Analistas moçambicanos dizem que a proposta do líder da Renamo Afonso
Dhlakama de criação de províncias autónomas pode agravar ainda mais o
risco de tribalismo e regionalismo que já é evidente em Moçambique.
A proposta da Renamo domina o debate politico em Moçambique e o
constitucionalista Giles Cistac, defensor das ideias de Afonso Dhlakama,
diz que há fantasmas de algumas pessoas para assustar a população .
Cistac afirma que Moçambique "devia optar por uma lei experimental,
ou seja, um modelo não para a totalidade das províncias, mas apenas
algumas, para experimentar este modelo de gestão mais democrática em
relação
àquele que existe hoje".
àquele que existe hoje".
Aquele especialista explicou que depois de um determinado prazo, que
pode ser de três ou cinco anos, fazia-se uma avaliação desta nova figura
de autarquia provincial, e posteriormente outro debate no Parlamento,
"para vermos se devemos estender este modelo a todas as províncias do
país".
O jurista Baltazar Fael é peremptório: "olhando para questões
objectivas, eu penso que neste momento, essa situação seria impraticável
no nosso país".
Por seu turno, o jurista Tomás Vieira Mário diz que não se pode pegar
num contexto que resultou de uma outra lei para adaptá-lo a uma
legislação que ainda não é conhecida, sendo necessário que Dhlakama
fundamente melhor a sua proposta.
"Ele deve fundamentar muito bem o seu projecto para que passe no
Parlamento e mostre como é que podemos acomodar os seus interesses sem
violar a Constituição e sem criar o risco de um país dividido, porque
não podemos excluir esse risco", destacou.
De acordo com aquele jurista, África é muito complicada: "mexe-se num
fio e, de repente, toda a camisa descose-se, se não houver cuidado, e
agora com o anúncio dos recursos minerais e energéticos, o risco de
tribalismo e regionalismo é muito evidente. Dhlakama tem que mostrar na
proposta que preveniu todos estes riscos". Voz da América
Sem comentários:
Enviar um comentário