No fim-de-semana, o líder da RENAMO anunciou a criação de uma república
do centro e norte de Moçambique, da qual seria presidente - uma sugestão
"inconstitucional" que revela o desespero de Afonso Dhlakama, diz
analista.
O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, anunciou no sábado (10.01) a
criação de uma república autónoma do centro e norte de Moçambique, desafiando os resultados das eleições gerais de outubro, que o partido contesta.
As declarações foram recebidas por um coro de críticas. Damião José,
porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), considerou-as
"uma aberração",
sublinhando
que a "Constituição da República é clara. Não há espaço para a divisão
do nosso país". João Jasse, do Partido Trabalhista, também afirmou que
"a RENAMO deveria obedecer ao primado da lei".
Em entrevista à DW África, o especialista em boa governação, Silvestre
Baessa, sublinha igualmente o caráter inconstitucional da medida
proposta. Além disso, fala também sobre as razões que terão levado o
líder da RENAMO a fazer o anúncio.
pública, que o seu partido ajudou a elaborar. Não me parece que seja
correto haver uma divisão do país assente unicamente numa reclamação dos
resultados eleitorais. Por outro lado, nas regiões norte e centro, onde
o presidente da RENAMO diz ter tido uma maioria considerável, também há
milhares de simpatizantes dos outros partidos, sobretudo do partido
FRELIMO. Ou seja, esse não é um argumento forte.
DW África: A ideia de um Governo de gestão ou de unidade nacional seria algo mais aceitável e discutível entre as partes?
SB: Sim, desde que haja argumentos suficientes que o justifiquem.
Até agora, o presidente da RENAMO nunca foi capaz de esclarecer
completamente o que seria esse Governo de gestão. Faltou alguma
argumentação. Do ponto de vista político, é aceitável que se discuta
isso. Depois se verá o que esse Governo de gestão significa em termos de
composição e funcionamento. Mas, por um lado, a RENAMO ainda não tem
força suficiente para levar a FRELIMO a aceitar um acordo dessa
natureza. Por outro lado, a partir do momento em que o presidente da
RENAMO e o partido adotaram um discurso mais divisionista, acabaram
também destruindo a possibilidade de se continuar a discutir um Governo
de gestão.
Creio que esta será também uma situação de desespero. A RENAMO tem
ainda de discutir três ou quatro pontos no Centro de Conferências
Joaquim Chissano, que se esperava que pudessem ter sido ultrapassados
antes do início do novo mandato. O tempo vai passando e as discussões
não estão a avançar. O Conselho Constitucional validou os resultados, já
começou todo o processo das tomadas de posse. Esta segunda-feira
(12.01), os membros da Assembleia da República tomaram posse. No dia 15
será a vez do Presidente da República. E, com o passar do tempo, aumenta
o desespero no seio da RENAMO, sobretudo ao nível da liderança.
Dhlakama está sob uma forte pressão dos seus militantes, principalmente
aqueles que estiveram mais presentes neste momento mais difícil do
partido, ao longo dos últimos três anos - aqueles que menos ganhos têm
tirado de todo este processo político. Esta é, para eles, a grande
oportunidade de ter algum proveito.
DW África: As incongruências de que fala podem significar o "suicídio
político" da RENAMO e do seu líder, Afonso Dhlakama, depois das
conquistas que o partido obteve ao longo do último ano, incluindo até na
revisão da lei eleitoral?
SB: Creio que não. Os resultados eleitorais dão uma base de
sustentabilidade à RENAMO. O partido tem mais deputados no Parlamento,
tem agora quase 90 assentos, está representado em todas as assembleias
provinciais e, em algumas delas, tem até a maioria. A RENAMO não
desaparecerá caso seja posto em causa todo este discurso de Governo de
unidade nacional ou Governo de gestão. Mas isso poderá, em certa medida,
afetar a capacidade do líder do partido de continuar a influenciar o
processo de tomada de decisões, como tem feito ao longo dos últimos
anos.
Por outro lado, o que é certo é que o líder da RENAMO tem "sete vidas"
como um gato, encontrará uma saída. Parece-me, no entanto, pouco
provável que consiga recuperar o discurso de Governo de gestão ou mesmo
esta sugestão sobre a divisão do país. Creio que não terá apoio
suficiente, mesmo dentro das hostes da RENAMO, para avançar com algo do
género. Deutsche Welle
Sem comentários:
Enviar um comentário