Maputo (Canalmoz) – O que mais indigna qualquer cidadão de bem, nos
actos xenófobos que estão a ser praticados pelos sul-africanos contra
estrangeiros, não é a brutalidade ou a recorrência do fenómeno. É a
capacidade que as autoridades sul-africanas têm demonstrado de consentir
esses actos e passar-lhes paninhos quentes, sem que ninguém seja
responsabilizado de forma exemplar. Enquanto a política governamental de
apoio tácito a estes actos macabros se mantiver constante, a xenofobia
nunca será um acto condenável na África do Sul. Com os paninhos quentes
que as autoridades de Pretória têm passado, a xenofobia será apenas uma
cerimónia pública e oficial em que todos os sul-africanos falhados e
frustrados passam a factura da sua frustração para a pele dos
estrangeiros.
Mas o que mais assusta em toda esta espiral de
violência brutal é o mar de impunidade no qual navegam os criminosos
escondidos atrás da xenofobia. Há uma espécie de acordo entre o Governo
sul-africano e os sul-africanos frustrados. Um só tem de responsabilizar
os estrangeiros pelo seu insucesso, deixando o real responsável à
vontade. O outro garante impunidade, por não ter sido responsabilizado. É
tão cristalino quanto isto.
Mas a indignação das autoridades
moçambicanas, principalmente do partido Frelimo em Moçambique, carece de
lago fundamental: a legitimidade.
As nossas autoridades não têm
legitimidade moral para exigir nada dos sul-africanos. A passividade com
que o assunto tem sido tratado a nível oficial é, por si, um grande
dado indicador. No mês passado, um cidadão estrangeiro naturalizado
moçambicano também foi vítima de xenofobia em Moçambique e as
autoridades moçambicanas não só aplaudiram como deram tempo de antena
nos órgãos de comunicação social. Referimo-nos ao assassinato de Gilles
Cistac.
E para quem tinha dúvidas de que o Governo está comprometido
com a falta de esclarecimento do assassinato do constitucionalista
moçambicano Gilles Cistac, morto a tiro na manhã de 3 de Março passado, a
Polícia da República de Moçambique tratou de deixar tudo claro: não há
investigação nenhuma, e tudo não passa de puro entretenimento político.
Depois do assassinato do Prof. Gilles Cistac, noticiámos aqui, neste
jornal, e nas nossas outras plataformas, que uma fonte policial nos
havia informado de que havia ordens, que designaram como “superiores”,
para que a Polícia convocasse a imprensa e anunciasse que quem
assassinou Gilles Cistc foi um cidadão de raça branca. E a Polícia assim
fez.
Tal operação visava desresponsabilizar o partido Frelimo das
acusações que eram emitidas pela opinião pública e que associavam o
assassinato de Gilles Cistac à campanha de racismo e de ódio que era
desenvolvida pelo partido no poder, através das suas tribunas de
propagação de ódio e de racismo, que encontram a sua expressão material
nos órgãos de comunicação social públicos, com os préstimos dos
delinquentes do G40.
O objectivo da estratégia do partido Frelimo de
invenção de um “atirador de raça branca” foi exactamente a de afastar
qualquer conotação da organização com os pratos de racismo, ódio e
intolerância política que avulsamente eram servidos pela Televisão de
Moçambique, Rádio Moçambique, jornal “Notícias”, jornal “Domingo”,
Agência de Informação de Moçambique, “Diário de Moçambique”, através dos
seus analistas de serviço.
Na mesma tarde em que foi assassinado o
constitucionalista Gilles Cistac, o comando da Polícia da República de
Moçambique na cidade de Maputo veio a público, através do seu porta-voz,
Arnaldo Chefo, dizer que Cistac fora assassinado por um grupo de quatro
indivíduos, que se fazia transportar numa viatura. A pessoa que puxou
da AKM e disparou era “um cidadão de raça branca”.
Acresce a este
resultado de “investigação racista” uma outra contradição. Segundo a
Polícia, os assassinos estavam encapuçados. Ora, como é que a Polícia
viu um cidadão de raça branca encapuçado, quarenta minutos depois de os
assassinos terem desaparecido?
Começava aqui a ficar claro que a
culpa poderia morrer solteira. Só o tempo que a Polícia levou para
aparecer no local, havendo uma esquadra muito próxima, era, em si, um
prenúncio de como isto iria acabar.
Na segunda-feira 13 de Abril, a
mesma Polícia da República de Moçambique acrescentou mais um episódio à
sua própria novela. Arnaldo Chefo chamou a imprensa para anunciar a
captura de dois suspeitos. Mas a peça foi muito mal ensaiada, ao ponto
de se esquecerem de juntar à narrativa os elementos básicos: “Onde?”,
“Quando?”, “Como?”.
Portanto, lá estava um Arnaldo Chefo com a
dogmática informação de que “foram capturados”, e ponto final. Não
explicou quando é que foram capturados, onde é que foram capturados e em
que circunstâncias foram capturados. Limitou-se a dizer que a
informação não devia ser divulgada, porque era cedo. Ora, em que é que
pode atrapalhar a divulgação do dia em que os suspeitos foram apanhados
pelos “bravos” agentes da PRM? Para além de ser ridículo, é também o
suficiente para causar indignação a qualquer cidadão de imaginação
mediana.
Tem mais: quando questionado sobre os dois outros
suspeitos, que, adicionados aos já “capturados”, perfazem a exacta
quantia policial de quatro, o porta-voz da PRM na cidade de Maputo disse
que nenhum dos que ainda estão a monte é de raça branca. Portanto, num
ápice, o suspeito de raça branca, que, aliás, é o atirador, já não faz
parte do rol de suspeitos. Haverá alguma seriedade nisto?
A Polícia
da República de Moçambique habituou-nos a violar o princípio de
presunção de inocência estipulado na lei, ao apresentar todos os seus
suspeitos para acareação com a imprensa. Sem qualquer tipo de prova nem
julgamento, a Polícia tem apresentado os seus suspeitos, e até segura a
face dos alegados criminosos para que sejam entrevistados e sumariamente
julgados pela imprensa e pelo público.
Desta vez, os bandidos
capturados pela Polícia não foram apresentados. Porquê? Terá a Polícia
decidido, a partir deste caso, cumprir a lei e respeitar o princípio
legal da presunção de inocência? Tudo isto só dá mais elementos para que
se chegue à conclusão de que estamos perante uma fraude policial de
proporções oceânicas.
A esta vergonha, associa-se também falta de
investigação de toda a fauna que propagou o ódio e o racismo contra
Gilles Cistac. Por que razão, até hoje, a Polícia ainda não chamou os
elementos do G40 para declarações? Por que razão, até hoje, o porta-voz
do partido Frelimo, o senhor Damião José, não foi chamado para explicar o
que fez para que o seu desejo de ver Cistac calado fosse consumado? Por
que razão não é chamado o então presidente do partido Frelimo, para
explicar aos moçambicanos quais são os métodos que usaram para se
livrarem do “incómodo”, “hipócrita” e “ingrato” Gilles Cistac?
Também os dirigentes dos órgãos de comunicação social que acima
enumerámos deviam ser chamados, para explicarem ao povo moçambicano como
é que conseguiram levar a bom porto a sua agenda de racismo. É preciso
que nos expliquem como é que a TVM, a RM, o “Notícias” e a AIM
conseguiram, com êxito, derrotar Gilles Cistac.
É preciso que os
pais ideológicos do G40, nomeadamente Edson Macuácua e Gabriel Muthisse,
nos expliquem quais são os mecanismos que usaram para que Cistac saísse
do caminho deles. Estes senhores tinham um desejo: que Cistac se
calasse. E esse desejo concretizou-se. Que nos digam o que fizeram para
alcançarem o seu objectivo com tanto êxito. É disso que precisamos.
Até hoje, há todo um festival de impunidade, que denuncia esse contrato
social entre os criminosos e as autoridades. Na África do Sul, o rei
Zwelithini e Edward Zuma (filho do chefe do Estado) deram ordens para
que os estrangeiros fossem linchados, e hoje estão aí na maior
impunidade. Em Moçambique deu-se o mesmo: um conjunto de pessoas
devidamente identificadas deram ordens para que um cidadão fosse
linchado e hoje estão aí impunemente na Assembleia da República a
discursar sobre Direitos Humanos. A diferença entre os xenófobos
moçambicanos e os xenófobos sul-africanos é que os nossos põem gravatas e
são dirigentes e, por isso mesmo, não precisam de paus nem de catanas.
Delegam aos seus cartéis a acção de limpeza dos seus inimigos. Canalmoz
(Canal de
Moçambique)
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