O presidente do conselho municipal de Lichinga, norte de Moçambique, e
outras figuras influentes da FRELIMO, no poder, são acusados de usurpar
terrenos onde deveriam ser construídas casas para populações carentes.
Em causa está uma área de cerca de 40 mil hectares de terra que foi
negociada e reservada pelo antigo presidente do município de Lichinga,
capital da província do Niassa, para a construção de habitações
destinadas aos munícipes do bairro de Nzinje. Como se trata de uma zona
de risco, os munícipes têm de ser deslocados.
Há três anos, a Câmara Municipal de Lichinga já tinha preparado uma
lista de quem iria mudar para a nova zona. Mas o que se verifica
atualmente é que os terrenos já têm outros ocupantes.
Entre os novos proprietários estão pessoas influentes da Frente de
Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, incluindo ao
actual presidente do município de Lichinga, Saide Amido.
Moradores protestam
Os moradores protestaram na última sexta-feira (12.12) e tentaram
impedir o parcelamento de algumas áreas. Para conter os ânimos dos
habitantes foi necessária a intervenção da polícia.
Jacinto Pedro, um dos lesados no processo, disse à DW África que os
terrenos estão a ser vendidos por técnicos do Conselho Municipal por
valores que variam de 30 a 70 mil meticais (entre 700 a 1700 euros).
“O que está a acontecer agora é que as pessoas estão a reivindicar”,
afirma, explicando que há três anos, ainda durante o mandato do
presidente cessante, Augusto Assique, foi feita “uma lista de pessoas
que agora estão a reivindicar os lugares que eram seus”. O município,
por sua vez, “leva os técnicos e está a atribuir terrenos a pessoas
cujos nomes não estão na lista”, acrescenta.
Por outro lado, Jacinto Pedro reclama que a venda de terrenos é um
negócio que envolve as autoridades municipais e os respetivos
secretários dos bairros da FRELIMO. “O atual presidente já está a
construir e já está a fazer pequenas machambas no terreno. E as pessoas
aqui estão sem terrenos”, lamenta o morador.
Angelina Ali, outra moradora em conflito, afirma que caso o problema não
seja resolvido irão continuar a lutar contra a impunidade, uma vez que
os terrenos destinados a pessoas com necessidades estão a ser vendidos a
outras pessoas.
“Terrenos para projectos”
Mustafa Fasoroduto, membro da comissão dos secretários do bairro da
FRELIMO e responsável pela gestão dos terrenos, acusou os moradores de
incitação à violência. E diz que os terrenos ocupados são destinados a
projectos.
“Vivemos de projetos. E as pessoas não estão proibidas de desenhar
projetos e de remetê-los ao serviço urbano. Têm direito a fazê-lo. Há
espaços que podem ser ocupados com projetos e outros que não”, defende
Mustafa Fasoroduto.
O Conselho Municipal da cidade de Lichinga prometeu pronunciar-se sobre o assunto nos próximos dias. Deutsche Welle
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