Os empresários Miguel Pais do Amaral,
Américo Amorim e a Rio Forte são acusados por uma organização espanhola e
pelo sindicato de camponeses de Moçambique de usurparem terras sem
indemnizarem os habitantes locais.
De acordo com
um relatório preparado pela Organização Não Governamental (ONG)
espanhola Grain e pela União Nacional de Camponeses de Moçambique
(UNAC), são vários os empresários portugueses que alegadamente estarão
envolvidos num esquema internacional para ficarem com terrenos férteis no norte de Moçambique,
principalmente no Corredor de Nacala, uma área de 14 milhões de
hectares, sem pagarem as indemnizações que a lei prevê que sejam dadas
aos cerca de 4,5 milhões de habitantes locais.
O
relatório, a que a Lusa teve acesso, e que tem um subtítulo em que se
lê "O colonialismo português está de volta", defende que "este eco dos
tempos coloniais é mais forte pelo facto de que alguns dos investidores
são famílias portuguesas que enriqueceram durante o período colonial e
estão agora a voltar para Moçambique para começar plantações exatamente
nas mesmas terras de onde colonialistas portugueses fugiram há 40 anos".
No
relatório de 20 páginas estão apontados nomes de empresários e empresas
portuguesas, entre as quais Américo Amorim, Miguel Pais do Amaral e a
empresa Rio Forte, do grupo Espírito Santo, que alegadamente não terão
pago as indemnizações devidas aos agricultores por terem saído das suas
terras para dar lugar aos grandes empreendimentos agrícolas que estão a
ser feitos no país por empresas e investidores internacionais.
O
relatório desta ONG espanhola e do sindicato de camponeses de Moçambique
aponta também o dedo ao antigo presidente da República Armando Guebuza,
ao seu filho, Mussumbuluko Guebuza e a vários empresários conhecidos em
Moçambique, como por exemplo Carlos Simbine, José Alves e Jacinto
Mutemba, e Salimo Abdula, todos indicados como detentores ou ligados a
empresas ou veículos de investimento que não terão pago na totalidade ou
de todo as compensações aos habitantes deslocados.
Um dos
exemplos descritos neste trabalho de investigação diz respeito à empresa
AgroMoz, "uma 'joint venture' entre o Grupo Américo Amorim de Portugal,
uma holding do homem mais rico de Portugal,
Américo Amorim, e a Intelec, que a embaixada dos Estados Unidos
descreveu como 'um veículo de investimento para o antigo presidente
Guebuza'".
O envolvimento da AgroMoz foi, entretanto, negado
oficialmente pelo Grupo Amorim, segundo o qual a empresa "não faz parte
do grupo de empresas com actividades no chamado Corredor Nacala, nem tem
a sua exploração localizada geograficamente no Corredor Nacala". Num
esclarecimento divulgado esta quinta-feira, o Grupo Amorim afirma ainda
que a "Agromoz não faz parte do consórcio e/ou empresas associadas ao
Projecto ProSavana" e acrescenta ter cumprido "com todos os requisitos
legais com o processo de obtenção de terras estipulado pela Lei de
Moçambique, assim como é possuidor de registos legais de todos estes
processos".
No relatório da ONG espanhola, pormenoriza-se que "em
2012, representantes da AgroMoz chegaram ao posto administrativo de
Lioma, às pressas obtiveram direito às terras com algumas autoridades do
Governo e começaram a desalojar das terras mais de mil camponeses da
aldeia de Wakhua", sendo que "os camponeses despejados receberam uma
compensação mínima, entre 2000 e 6500 Meticais (65 a 200 dólares, 57 a
175 euros)".
"Apesar da oposição da população local e os impactos
destrutivos que a empresa tem tido até agora, o Governo moçambicano
concedeu à AgroMoz um DUAT [Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, ou
seja, permissão para a terra ser usada de forma lucrativa por uma
entidade privada] referente a uma área de 9000 hectares em Lioma",
continua o documento, sublinhando que "na altura, Armando Guebuza, um
dos investidores na AgroMoz, ainda era presidente do país".
O
documento expõe a situação, criticando as autoridades moçambicanas por
terem, nos últimos anos, recorrido a investidores internacionais para
criarem grandes empreendimentos agrícolas nas terras do norte do país,
nomeadamente no Corredor de Nacala.
O problema, explicam, é que,
por um lado, as populações locais ficam privadas do seu sustento, uma
vez que a agricultura de subsistência é a principal fonte de rendimento
naquela zona, e por outro lado nem sempre é possível saber quem deve
pagar a indemnização devida aos habitantes deslocados.
"Muitas
vezes as comunidades nem sequer sabem quem é que está a usurpar as suas
terras, as empresas que tomam posse das terras estão geralmente
registadas em paraísos fiscais como as Ilhas Maurícias, onde a
identidade dos proprietários das empresas e os registos financeiros são
mantidos em segredo", refere. Jornal de Notícias
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