quinta-feira, 9 de julho de 2015

Mão dura para estrangeiros ilegais

MAIS uma, das quase semanais, ordem de suspensão de trabalhadores estrangeiros ilegais ou que não cumprem com o estipulado na lei teve lugar no país. A 3 de Julho deste ano a Inspecção-Geral do Trabalho suspendeu, com efeitos imediatos, 85 trabalhadores estrangeiros que trabalhavam ilegalmente no país e muitos deles a exercerem tarefas que estão ao alcance dos moçambicanos.
O que presencio no dia-a-dia não faz sentido. Até se contrata um estrangeiro para servir de porteiro. A lei laboral, art.º 5, que permite a uma empresa ter ao seu serviço trabalhadores estrangeiros mediante comunicação ao Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social e que estipula quotas, devia ser suprimida, pois, esta beneficia na sua maioria estrangeiros sem qualificação, daí que os encontramos a fazer trabalhos insignificantes só por estarem abrangidos nas quotas.
Venho lutando incansavelmente pela valorização do nacional e massificação dos moçambicanos nos mais variados postos de trabalho. Há cerca de 20 anos quando publiquei o primeiro artigo com o título “Chissano, Mocumbi e Mavila olhem pelos vossos compatriotas”, Presidente da República, Primeiro-Ministro e Ministro do Trabalho de então, e o outro com o título “Estrangeiros roubam emprego aos moçambicanos”, este último acabou criando furor não só na capital como nas províncias. Deste modo, muitos ficaram ávidos de conhecer o autor do artigo, tendo na altura o meu ex-empregador me convocado ao seu gabinete para questionar sobre o mesmo. Nessa ocasião aproveitou para me aconselhar a não escrever artigos que alertassem ou denunciassem a existência de mão-de-obra estrangeira. Essa advertência devia-se ao facto de ele ter priorizado mão-de-obra estrangeira, a maior parte da qual executando tarefas que os moçambicanos podiam muito bem realizar. Houve vezes em que o nacional ensinava até o estrangeiro que se tornava seu chefe e escravizador.
Destes 85 suspensos são cidadãos de nacionalidades indiana, sul-africana, zimbabueana e holandesa mas, das quase semanais suspensões, podemos encontrar portugueses, paquistaneses, bengalis, nigerianos, sul-africanos, chineses, entre outros, pois, de acordo com a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, na abertura do seminário “Investimento Português e as Questões Laborais em Moçambique”, levado a cabo por este ministério e a Embaixada de Portugal, deixou claro que o Governo não vai ser “complacente” perante violações reiteradas e graves ao quadro-legal em Moçambique, particularmente em relação a contratação de mão-de-obra estrangeira. Aliás, a sua antecessora, Helena Taipo, também se mostrava extremamente agastada com as artimanhas usadas que passam pela criação de profissões outrora desconhecidas e de difícil interpretação, falsificação de documentos, compra de nacionalidade, etc.
De referir que até existe mão-de-obra estrangeira da terceira idade que, vendo sua pensão reduzida face à crise na Europa, escala a nossa Pérola do Índico em busca de emprego com a ajuda de conterrâneos já estabelecidos.
Excelentíssima senhora ministra, não é só “não ser complacente” e impor mão dura, mas é necessário que funcionários do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, IGT, Migração, DNI, além do profissionalismo sejam “patriotas” com capacidade de resistência forte e tenaz às propostas de subornos que têm sido práticas dos prevaricadores. Ainda tenho na memória ter ouvido o seguinte: “pague o que for necessário, mas resolvam o problema sem que façam a inspecção a fundo”.
Realmente fico bastante perplexo pela constante e reiterada violação da lei laboral e chego a pensar que as sanções são brandas (a empresa que fosse apanhada com ilegais devia pagar de multa um milhão de meticais por cada ilegal).
Neste seminário em que o embaixador de Portugal, José Augusto Duarte, recordou que o seu país é um dos principais investidores em Moçambique e mais emprego cria, é de facto extremamente bom e louvável, desde que tudo seja feito no estrito respeito às leis. A luta continua! Notícias

MUSSÁ OSSEMAN

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