O planeado estatuto especial para o líder do principal partido da
oposição em Moçambique, a RENAMO, continua a criar celeuma. Desta vez é o
segundo partido da oposição, MDM, que sai a campo para criticar o
propósito.
Na segunda-feira, 1 de dezembro, o partido de oposição Movimento
Democrático de Moçambique (MDM) convocou uma conferência de imprensa na
cidade da Beira para, mais uma vez, tecer críticas à forma como
decorreram as recentes eleições gerais. O MDM, a terceira maior força
partidária, considerou que essas eleições foram fraudulentas e que
ninguém pode agora reclamar um estatuto de líder da oposição e
beneficiar de determinados privilégios. Para o MDM, o estatuto para o
líder da oposição, Afonso Dhlakama, insere-se na alegada preocupação do
Parlamento moçambicano de dar privilégios a determinados dirigentes, num
contexto em que a maioria da população vive na pobreza.
Na conferência de imprensa, o porta-voz do Movimento Democrático de
Moçambique (MDM), Sande Carmona, exigiu que seja feita uma comparação
criteriosa entre os editais das eleições gerais de outubro último, para o
que exige a publicação dos mesmos: “O que dará aos cidadãos que
fotografaram os editais afixados à porta de cada assembleia de voto,
como manda a lei, a possibilidade de confrontar o original publicado
pela Comissão Nacional de Eleições com o da fotografia.
Estatuto especial é “vergonha”
Carmona reafirmou que o seu partido não aceita os resultados destas
eleições “por não serem credíveis”. E questionou se Resistência Nacional
Moçambicana (RENAMO) foi realmente o segundo partido mais votado. Na
mesma ocasião, o porta-voz do MDM indicou que o esperado estatuto
especial para o líder de oposição não passa de uma vergonha, por ter
como objetivo acomodar interesses pessoais: “Estão sendo equacionados
valores astronómicos, sustentando-se em despesas para o pessoal do
segundo candidato mais votado, e valores anuais gigantes para bens e
serviços do segundo candidato mais votado”.
Carmona considera que o orçamento para este projeto acarreta muitos
custos e que até ultrapassa as despesas normais causadas por um chefe de
Estado, disse à DW África: “O orçamento para a aposentadoria do chefe
de Estado eventualmente vai rondar os 50 milhões de meticais (1,3
milhões de euros). Mas ao segundo candidato mais votado estão a ser
dados cerca de 70 milhões de meticais (1,8 milhões de euros)”.
Governo de gestão tem que incluir MDM
Quanto à proposta de Afonso Dhlakama da criação de um governo de
gestão, Sande Carmona disse na conferência de imprensa que o seu partido
não pode ser excluído de um executivo nestes moldes, ao contrário do
que defendem a RENAMO e o seu líder, Afonso Dhlakama: “A própria
Constituição já fala por si. É impossível que se
transforme o país politicamente, e que o MDM não esteja presente. O
MDM vai estar presente, sim senhora, em todas as frentes que o país vai
enfrentar”.
O governo de gestão idealizado por Dhlakama, visa incluir o candidato
do partido governamental Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e
da RENAMO, por terem sido os mais votados nas últimas eleições gerais
em Moçambique. Deutsche Welle
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