Baixos salários e falta de equipamentos são dois dos fatores que fazem
com que a polícia moçambicana pratique crimes. Além da formação dos
agentes, analista diz que é preciso melhorar sistema de proteção de
denunciantes.
Moçambique possui uma elevada taxa de criminalidade. Na base da maioria
dos crimes estão problemas de simples sobrevivência. Também a deficiente
formação dos agentes policiais, os baixos salários e a falta de
equipamentos adequados fazem com que a própria polícia moçambicana se
entregue à pequena ou grande criminalidade.
Recentemente, dois agentes da polícia, fardados e com armas AKM47,
assaltaram os armazéns de um centro comercial que se dedica à venda de
eletrodomésticos e acessórios de viaturas, noticiou esta segunda-feira
(02.02) o Canalmoz.
Por outro lado, a longa guerra civil terá também estimulado uma “cultura
da violência”. Muitos dos que nela participaram ainda recorrem às armas
para obterem o que desejam.
Em entrevista à DW África, o advogado e analista moçambicano José Manuel
Caldeira considera que talvez não seja possível falar na existência de
uma "cultura de violência" no país, mas afirma que existe uma situação
resultante de uma série de fatores.
DW África: O que está a acontecer em Moçambique aumenta a “cultura da violência” no país?
José Manuel Caldeira (JMC): Nota-se que há alguma fragilidade
institucional neste país. Por outro lado, também há, em termos de
degradação de alguns valores morais no país. É uma combinação de fatores
que leva a essa situação de alguma violência, alguma falta de
disciplina nos nossos órgãos judiciários.
DW África: E como conseguir uma polícia que proteja realmente os cidadãos?
JMC: O primeiro aspecto, e um dos problemas que o próprio Estado
reconhece, é selecionar melhor os agentes que vão para a polícia. Depois
temos problemas sérios de formação. É necessário também proceder à
formação dos agentes que vão para a polícia. Hoje já temos instituições
de nível médio e superior, mas ainda não abrangem todos os quadros que
vão para a polícia.
E temos depois os outros aspetos ligados à própria capacitação dos
órgãos que lidam com a administração da justiça, Ministério do Interior e
polícia. Temos também problemas nas condições de trabalho. Os nossos
polícias não têm as condições ideais de trabalho. Faltam meios de
transporte e meios de comunicação. Tudo isto leva a que estejamos a
passar por este período.
DW África: Será que a baixa remuneração dos agentes, a extorsão de
turistas, a corrupção na polícia de trânsito e outros problemas não
seriam facilmente resolvidos de uma forma muito simples, aumentando, por
exemplo, os salários?
JMC: É um facto que os nossos agentes da polícia têm salários
muito baixos. Mas além dos salários existem outras condições sociais que
são necessárias para que eles se sintam minimamente em condições de
sobreviver. Só o aumento de salários não vai resolver o problema. Muitas
vezes as pessoas que são vítimas de extorsão não levam os casos ao
conhecimento das autoridades porque também têm receio de retaliações.
Todo o sistema de proteção dos denunciantes ainda não funciona muito bem
neste país. Há uma conjugação de fatores que leva a que estejamos nesta
situação. Claro que um aumento substancial dos salários e de outras
regalias de carreira iria ajudar, mas isso só por si não resolve o
problema.
DW África: Será que a sociedade civil moçambicana tem feito o que
deveria em relação a esse “mau ambiente” que existe em termos de
banditismo e da própria polícia que ajuda criminosos, até certo ponto, a
cometer crimes?
JMC: A sociedade civil tem feito algum trabalho, mas é do
conhecimento aqui que a nossa sociedade civil é frágil, ainda não tem a
força que existe em alguns países. Por outro lado, ainda não há um
mecanismo muito bem elaborado de proteção dos denunciantes. As pessoas
têm algum receio de denunciar porque também soa vítimas de retaliações. É
necessário, de facto, que tudo isso seja feito para que a própria
sociedade civil e as respectivas organizações tenham um papel muito mais
relevante e mais forte do que têm neste momento.
DW África: Como deve o novo Governo lidar com o fenómeno do banditismo em Moçambique?
JMC: Isso deve ser uma prioridade nacional. A segurança das
pessoas é essencial. O desenvolvimento económico e social não é possível
sem que os cidadãos se sintam protegidos. Há muita expectativa de que
as ações sejam muito mais enérgicas. É preciso organizar a polícia, não
só a polícia de proteção, mas também a polícia de investigação, que é um
dos elos fracos neste país. Todos esperamos que o novo Governo exerça o
seu papel nesta área. Deutsche Welle
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