Apesar da forte discriminação dentro das famílias e comunidades, os
moçambicanos estão prontos para discutir abertamente direitos de
Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais, afirmam movimentos da
sociedade civil.
A temática está cada vez mais presente em conferências e debates
públicos, que têm demonstrado interesse, ainda que tímido, no assunto. O
cenário é atribuído a atividades de sensibilização para estimular a
tolerância e desconstruir ideias negativas sobre a homossexualidade.
Vice-presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Amílcar Andela
assinala que, depois da África do Sul, a sociedade de Moçambique é uma
das mais abertas e menos preconceituosas de África em relação ao tema.
Ao mesmo tempo, o Estado resiste à formalização da principal associação
que representa essa comunidade, a Lambda. Por isso, a entidade criada há
oito anos lançou uma campanha para pressionar o Ministério da Justiça a
responder ao pedido feito em 2008. Diretor-executivo da organização,
Danilo da Silva salienta que não há motivos jurídicos para a negativa.
"A ideia que eu tenho é que o Estado moçambicano esteja a ser
pressionado por algumas forças mais conservadoras da nossa sociedade.
Moçambique é um país de África, há questões de sexualidade, papéis de
gênero muito hierarquizados. Mas, no fundo, eu não acredito que exista
alguma força conservadora que se oponha àquilo que é um direito
fundamental: o direito de existência como entidade legal".
Mudanças na legislação
Embora não haja registro de condenações por relacionamentos entre
pessoas do mesmo sexo, uma herança da legislação colonial portuguesa de
1886 previa medidas de segurança para a prática de "vícios contra a
natureza". O dispositivo poderia ser interpretado como uma vontade do
legislador de criminalizar a homossexualidade, mas foi revogado na
recente reforma do Código Penal. O novo texto foi aprovado em novembro e
aguarda promulgação.
Ainda assim, faltam mecanismos para proteger os LGBT do preconceito no
dia-a-dia, como em hospitais e escolas. Situação que Amílcar Andela
descreve como "discriminação por omissão":
"É preciso aprovar uma legislação clara. Em muitos países, quando se
fala em legislação, pensam que ela vai promover a existência de
homossexuais. Eu penso que não. Se houver uma legislação que permita que
eles se associem e possam eles mesmos criar instrumentos para a defesa e
para a promoção dos direitos deles, não há nenhum problema em relação a
isso. É um grupo social, são pessoas que têm direitos e que têm a
especificidade de serem pessoas de uma orientação sexual diferente".
À DW África, o Ministério da Justiça de Moçambique informou que o
processo está em trâmite e que não há um posicionamento definitivo sobre
o tema.
Apoio da Suécia
Em apoio à causa, a embaixada da Suécia em Maputo decidiu ostentar a
bandeira colorida do orgulho LGBT em seus carros oficiais. O objetivo é
demonstrar que é contra a discriminação baseada no gênero e na
orientação sexual. A ação marca os 16 dias de ativismo pela violência
contra as mulheres e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado
nesta quarta-feira (10.12). Deutsche Welle
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