Há moçambicanos entre os titulares de contas na filial suíça do banco
britânico HSBC, suspeito de conluio na fuga ao fisco. As autoridades
moçambicanas ainda não anunciaram a abertura de qualquer inquérito.
Onze nomes ligados a Moçambique têm 19 contas na dependência suíça do
HSBC. Alguns dos titulares têm dupla nacionalidade. Os seus depósitos
totalizam 5,6 milhões de dólares. A informação foi avançada pelo
Swissleaks, nome de um inquérito da organização Consórcio Internacional
de Jornalistas de Investigação.
De acordo com o ranking do Swissleaks, Moçambique aparece na posição
159, na categoria do país com a maior quantia em dólares depositados.
Mas não são conhecidos detalhes sobre a origem desse dinheiro. E os
titulares em causa são ilustres desconhecidos no mundo financeiro e de
negócios moçambicano.
A divulgação levanta várias questões, como, por exemplo, se as leis estão a ser cumpridas, se estas contas são offshore e estão ligadas a lavagem de dinheiro, ou se os titulares não passam de “testas de ferro" de personalidades moçambicanas.
Contas a salvo
Mas entender se são processos transparentes e limpos torna-se difícil
devido à dupla nacionalidade dos envolvidos. Hélder Chambisse,
especialista
moçambicano em questões financeiras, explica: "A lei cambial gere
exatamente transações entre residentes e não residentes, então, se essas
pessoas são não residentes em Moçambique e fazem uma transação com uma
entidade não residente, neste caso um banco, então esta operação não
entra no âmbito da legislação cambial."
Sob o ponto de vista da lei cambial, muitas destas figuras estariam a
salvo. Mas Hélder Chambisse lembra que há uma forma de lhes seguir o
rasto, pois a lei prevê essa possibilidade: "O fato de serem tuteladas
por pessoas não residentes em Moçambique não significa que não estejam
sob alçada da legislação cambial. Depende do que está por detrás dessas
contas, primeiro, como são alimentadas e, segundo, como são
movimentadas."
Nacionalidade moçambicana à venda?
Ou seja, se as contas forem movimentadas não apenas pelos seus
titulares, mas também por terceiros, estes já podem recair sob a alçada
da lei. Caberia à Procuradoria Geral da República de Moçambique, através
do seu gabinete de crimes financeiros, investigar os casos agora
revelados. Para já não existem provas que tenham sido cometias
ilegalidades, mas há indícios que poderiam justificar uma investigação.
Tomás Timbana é o bastonário da Ordem dos Advogados em Moçambique e
apresenta argumentos para a abertura de um inquérito: "A forma como este
assunto foi despoletado pode dar a indicação de alguma irregularidade. E
tendo em conta o impacto que a divulgação desta notícia causou, creio
que a Procuradoria Geral da República pode solicitar informações para
apurar se as pessoas, alegadamente moçambicanas que têm contas neste
banco cumpriram com todas as formalidades que a lei moçambicana exige."
O bastonário diz ainda que esté órgão "eventualmente poderá
verificar se o dinheiro depositado, se é que ainda está depositado, foi
obtido de forma legal ou não. Portanto, é possível a Procuradoria Geral
da República informar-se melhor para verificar se há matéria criminal ou
não."
Assim, o Swissleaks informa que muitos dos titulares do HSBC são
empresários desonestos, políticos corruptos, gente que foge ao fisco e
até criminosos de guerra.
Acresce que é muito fácil obter a nacionalidade moçambicana, mediante um
preço fixo. E, sendo Moçambique um país onde reina a corrupção, fuga ao
fisco, tráfico de influência, principalmente na administração, a
possibilidade destas figuras não passarem de testas de ferro não aparece
como muito remota.
O banco HSBC está agora a ser investigado pela entidade reguladora
britânica. O banco terá recebido nas suas contas cerca de 180 mil
milhões de euros de clientes de mais de 200 países, dissimuladas em
estruturas offshore. Isso aconteceu entre 2006 e 2007, e foi neste último ano que os titulares moçambicanos depositaram os montantes mais elevados. Deutsche Welle
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