DOZE partidos políticos correm o risco de não concorrerem nos próximos pleitos eleitorais se não justificarem, até ao final do mês, os valores a eles atribuídos pelo Estado para financiar as respectivas campanhas eleitorais no âmbito do sufrágio geral e para as assembleias provinciais de 15 de Outubro.
Trata-se do Partido para a Solidariedade e Liberdade (PAZS), Aliança Independente de Moçambique (ALIMO), União Africana para a Salvação do Povo de Moçambique (UASP), Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD), Partido Ecologista – Movimento da Terra (PEC-MT) e União para a Mudança (UM).
Nesta lista consta ainda o Partido Trabalhista (PT), Partido Nacional de Operários e Camponeses (PANAOC), Movimento Patriótico para a Democracia (MPD), Partido Social Democrata Independente (PASDI) e o Partido da União para a Reconciliação (PUR).
De acordo com dados facultados pela Comissão Nacional de Eleições, o PAZS não justificou a segunda trancha do financiamento para a sua campanha, o que fez com que não estivesse habilitado para usufruir da terceira, no valor de 73 mil meticais.
As outras formações políticas justificaram as tranchas anteriores e tiveram acesso à última, que não foi justificada, segundo a Comissão Nacional de Eleições.
Para as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais do ano passado, a Comissão Nacional de Eleições decidiu canalizar os valores para a campanha eleitoral em três tranchas, sendo a primeira metade do valor global que cada partido tinha direito e a segunda e terceira só iria ser disponibilizada mediante a apresentação dos justificativos do dinheiro já desembolsado.
O valor que foi atribuído a cada partido políticos ou coligação de partidos concorrentes era calculado tendo em conta o número de círculos eleitorais que o beneficiário concorria, quer nas legislativas quer nas eleições para a Assembleia Provincial. No que tange à eleição presidencial, todos os candidatos aprovados receberam o mesmo valor, na ordem de 7.766.665 meticais. Este valor foi atribuído, também em três tranchas, aos concorrentes Filipe Nyusi, da Frelimo; Afonso Dhlakama, da Renamo; e Daviz Simango, do MDM.
Todos receberam e justificaram cada uma das tranchas atribuídas que foi, a primeira, de 50 por cento; a segunda de 25 por cento e a terceira também de 25 por cento, do total.
No que concerne às legislativas e das Assembleias Provinciais, apenas três partidos receberam o total do valor disponibilizado - de 7.766.665 meticais. Trata-se da Frelimo, Renamo e MDM que apresentaram concorrentes em todos os círculos eleitorais, ou seja, nas onze províncias (incluindo a cidade de Maputo) e nos dois círculos da diáspora, nas legislativas; e nos 143 distritos, no que respeita ao sufrágio das “Provinciais”.
Nestas duas rúbricas, estes partidos também justificaram todo o dinheiro recebido.
Das outras formações políticas que receberam e justificaram todo o dinheiro disponibilizado pelo Estado com vista à sua participação nas eleições do ano passado, destaque vai para os partidos MJRD, PVM, MONARUMO, PDD/AD, PARENA, que concorreram para a Assembleia da República nos onze círculos nacionais.
Os restantes 22 partidos não concorreram em todos os círculos, daí que os valores recebidos oscilaram entre 525 mil e 39 mil meticais. Notícias
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