quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

A quem beneficia a dupla nacionalidade?

Tenho acompanhado vários programas na RTP sobre a situação de dupla, tripla e até quadrúpula nacionalidade. Neste ponto, exceptuo pessoas de bem, a quem foi-lhes concedida a nacionalidade moçambicana pelos feitos, uns pela libertação do país e outros por causas da cultura, desporto, artes, entre outras áreas.
Para estes, devemo-nos orgulhar de os ter, uma vez que abdicaram da prerrogativa que lhes é colocada à disposição de dupla nacionalidade e cingiram-se na moçambicana, acto que com muito respeito me curvo perante o nosso ente-querido Mário Coluna que demonstrou nacionalismo, apesar das vicissitudes que encarou com o romper de ser luso.
O governo deve acautelar-se desta situação de concessão de nacionalidade por naturalizacao, pois, nos últimos tempos tem-se verificado um mercenarismo de nacionalidades. Os últimos acontecimentos no Ocidente já nos despertam para o grande erro, daí que se equacione por lá a retirada de nacionalidade aos cidadãos naturalizados e até aos nascidos em território europeu, filhos de emigrantes, pois, mantêm os benefícios de conservar a nacionalidade de seus progenitores e a do país de nascimento.
Esta situação é hoje uma pedra no sapato dos europeus.
É tal a saga pela nacionalidade moçambicana que todos os dias somos bombardeados em alguns programas da RTP tais como, “Bem Vindos”, “Rumos”, “Mar de Letras”, “Conversas ao Sul” em que cidadãos nos enchem de conversa de boa vontade, generosos. Muitos deixaram a África, particularmente Moçambique, ainda menores. Outros nasceram na Europa e durante longos anos, e de boca cheia nos desprezavam nas várias expressões que passo a citar: “Isto aqui é que é vida”, em referência à Europa, particularmente Portugal; ”Não sabem governar, cheira mal, cidades cheias de lixo”; ”vão-se comer uns aos outros esses sem civilização” e muito mais. Tudo pronunciado num sotaque europeu. Hoje são os mesmos que caem de pára-quedas no nosso país (tenho alguém próximo e com formação superior que já retornou) e os que abarrotam as nossas embaixadas quase dormindo à porta das mesmas devido ao desemprego, cortes nas pensões (até os da terceira idade disputam a vinda a Moçambique e Angola), encerramento de hospitais, escolas, tribunais, supressão de alguns feriados etc, etc.
O nosso governo deve despertar pois, o que está a acontecer na Europa, não pode acontecer aqui na África do Sul. Os cidadãos sabem que determinado indivíduo, apesar de reivindicar ser cidadão desse país, na realidade, não o é, mas sim mercenário de nacionalidade. Assim alimento fortes suspeitas de que a dupla, tripla ou mais nacionalidades, dentre as várias razões, pode estar por detrás do cometimento de diversos crimes num país e refugiar-se noutro, ostentando outra cidadania e, particularmente, quando não existam acordos de extradição; dupla nacionalidade para abrir barracas, para fugir ao pedido de DIREs, que para mim deviam custar 100.000,00MT pois, o que se cobra ainda é barato, e contratos de trabalho para obterem créditos em bancos e fugirem do país com outra identidade; dupla nacionalidade para se ser dono absoluto de seus empreendimentos sem precisar de associar-se ao nacional, e se já está associado escorraçá-lo.
Recentemente, no Brasil, um médico brasileiro de origem libanesa que estuprou várias pacientes e foi condenado a umas centenas de anos de prisão fugiu para o Líbano e de lá para outro lugar.
No Ocidente e outros são as duplas nacionalidades que tem estado a criar problemas e cá entre nós já temos luso-moçambicanos, nigero-moçambicanos, pakistano-moçambicanos, indo-moçambicanos, ruando-moçambicanos, burundo-moçambicanos, bengalo-moçambicanos, somalo-moçambicanos e por aí em diante. São estes que acabam se infiltrando nos partidos para assaltarem as nossas instituições, governo e começam a gritar alto e em bom som que são moçambicanos. Não dominam a língua oficial, nem conhecem a Constituição e as demais leis.
Vejam só a avalanche de ilegais que assaltam o nosso glorioso e belo país e volvidos algum tempo num primeiro passo já têm DIRES, contratos de trabalho e conseguem obter Bilhete de Identidade e passaporte moçambicanos. E a Constituição me parece facilitadora pois o Artg.27 (por naturalização) atribui os que residem habitualmente e regularmente há pelo menos dez anos em Moçambique, (dez anos? brincadeira) a respectiva nacionalidade.
Outros apátridos recorrem a outra forma contraindo casamento com uma moçambicana de acordo com o Artg.26 nº.1 (já ouvi de um estrangeiro “arranja uma moçambicana casa com ela e tua estadia por cá está garantida e em cinco anos ou menos ficas moçambicano e quando por lá estiver melhor voltas”).
Não se pode interpretar este fenómeno como xenófobo ou anti-estrangeiros mas torna-se imperioso que valorizemos a nossa nacionalidade e não distribui-la ao desbarato em que qualquer um que nos apareça pela frente lhe concedamos a nacionalidade moçambicana pois, podemos voltar a acolher colonizadores encapuçados de moçambicanos e não é por isso que nossos heróis deram suas vidas. Notícias
 
A LUTA CONTINUA!
 
Mussá Osseman

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