MULHERES, crianças e idosos continuam a ser os principais alvos da violência na sociedade moçambicana.
Estatísticas mostram o aumento de denúncias de casos de agressões física, sexual e psicológica, segundo foi revelado na primeira reunião nacional de reflexão dos avanços e desafios na prevenção e mitigação da violência baseada no género na Saúde, que decorre desde quarta-feira na cidade de Maputo.
Dados apresentados pela Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, indicam que só no ano passado, o país registou 23.659 casos de violência doméstica contra 23.151 em 2013. Do total, 11.669 são contra a mulher, 4.118 contra homens e 7.887 contra crianças.
“Este fenómeno é preocupante no nosso país”, referiu Cidália Chaúque, convidando a todos a contribuírem com a sua área de especialidade na prevenção e combate a este mal.
Segundo a Ministra da Saúde, Nazira Abdula, a prevenção e a resposta à violência implica uma abordagem multissectorial envolvendo a Polícia, Acção Social, Saúde, tribunais, comunidade, família e academia.
“A prestação de serviços de qualidade às vítimas de violência pelos Serviços de Saúde passa pela formulação e implementação de um programa efectivo de prevenção, tratamento, mitigação e coordenação entre os intervenientes-chave com a disponibilização de um atendimento integrado”, sublinhou Nazira Abdula.
Falando na ocasião, Dinis Sengulane, Bispo Emérito da Diocese dos Libombos, referiu-se ao impacto negativo que a violência tem sobre a vida da mulher, da criança e da sociedade, em geral.
“O que dizer de uma viúva, quando as cunhadas mandam-lhe embora de casa com as crianças; quando acusamos a idosa de feiticeira, estamos a tirar o direito à criança de conviver com a avó. Infidelidade entre marido e mulher não é divertimento, é uma grande violência contras as crianças”, referiu Sengulane, apelando ao diálogo e harmonia nas famílias.
No encontro, os presentes falaram de alguns avanços no quadro jurídico-legal e desafios na padronização das políticas e acções de prevenção, mitigação e combate a violência.
QUADRO JURÍDICO-LEGAL FAVORÁVEL
Carla Mendonça, responsável da área de protecção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), entende que Moçambique possui vários instrumentos que propiciam um atendimento mais especializado às vítimas de violência e um quadro jurídico-legal favorável no combate à impunidade.
Apontou, como exemplos, o protocolo multissectorial de atendimento que, apesar de ser um instrumento versado no atendimento à mulher, pode propiciar um atendimento mais especializado a todas as vítimas de violência que acorrerem às unidades sanitárias ou à Polícia ou outras instituições ligadas à protecção das vítimas.
Falando concretamente do quadro jurídico-legal, Carla Mendonça apontou a Lei do Combate à Violência Doméstica, a aprovação do instrumento para a protecção de vítimas e testemunhas de crimes, a Lei de Promoção dos Direitos da Criança e do Código Penal como sendo instrumentos que criam condições “bastantes” para ver eliminada a impunidade.
Contudo, afirmou haver necessidade de uma abordagem mais integrada na busca de evidências de combate à impunidade. “Muitos dos problemas nesta área têm a ver a recolha de provas e evidências que permitam ao sector da justiça fazer o seu trabalho. Este é um aspecto que tem que ser resolvido, através do fortalecimento da Polícia de Investigação Criminal, dos Serviços de Medicina Legal e de outros serviços médicos de atendimento às vítimas de violência doméstica”, disse. Acrescentou ser necessário ainda que a família e a comunidade se organizem no sentido de mudança de comportamento porque, no seu entender, se isso não acontecer, todo um trabalho que está a ser feito pelas instituições do Estado será posto em causa caso não haja resposta nas famílias.
“É preciso que as vítimas não guardem silêncio sobre a sua situação e que os diversos actores da Saúde, Acção Social e Polícia façam referência às vítimas de que tenham conhecimento a outros serviços, para que o sistema judiciário chegue a casos de violência”.
OS NÚMEROS NÃO NOS DEVEM ASSUSTAR
A província de Sofala registou cerca de 3.197 casos de violência doméstica, figurando na lista das que mais casos registou ano passado, segundo dados apresentados na reunião nacional de reflexão dos avanços e desafios na prevenção e mitigação da violência baseada no género na saúde.
“Os números não devem nos assustar muito. Para o caso de Sofala, significam que há mais denúncias porque a mensagem chega ao destinatário que é a mulher, responsáveis de crianças e ao homem”, explica Odete Ibrahimo, responsável no Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência em Sofala.
Segundo Odete Ibrahimo, esta província registou avanços, tendo em conta que grande parte da população, seja mulher rural, camponesa ou doméstica, sabe o que é violência doméstica e já faz denúncias na Polícia.
Contudo, segundo a nossa fonte, “algumas mulheres ainda continuam caladas, continuam a pensar que o problema é só delas e não um problema da sociedade, um problema do Estado”, apontou Odete Ibrahimo, lamentando casos de crianças que continuam a ser vítimas dos familiares, sobretudo aquelas que vivem nas zonas rurais que são levadas pelos familiares, sob promessa de mantê-las na escola nas cidades.
“A criança é feita empregada: é a primeira a acordar e a última a dormir. É obrigada a tomar conta das outras crianças da família e não tem direito a escola. Esse é um dos grandes desafios que temos”, reconheceu Odete Ibrahimo.
IDOSAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Há cada vez mais idosas a queixarem-se de violência sexual nos últimos tempos no país, denunciou Litos Raimundo, director Nacional da Help Age, sem no entanto apresentar números.
Falando ao Notícias, Litos disse que o fenómeno já existe, mas se regista com maior frequência nas províncias de Inhambane, Sofala e Nampula.
“As questões tradicionais e costumeiras podem estar por detrás destes crimes. O registo está a aumentar, talvez porque as pessoas estão a ser incentivadas a denunciar”, disse Litos, acrescentando que um inquérito feito em 2012 por aquela entidade já demonstrava que as idosas sofrem violência no país, pois seis em dez mulheres inquiridas declararam-se vítimas de violência.
Para além de serem alvos de violência sexual, as pessoas da terceira idade ainda sofrem de negligência por parte de familiares, violência física, usurpação de terra, acto que, na maioria das vezes, é protagonizado pelos próprios familiares até filhos.
Estes crimes acontecem numa altura em que o Governo acaba de aprovar a Lei 3/2014 de 5 de Fevereiro, Lei de promoção e protecção dos direitos da pessoa idosa, mas que ainda não é conhecida pela maioria dos nacionais. Ler +
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