Em entrevista à DW África, o jornalista e ativista Rafael Marques falou
sobre o caso do Huambo e criticou a ação das autoridades e a ausência de
um inquérito para apurar o que se passou realmente.
Na província angolana do Huambo continua a haver mortes no contexto do
caso Kalupeteka. De acordo com o site Maka Angola, cerca de 30 aldeões
foram mortos na última segunda-feira (27.04) durante uma operação
policial que procurava crentes da seita “Sétimo Dia - A Luz do Mundo”,
liderada por José Kalupeteka. As informações sobre este caso são
contraditórias, e há uma grande discrepância em relação ao número de
vítimas. Também não existem ainda sinais de uma comissão de inquérito
independente.
A DW África entrevistou Rafael Marques, jornalista e ativista angolano
dos direitos humanos, que falou sobre a forma como o caso está a ser
tratado.
DW África: Como é que se pode esclarecer definitivamente o que aconteceu?
Rafael Marques (RM): É importante em primeiro lugar
afirmar que os números que estão a ser apresentados não são
contraditórios. Os primeiros dados a que eu tive acesso, e eu falei com
militares e agentes policiais que estiveram envolvidos na operação,
apontavam para que no primeiro dia, poucas horas depois de terem
iniciado o fogo, já havia mais de 200 mortos. Depende do que as pessoas
estão a dizer: houve umas que tiveram os dados horas depois do
incidente, outras que tiveram dias depois, e então os números foram
crescendo, por isso é que eu não vejo uma contradição. É óbvio que para
nós termos certezas sobre estes números é necessário que se faça uma
investigação. Na minha modesta análise, uma vez que o Governo continua a
impedir o acesso de membros da sociedade civil, jornalistas e outras
figuras independentes, e até mesmo da população em geral à área
sinistrada, é legítimo que as pessoas avancem os números que têm, porque
o Governo controla a informação e diz que não houve massacre porque não
permite que as pessoas lá cheguem.
DW África: A oposição, a sociedade civil e outros citam
testemunhas entretanto não identificadas, provavelmente por medo de
represálias. Como é que este caso pode deixar de ter um caráter de
boato, e passar a ser tratado devidamente?
RM: As pessoas estão a tentar tratar a questão com
seriedade. Eu, por exemplo, falei com muitas pessoas, mas eu não posso
dizer que falei com a ministra A, com o agente da polícia B, com um
membro da sociedade civil ou com o sobrevivente tal, porque isto oferece
um grande perigo para estas pessoas. Há dias, por exemplo, os serviços
de segurança começaram a fazer vistoria dos telefones dos soldados e dos
agentes policiais envolvidos na operação para apagarem as imagens, e
algumas destas imagens foram tornadas públicas.
Então as pessoas têm dados concretos, sabem os nomes. As pessoas que
estavam fugidas nas matas estão a chegar a Luanda e a outros pontos do
país, onde estão a falar, mas há um medo grande porque as operações de
caça a membros da seita do Kalupeteka estão a estender-se por várias
partes do país, sobretudo no centro-sul, onde a violência política tem
sempre uma justificação, porque pode sempre ser apontada como sendo
instigada pela UNITA, que durante muitos anos teve ali os seus
principais bastiões.
DW África: As autoridades têm pautado a sua atuação por um
postura ambígua, em que nalguns momentos mostram abertura e
disponibilidade, e noutros barram a sociedade civil e a oposição. Como
vê isso?
RM: Não é uma posição ambígua, é uma posição de
controlo de poder. Naquilo que interessa o Governo demonstrar que até
permite alguma abertura, assim o faz. Onde essa abertura entre em
conflito com as suas más práticas, fecham. E a democracia não pode ter a
vontade de um Governo abrir e fechar de acordo com o seu livre
arbítrio.
DW África: A morte dos agentes da polícia coloca em causa a
estrutura da polícia angolana no que diz respeito à força e competência,
e ela é vista como um dos principais instrumentos de repressão em
Angola. A resposta violenta da polícia neste caso é uma tentativa de
repor a imagem e força deste órgão?
RM: É uma ação premeditada, e é uma ação pela qual os
altos dirigentes da polícia nacional do Governo provincial do Huambo, e
outros que estiveram envolvidos, tarde ou cedo deverão ser
responsabilizados, e deverão ser chamados a prestar declarações sobre o
seu envolvimento e sobre que tipo de ordens é que deram. Quando o
Presidente falou concretamente que esta seita tem que ser desmantelada e
que tem de haver caça, não explicou que não se devem perseguir as
pessoas. Não está a haver da parte das autoridades quaisquer medidas
para fazer um inquérito sobre o que correu mal nessa operação, e sobre
como é que a polícia teve tanta liberdade para chacinar tantas pessoas
da forma como o fez.
DW África: Relativamente à liberdade religiosa, que efeitos pode
ter este caso para outras religiões consideradas ilegais pelo Governo
angolano?
RM: Eu publiquei uma foto no texto sobre o
Kalupeteka do secretário provincial do MPLA nas eleições de 2012, com
vários líderes dessas seitas religiosas. Quando estas seitas são
benéficas para o angariamento de votos, para a ascensão do poder
político do MPLA, elas são muito bem-vindas e são usadas para esse
efeito. Quando estas seitas se tornam desobedientes em relação ao poder
político, aí já se tornam perigosas e já são apelidadas de
fundamentalistas.
UNITA pede inquérito à ONU sobre as mortes no Huambo
O maior partido da oposição solicitou à Organização das Nações Unidas
(ONU) a realização de um inquérito rigoroso e imparcial sobre as mortes
na província do Huambo. A UNITA condenou os assassínios, o clima de
terror que se instalou e as violações de direitos humanos que terão sido
levadas a cabo pelas autoridades.
As declarações constam de um comunicado divulgado nesta quinta-feira
(30.04), após uma reunião extraordinária do Comité Permanente da
Comissão Política do partido.
A UNITA reforçou ainda que apesar de as autoridades governamentais do
Huambo terem autorizado a visita dos deputados ao local do crime, esta
acabou por ser impedida.
O comandante provincial do Huambo da Polícia Nacional, Elias Livulo,
voltou a declarar que os confrontos entre a polícia e a seita “Sétimo
dia – A Luz do Mundo” provocou a morte de 13 civis e de nove polícias, e
desafiou a UNITA, que afirmou que o número de vítimas mortais foi de
1.080, a apresentar provas da sua acusação. Deutsche Welle
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