Centro de Integridade Pública, organização não-governamental moçambicana
dedicada à transparência, chama atenção das autoridades sobre o
processo de licenciamento para a prospeção petrolífera que deve ser
transparente.
Em Moçambique, o CIP, Centro de Integridade Pública, critica a forma
como está a ser conduzida a 5ª ronda de licenciamento para a prospeção
de petróleo. Esta ONG receia que Moçambique venha a criar problemas de
corrupção no setor petrolífero tal como a Nigéria. O CIP teme ainda que
empresas nacionais fictícias possam envolver-se no negócio para tirar
dividendos e não para desenvolver este mercado. A DW África entrevistou
Adriano Nuvunga, director da ONG.
DW África: Em que medida o processo de licenciamento para a
prospeção de petróleo em Moçambique dá margem para atos de corrupção?
Adriano Nuvunga (AN): Este processo importante para o
país não foi adequadamente preparado porque em conformidade com a nova
lei do petróleo se impõe a participação de nacionais em concursos, aliás
uma medida que saudamos. Todavia, o Instituto Nacional de Petróleo não
se preparou adequadamente no sentido de esclarecer, logo à partida, que
elementos vão ser tidos em consideração na análise e sobre a componente
de moçambicanos nas propostas. Por outro lado, existe a questão do
regulamento das leis que é parte integrante daquilo que é o concurso e
que não está também disponível à partida. Por outro lado, os critérios
de classificação têm uma componente que se designa “por outros” que não
está caraterizado. O que são esses outros? E esse item é o mais elevado
em termos de pontuação na medida em que sózinho corresponde a 19 pontos.
Ao conjugarmos esses tres elementos verificamos que o processo não está
adequadamente preparado e por isso pode dar lugar a esquemas de
corrupção à imagem do que já assistimos em países como a Nigéria.
DW África: Até onde pode ser prejudicial para o país, a falta
de uma postura disciplinada e séria por parte das autoridades nos
concursos?
AN: É sériamente prejudicial porque no passado, por
exemplo, já vimos situações desta promiscuidade entre a política e o
mundo dos negócios. Ela faz com que pessoas que não sejam
necessáriamente empreendedoras utilizem o seu espaço de poder público
para influenciar negócios, etc. ou elas próprias tornarem-se em homens
de negócios que acabam por não serem bons dirigentes nem bons
empreendedores de negócios porque não estão onde deveriam estar. Sómente
utilizaram as suas influências políticas. E quando se têm pessoas que
não são bons dirigentes nem bons empreendedores isto constitui uma
negação de oportunidades para o progresso do país.
DW África: Para o CIP as rondas para o licenciamento devem ser
fiscalizadas com observadores nacionais ou também internacionais à
semelhança do que aconteceu na Nigéria como cita o vosso documento?
NA: É preciso criar condições objetivas de
fiscalização. Seja com a participação de nacionais, seja com atores
internacionais para assegurar que todos os concorrentes (nacionais e
intermnacionais) tenham o sentimento de que estão a ser adequado e
justamente tratados em todos os processos. O que mais nos preocupa é o
campo de ação de negócios que deve ser equilibrado, equitativo para
todos os atores. Então, há a necessidade de uma maior fiscalização por
parte de entidades nacionais e havendo abertura por parte do poder
público nacional. Será também desejável a participação de atores
internacionais que poderão ter um pouco mais de experiência dada à
complexidade e internacionalização deste tipo de processo. Deutsche Welle
Sem comentários:
Enviar um comentário