“A questão de Mpanda Nkuwa é uma questão sem sentido nenhum, vai destruir o rio, vai destruir o delta (…) vai produzir energia para quê e para quem?” questiona Anabela Lemos, directora da organização não-governamental Justiça Ambiental, que há mais de uma década se bate por melhorar a consciência ambiental dos moçambicanos e pela conservação e gestão sustentável dos recursos naturais.
Em entrevista ao @Verdade, a ambientalista não tem dúvidas que a hidroeléctrica, além dos problemas ambientais que vai criar, “não vai dar energia nenhuma para o povo” mas antes é para fornecer energia aos grandes projectos que continuam a ser a prioridade do Governo.
Anabela Lemos acrescenta que Moçambique não tem falta de energia, “temos Cahora Bassa da qual vendemos a maioria da energia a África do Sul, e depois vamos comprá-la! Nós temos soluções de energias renováveis, temos de pensar na descentralização da energia. Nampula podia ser uma província completamente auto-sustentável com energia solar e de vento.”
A directora da Justiça Ambiental refere que em várias partes do mundo as grandes barragens estão a ser abandonadas. “No ano passado 74 barragens foram demolidas nos Estados Unidos da América”. A nossa entrevistada afirma que Mpanda Nkuwa não é economicamente viável e alerta, mais uma vez, que as mudanças climáticas vão causar uma pressão enorme nos rios, pois “vamos construir barragens para energia quando temos outras soluções para energia, a água é muito mais importante!”
“ProSavana é que não vai produzir comida”
Relativamente
à produção de comida, segundo as estatísticas oficiais, Moçambique tem
tido que importar cada vez mais alimentos, Anabela Lemos acredita que o
sector familiar só não produz mais porque tem receio de que os alimentos
apodreçam pois não há transporte para o escoamento da produção até aos
mercados. Em relação aos grandes projectos de agricultura comercial, é
peremptória: “Nós podemos perfeitamente ser auto-suficientes e sermos
soberanos na nossa alimentação sem necessitarmos do ProSavana”.
A
posição é secundada por Vanessa Cabanelas, também da Justiça Ambiental,
que acredita que existe produção de alimentos e os camponeses sabem
como produzir, mesmo com o agravamento das mudanças climáticas. “Para a
questão da agricultura familiar mencionam que vão usar os extensionistas
rurais, mas a extensão rural é falada há anos: porque é que não
funcionou até hoje? Porque não há investimento para isso, porque não há
uma vontade real de desenvolver a agricultura familiar. De aproveitar
aquilo que há de bom e potenciar. Eles (os agricultores familiares)
podem produzir, mas para que é que vão produzir mais neste momento, se
produzem mais é para apodrecer. Não há mercados, não há vias de
escoamento, não há condições, não há apoio, não há créditos. Como é que
esta gente vai desenvolver?”.
Vanessa Cabanelas destaca também que o “ProSavana é que não vai produzir comida, vai produzir commodities
para a exportação, portanto não vai alimentar ninguém”, e acrescenta
que mesmo antes de estar em operação este megaprojecto agrário, do
Governo de Moçambique, apoiado pelos Governos do Japão e do Brasil, já
está a causar prejuízos aos moçambicanos. “O que não estamos a ver é os
custos de todos estes estudos e consultorias que estão a ser feitos, de
onde vem esses consultores, estamos a dar dinheiro a quem? No fundo
estamos a pedir dinheiro, a endividar-nos, para dar emprego a eles
mesmos, porque não são os moçambicanos que estão a fazer estes estudos”.
“Onde há dinheiro Moçambique corre atrás”
A
falta de transparência do Governo, particularmente em relação aos
processos de concessões de direitos sobre a terra e licenças ambientas
às grandes empresas, e a forma como são efectuadas as consultas às
comunidades é outra das batalhas da Justiça Ambiental.
As
nossas entrevistadas citam o exemplo da introdução em Moçambique do
REDD, Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, que
foi defendido pelo Governo anterior como uma forma de aliviar a pobreza
dos moçambicanos através da conservação e aumento das áreas florestais.
Mas, enquanto a sociedade civil procurava entender o que isso era, e
procurava envolver as comunidades que estão a ser directamente enganadas
com a promessa de benefícios financeiros, o Conselho de Ministros de
Armando Guebuza aprovou, quase sorrateiramente, o Regulamento dos
Procedimentos para a Aprovação de projectos REDD+.
Segundo
a Justiça Ambiental, “o REDD foi basicamente concebido como um escape
para os poluidores de países industrializados poderem continuar a poluir
enquanto assumem que a poluição é compensada com florestas noutros
lugares” pois não reduz as emissões e é apenas um projecto de comércio
de carbono.
As ambientalistas
acrescentam que “o REDD não detém o desmatamento e incentiva a conversão
de florestas em plantações de monoculturas de árvores” representando
“uma grande ameaça para a segurança da terra, água e alimentação em
África, pois é um plano de usurpação de terra à escala continental.”
“Todo
o processo do REDD foi um processo para preparação para implementação,
foi um processo para dizer como vamos implementar. Nunca discutimos se
queríamos implementar, mas já estamos a discutir como vamos implementar,
porquê? Porque o Banco Mundial acenou com dinheiro e o nosso Governo
correu para apanhá-lo. O que tem acontecido em Moçambique, com todos
estes mecanismos, é que há dinheiro e onde há dinheiro Moçambique corre
atrás”, afirma Vanessa Cabanelas. Ler +
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