França e Moçambique vão celebrar um acordo de redução de dívida de 17
milhões de euros, durante a visita oficial de dois dias que o Presidente
moçambicano, Filipe Nyusi, iniciou esta segunda-feira (20.07), em
Paris.
A visita serve, sobretudo, para aumentar a carteira de negócios entre os
dois países, mas nem todos os negócios beneficiam o povo moçambicano,
salienta Borges Nhamire, analista moçambicano do Centro de Integridade
Pública (CIP), em entrevista à DW África.
DW África: Os negócios serão a principal prioridade nesta visita?
Borges Nhamire (BN): O que está na mente de qualquer
moçambicano na altura desta visita é talvez o negócio mais promíscuo da
nossa era. Aconteceu em França, durante a visita do anterior Presidente.
Armando Guebuza negociou de uma forma um pouco obscura a compra de
armamento e barcos de patrulha. Claro que sabemos que não se lançam
concursos públicos para a compra de armas, mas há uma grande diferença
entre o valor declarado e o valor efetivamente devido. Por isso, a nossa
expetativa é de que a visita de Nyusi contribua para esclarecer este
negócio e reduzir os níveis muito elevados de juros que Moçambique vai
ter de pagar - se isso for possível – ou, simplesmente, tornar claro a
todos os moçambicanos o que é que aconteceu naquele ano em que Guebuza
regressou de França com um fardo muito pesado de 850 milhões de dólares
em dívida.
Esse dinheiro beneficiou muito a França, foi uma grande injeção de
capital para a construção dos barcos e criou oportunidades de emprego
para os franceses que trabalham no estaleiro que estava na iminência de
fechar. A França é um ator-chave neste negócio e, sendo uma nação
ocidental e civilizada, esperamos que tenha a sensibilidade de explicar
aos moçambicanos o que é que está a acontecer com este negócio.
DW África: Entretanto, o embaixador francês em Maputo disse que a polémica aquisição de embarcações para a empresa estatal pesqueira moçambicana EMATUM, ocultando a compra de material militar à revelia das contas públicas, não é assunto nas relações políticas entre Moçambique e França…
BN: Não concordo com o embaixador. Não podemos separar esses negócios feitos por empresários franceses com a sociedade moçambicana por serem negativos. Quando são positivos, a França colhe esses louros. Agora, só porque são negativos, a França não se pode distanciar. Claramente que são do conhecimento do Estado francês e nós, moçambicanos, pedimos que o Estado francês preste esclarecimentos sobre o dinheiro que ficou em território francês para pagar essas embarcações.
DW África: O objectivo desta visita é, segundo as agências internacionais, claramente económico. Nesse aspeto, Nyusi não parece ser muito diferente de Guebuza. Ou será que tem outro estilo e outras prioridades?
BN: Para o Presidente mostrar que é diferente do anterior, tem de o provar com acões. Até aqui, nada nos leva a crer que seja diferente. É preciso lembrar que Nyusi foi ministro da Defesa do Presidente Guebuza. Aliás, a primeira vez que chegou ao Governo foi por indicação de Armando Guebuza, para uma pasta extremamente sensível como a da Defesa. Portanto, é uma pessoa da confiança de Guebuza. E mais: neste processo todo de compra de armamento, que não se limita ao armamento da EMATUM - as embarcações que vêm de França -, o Presidente esteve sempre à frente como ministro da Defesa, este sempre extremamente envolvido no processo. Nyusi tem agora a oportunidade de provar que é diferente de Guebuza, pelo menos nesta questão da gestão das contas públicas.
DW África: Outro tema que acompanha a visita de Nyusi a
França é o assassínio do constitucionalista franco-moçambicano Gilles
Cistac, abatido a tiro por desconhecidos no centro de Maputo, em março,
num crime que assumiu contornos políticos devido aos seus
pronunciamentos jurídicos, frequentemente contrários às posições da
FRELIMO, partido no poder. O que há para dizer sobre este caso no dia da
visita de Nyusi a França?
BN: O caso do professor Cistac afigura-se mais urgente e mais pertinente, porque parece – não estou a dizer que é - um assassinato político. As declarações que Gilles Cistac fez, as entrevistas que concedeu, tinham um determinado posicionamento e, logo a seguir, ele foi assassinado. Faz lembrar o assassinato do jornalista Carlos Cardoso. Não estamos a defender que as instituições de justiça de Moçambique percam a sua soberania, no sentido de não serem elas a esclarecer o caso que aconteceu em território nacional e a um cidadão nacional. É preciso lembrar que Gilles Cistac era moçambicano, de nacionalidade adquirida. Mas, se olharmos para o contexto político em que isto aconteceu, dá para perceber que este assassinato foi muito estranho e parece que teve uma grande envolvimento político. Esperamos que este caso seja esclarecido.
A visita do Presidente a França, neste momento em que o caso ainda não está esclarecido, faz renascer essa expetativa, no sentido de encontrar os autores morais deste assassinato. Recorde-se que, há meses, a Polícia surgiu a falar de detidos em conexão com este caso, mas, para quem conhece a atuação da Polícia moçambicana, isto parece mais uma encenação. Normalmente, quando há detidos aqui em Moçambique, são apresentados perante as câmaras, são entrevistados pelos meios de comunicação, referem-se os seus nomes. Neste caso, nada aconteceu. Deutsche Welle
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