quarta-feira, 3 de junho de 2015

EXPLORAÇÃO DE MADEIRA EM SOFALA: Compradores viram furtivos

OS desmandos que se registam no sector das florestas em Sofala têm a ver com a vulnerabilidade dos líderes comunitários, que a troco de valores monetários irrisórios permitem que cidadãos estrangeiros registados como compradores da madeira se lancem no seu corte e processamento, em violação à lei que confere este direito exclusivamente a nacionais, consideram concessionários florestais e operadores de licenças simples naquela região do país.
O fenómeno, que já está a criar elevados prejuízos económicos e sociais ao país e à região centro, em particular, voltou a ser levantado há dias pela governadora provincial, Maria Helena Taipo, num encontro com operadores florestais, líderes comunitários e administradores dos distritos onde abundam espécies florestais na província.
Mas os concessionários florestais e operadores de licenças simples não têm papas na língua e acusam mesmo alguns cidadãos de origem asiática, sobretudo chineses, de subornar régulos para a exploração ilegal de recursos naturais e de fuga ao fisco.
O presidente da Associação de Concessionários Florestais (ACFLOR) em Sofala, Rui Gonçalves, que louvou a iniciativa do Governo de se sentar à mesma mesa com os operadores visando procurar soluções para os problemas do sector, deplorou uma alegada dualidade de critérios na atribuição de áreas de exploração, o que, no seu entender, está a provocar um descontentamento generalizado entre os membros da agremiação.
Apontou a falta de reflorestamento e o facto de a taxa de 20 por cento resultante da exploração de recursos naturais não estar a ser canalizada às comunidades há já dois anos.
O operador nacional Aldo Achaca, com interesses em Marínguè, Cheringoma, Gorongosa e Muanza, disse, a título de exemplo, que alguns desses ilegais criaram muitos estaleiros em pontos estratégicos. A maior parte dos indiciados intervém em todos os processos, desde operadores, passando por motoristas, até acubicadores nas serrações, retirando emprego aos nacionais, em clara violação da lei. “Contrariamente ao que acontecia no passado, os compradores introduzem-se agora nas áreas de abate, intervindo directamente no corte, facto que é mau para o mercado. Há muitos que deixaram de ser compradores para passarem a ser operadores, mas sem a devida licença. O primeiro constrangimento resultante desta acção é o desemprego, porque até aparecem camiões basculantes conduzidos por chineses pelo menos nas cidades da Beira e Dondo. Mas eu acho que temos moçambicanos com capacidade e frota para fazerem isso na cidade da Beira”, referiu.
Outro concessionário que usou da palavra no encontro foi Garry White, de origem sul-africana, e detentor de uma concessão em Cheringoma. Ele referiu que os chineses estão a retirar oportunidades aos moçambicanos por prática do que chamou de furto, aliciando os líderes comunitários, dada a sua vulnerabilidade económica.
Contou que os chineses ludibriam a fiscalização florestal entrando em Marínguè quando na verdade pretendem ir até Macossa, em Manica. Chegados lá subornam os líderes comunitários, cortam madeira e voltam pela mesma via.
Garry White é de opinião que a responsabilidade, nestes casos, não é dos fiscais mas sim dos líderes comunitários que actuam efectivamente no terreno.
Na sua maioria os concessionários acreditam que a anarquia que se vive na área da exploração de recursos florestais no país, em geral, e em Sofala, em particular, pode ser travada com o envolvimento conjunto da Polícia da República de Moçambique (PRM), dos Serviços de Migração e da Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Assim, os operadores entendem que a corrupção na área da exploração de madeira não tem nada a ver com os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, mas sim com os líderes comunitários.
“Se se cortar o esquema de condução de viaturas eles (chineses) deixam de ter acesso directo às áreas de corte da madeira”, argumentaram os operadores nacionais.
Trata-se, conforme foi dito, de um problema que atinge gravemente toda a zona centro do país, nomeadamente Manica, Sofala, Tete e Zambézia, mas também às regiões sul e norte de Moçambique, onde cidadãos de origem asiática possuem estaleiros em diversas zonas rurais. São os casos das áreas do interior de Gaza, Inhambane, Machaze, em Manica, Muxúnguè, em Sofala, entre outros.

LÍDERES COMUNITÁRIOS DISTANCIAM-SE

Abordadopelo nosso Jornal em representação dos líderes comunitários, o régulo da povoação de Machenejhe, no posto administrativo de Estaquinha, no Búzi, Miguel Agostinho, desmentiu o envolvimento dos seus homólogos no esquema de corrupção promovido por cidadãos chineses na exploração ilegal.
“Nós nunca fizemos isso e nunca nos envolvemos nessas coisas, mas vemos madeira a sair”, disse Miguel Agostinho, sem entrar em detalhes.

RÉGULOS JÁ SEM DENÚNCIAS

A CHEFE dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia em Sofala (SPFFB), Maria Augusta Magaia, entende que o encontro orientado pela governadora provincial serviu como “balão de oxigénio” na aproximação entre as lideranças comunitárias e as provinciais.
“O Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, de 6 de Junho, artigo 10, número 3, sobre transporte de produtos florestais, diz que no acondicionamento e na movimentação de produtos florestais observam-se normas de transporte de carga estabelecidas na legislação sobre as estradas no país”, recordou Maria Augusta.
Falando ao “Notícias”, Maria Magaia comentou que o fiscal tem obrigatoriedade de velar pelo produto.
“Há normas que envolvem outras instituições e que devem ser observadas por todos os transportadores. Outros aspectos ligados a contratos são de sectores que não nos compete fiscalizar senão a PRM, o Ministério do Trabalho e a Migração. Para isso deve haver um trabalho conjunto e não deixar tudo para o fiscal florestal. Nós não atribuímos licenças simples a chineses, mas sim a cidadãos nacionais, tal como diz a lei. O que verificamos é que temos, de facto, empresas chinesas apenas na exportação da madeira de Sofala, Zambézia, Tete e Manica, através do Porto da Beira”. Maria Magaia revelou que na fiscalização conjunta autuaram muitas vezes chineses, não apenas por causa de produtos florestais.
Quanto aos líderes comunitários, que têm sido acusados de receber valores monetários, a chefe dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia em Sofala respondeu que o que tem estado a notar é a redução da sua contribuição nas denúncias.
“No que se refere à Polícia de Trânsito, sabemos que tem os seus agentes posicionados ao longo das vias e nos distritos, mas acontece que há madeira proveniente, por exemplo, de Cheringoma, e que é declarada como sendo de Muanza. A questão é que cada um deve fazer a sua parte. Além disso, estamos a assistir à redução do número de fiscais, e neste contexto contamos com todos, pois, o fiscal sozinho não vai conseguir fazer controlo, numa altura em que estamos sem meios e as pessoas cortam madeira das áreas concessionadas”, referiu a chefe dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia em Sofala.

COMBATE DEVE SER MULTISSECTORIAL

OS concessionários e operadores são da opinião que a corrupção e os desmandos que grassam no sector da exploração de recursos florestais no país envolvendo estrangeiros só podem ser travados pela PRM, que deve fiscalizar as cartas de condução de viaturas que transportam madeira, pelos Serviços de Migração, a quem compete controlar o Documentos de Identificação eResidência de Estrangeiros (DIRE), e pelo sector do Trabalho, que deve inspeccionar os contratos.
Abordados a-propósito, os Serviços de Migração de Sofala afirmaram que existe já um plano de actuação conjunto envolvendo a Agricultura e o pelouro do Trabalho, Emprego e Segurança Social. A ideia é fazer aperto ao cerco a estrangeiros que entram no país com visto e contrato de trabalho de operadores de máquinas para depois abraçarem outras profissões como a de motorista, cozinheiro, entre outras, retirando desta forma emprego aos nacionais.
O chefe dos Serviços de Migração, José Bene, disse ao nosso Jornal que a sua instituição não concede vistos de entrada a estrangeiros. A fonte fez saber que a maior parte destes, sobretudo chineses, tem empresas em qualquer canto do país, independentemente do DIRE concebido em 12 meses, sendo que quando as pessoas entram, por exemplo, em Cabo Delgado, ao descobrirem que há recursos vão para lá.
“Nós, a Migração, não damos contratos de trabalho, mas existem motoristas chineses e se têm contrato a Migração não pode fazer nada”.
Bene sublinhou que a província de Sofala tem registados 4968 estrangeiros de várias nacionalidades, como chineses, portugueses, malawianos e tanzanianos, dos quais 14 que se encontravam em situação ilegal foram repatriados para os respectivos países de origem durante o primeiro trimestre deste ano. Reconheceu que a migração de pessoas tem a ver, muitas vezes, com a procura de recursos, um fenómeno que preocupa sobremaneira a sua instituição em Sofala.
“Na verdade, temos cozinheiros contratados, técnicos operadores de máquinas e não sabemos, de facto, quem são eles. O assunto vai precisar do envolvimento da Agricultura, Trabalho e Migração, pois essa queixa já é antiga.
Ajuntou que a coordenação multissectorial em vista é para agir porque, na verdade, alguns estrangeiros conduzem camiões, enquanto outros renovam o DIRE no país.
“Há outros estrangeiros que vêm a Moçambique por 30 a 60 dias para verem oportunidades de emprego e que escapam ao controlo da Migração”, alertou.

POLÍCIA ESCLARECE

Sobre o mesmo assunto, o comandante da PRM em Sofala, António Pelembe, entende que o problema não é a condução ilegal dos chineses, porque, efectivamente, são inspeccionados e passam pelos postos de controlo da sua corporação nas rodovias em que estão posicionados agentes da Polícia de Trânsito.
“A questão que se coloca aqui é a reivindicação do espaço por parte dos moçambicanos, pois o que nós sabemos é que os chineses não vieram aqui para conduzir viaturas, mas para trabalhar noutras áreas, de acordo com os investimentos do seu país, ou seja, a componente da condução de viaturas devia ser deixada para os nacionais”, disse António Pelembe. Ler +

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