas exclui aqueles que não podem se capacitar, que não são competitivos, ou melhor, que não tiveram oportunidades de ingressar no sistema educacional. Um dos principais desafios actualmente é combinar mudanças nas políticas e, ao mesmo tempo, organizar as acções de base. As alternativas de desenvolvimento não podem se restringir às reivindicações e mobilizações no âmbito das políticas públicas globais, mais sim, às iniciativas exclusivamente locais. A potencialização das alternativas se dá pela capacidade de articular os vários níveis local. As iniciativas locais junto à sociedade no âmbito multicultural deverão ser capazes de dar corpo a um novo perfil de desenvolvimento. A combinação das mobilizações locais com as reivindicações de políticas globais permitirá a participação ampla e a criação de condições efectivas para a "urbanização" do sector rural. Será necessário, portanto, desenvolver maior capacidade de organizar os recursos locais, direccionando-os para o fortalecimento da organização social. Isto permitirá o aumento da autonomia local na tomada de decisões e o aumento da capacidade de reter e reinvestir capitais. Este desenvolvimento localizado trará maior grau de inclusão social e maior capacidade de regenerar e conservar o meio ambiente. A utilização dos recursos próprios, combinados com políticas de desenvolvimento global, criará condições efectivas de vida no meio rural, garantindo a permanência e o crescimento das famílias no campo, especialmente dos jovens. Para isso, é imprescindível o redireccionamento das políticas e dos recursos naturais hoje utilizados, assegurando investimentos e implantação de infra-estrutura que garanta qualidade de vida. Um Projecto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável só poderá ser, portanto, um projecto de viabilidade somente, se a mobilização de actores sociais estarem capazes de sensibilizar a sociedade local, e se estiverem em estreita sintonia com as mudanças institucionais de carácter, "Nós vivemos na era da globalização, tudo converge, os limites vão desaparecendo". Quem não ouviu, no mínimo, uma destas expressões nos últimos anos? Globalização e neoliberalismo são, sem dúvida, marcas de nosso tempo. No entanto, a discussão sobre o conteúdo de tais conceitos está permeada de ambiguidades e, para além dos modismos, ainda suscita dúvidas. Diagnósticos e suposições acerca de uma sociedade mundial, uma paz mundial ou, simplesmente, de uma economia política mundial surgem seguidamente, apontando para processos de unificação e adaptação como suas consequências, assim como para o nivelamento de padrões de consumo e uma crescente e inevitável massificação cultural. Nesse sentido, é pertinente o questionamento: trata-se apenas de conceitos comuns de nossa época ou de fenómenos que indicam uma transição forçada? Explica Neef (1994, p. 34) que vivemos e trabalhamos orientados por nossos conhecimentos formais adquiridos. Daí que observamos que muitos têm medo patológico do protagonismo e da liberdade de conhecimentos, assim, o medo de mudar, o medo da participação persiste.
Jornal Notícias
Belmiro Uageito - Doutorando em Alterações Climáticas e Política de Desenvolvimento Sustentável.
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