QUANDO em 1995 se adoptou a Declaração e Plataforma de Acção de Beijing falar da paridade de género era uma utopia em Moçambique. Hoje o que estava longe de se imaginar está quase a se tornar uma realidade em diferentes sectores, como a educação e governação, apesar dos desafios que prevalecem na educação da rapariga, os casamentos prematuros, HIV/SIDA e empoderamento económico da mulher.
Esta análise foi feita por Luísa Diogo, um dos símbolos de liderança feminina e advogada dos direitos humanos das mulheres em África, em particular, Moçambique, quando falava sobre “Comissão sobre o Estatuto da Mulher (Beijing +20)” na III Sessão do Conselho Nacional da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), que decorreu semana passada na cidade de Xai-Xai, província de Gaza.
Para Diogo, Moçambique é um país que tem procurado realizar a monitoria e avaliação da implementação dos compromissos assumidos para o avanço da mulher e desenvolvimento do país.
“A de hoje (III Sessão do Conselho da OMM) é uma ocasião eleita. Ela permite celebrar os objectivos alcançados e reflectir sobre os desafios e constrangimentos e perspectivando o futuro. Nesta ocasião comparamos as notas e construímos um pensamento comum sobre donde vimos, onde estamos e o que queremos alcançar quanto à emancipação da mulher”, sublinhou.
Na sua intervenção, Luísa Diogo apontou progressos alcançados e mencionou os desafios que ainda prevalecem no cumprimento das 12 áreas eleitas como prioritárias, a destacar: Mulher e Pobreza; Educação e Capacitação da Mulher; Mulher e Saúde; Violência contra a Mulher; Mulher e Conflitos Armados; Mulher e Economia. Consta ainda Mulher no Poder e na Liderança; Mecanismos Institucionais para o Avanço da Mulher; Direitos Humanos das Mulheres; Mulher e a Comunicação Social; Mulher e Meio Ambiente; e Direitos das Meninas.
“A plataforma projecta o mundo em que cada mulher e cada menina podem exercer a sua liberdade e escolhas e realizar todos os seus direitos como, por exemplo, viver livre da violência, ir à escola, participar da tomada de decisões e ganhar salário igual para trabalho igual”, explicou a oradora.
Volvidos 20 anos da assinatura do tratado, Luísa Diogo diz que quando se olha para as 12 áreas eleitas pode-se ter a percepção de que, até hoje, está-se a debater os mesmos problemas. “Estamos sim a debatê-los, mas estamos a debatê-los a níveis diferentes daqueles em que estávamos em 1995. Nós evoluímos bastante”, considerou.
Como exemplos de evolução, Luísa Diogo referiu que em 1995 Moçambique tinha quase 90 por cento da população vivendo na pobreza absoluta e a maioria desta população tinha o rosto da mulher. “Os moçambicanos conseguiram reduzir a incidência da pobreza de cerca de 90 por cento na altura para 54 por cento em 2009. Na realidade, os níveis de pobreza que temos em 2015 não se comparam, de maneira alguma, aos níveis de pobreza que tínhamos em 1995. Mesmo olhando para esta sala, a sua configuração, o seu colorido, não é o mesmo de 1995, estamos de parabéns”.
Reduziram mortes maternas
A educação e a formação endereçadas à rapariga, sobretudo no Ensino Primário, estão a se tornar realidade no país, o que, segundo Luísa Diogo, era uma utopia em 1995. “Actualmente estamos quase a caminho da paridade, pelo que falamos de 95 raparigas para 100 rapazes. Estamos quase no fifty-fifty (50/50)”.
No que tange à saúde da mulher, sobretudo a reprodutiva, a nossa fonte apontou melhorias substanciais, apesar de prevalecerem desafios. Disse que na década 90 pelo menos 700 mulheres morriam dos 100 mil partos realizados, contra os cerca de 408 mortes por cada 100 mil partos em 2014.
“A violência contra a mulher esta ainda é uma realidade. É uma realidade amarga. A legislação e a advocacia têm por isso sido instrumentos valiosos para se combater esses fenómenos”, sublinhou.
Para a quinta área, sobre Mulher e Conflito Armado, Luísa Diogo é de opinião que, apesar de algumas ameaças, Moçambique está em paz e as moçambicanas têm conseguido usar este ambiente para produzir e progredir, combatendo a pobreza.
“Em 1995, quando se realizou a Conferência de Beijing, Moçambique estava há três anos já a beneficiar da paz, estávamos a desmobilizar e integrar as Forças Armadas e os guerrilheiros da Renamo. Nem tínhamos ainda iniciado a nossa reconstrução. Hoje, apesar de algumas ameaças, estamos em paz”, referiu.
Mais progressos no poder político
Luísa Diogo fez saber que A Mulher no Poder é uma das áreas que tem tido enfoque preponderante na agenda do Governo e com resultados visíveis. Para sustentar a sua posição baseou-se em alguns exemplos como o aumento de mulheres a ocupar cargos de ministras, que passou de quatro, dos 28 ministros em 2004, para oito mulheres em igual número de ministros em 2014.
“Actualmente ainda progredimos mais. De um total de 22 ministros temos cinco mulheres. Em 2004, de um total de 11 governadores tínhamos uma governadora e em 2014 de um total de 11 governadores tínhamos três mulheres, em 2015 temos quatro governadoras”, enalteceu.
Segundo Luísa Diogo, Moçambique está a caminhar para a paridade, a avaliar pelas estatísticas, que demonstram a inclusão da mulher nos órgãos de tomada de decisão no nosso país.
Apontou ainda o aumento do número de mulheres como secretárias permanentes ministeriais, que subiu de dois em 2004, num total de 11, para nove mulheres em 2014, de um total de 25 secretários permanentes.
Sublinhou ainda o incremento de mulheres no Parlamento moçambicano, que aumentou de 70 deputadas em 2004, de um total de 250 deputados, para 91 deputadas em 2014.
“Mesmo assim não ficámos pelo nível de sermos só deputadas. Fomos agarrar o presidente da Assembleia e agarrámos com força o lugar de chefe da bancada parlamentar”, salientou, recordando que hoje Moçambique tem uma presidente da Assembleia da República e duas chefes de bancada parlamentar.
Para que todas estas acções sejam realizadas uma atenção especial tem sido dada aos mecanismos funcionais, refere a nossa fonte, que aponta a título de exemplo a existência do Ministério do Género, Criança e Acção Social, da sociedade civil e de fóruns de mulheres.
Crucial implementar Plataforma de Beijing
IMPLEMENTAR os programas e as propostas da Plataforma de Beijing, reflectidos no Programa Quinquenal do Governo, pode ser uma ferramenta-chave para o país acertar o passo rumo ao desenvolvimento, segundo Luísa Diogo.
É que para a ex-PM, os desafios para a paridade do género ainda “são imensos”, apesar das conquistas alcançadas. Apontou a problemática dos casamentos prematuros, a mortalidade materna, o peso do HIV/SIDA, a educação da rapariga e o empoderamento económico das mulheres como sendo os constrangimentos que prevalecem.
“Moçambique está entre os 10 países com maior prevalência de casamentos prematuros. Em 2011 14 por cento das mulheres casaram-se antes dos 15 anos de idade e 48 por cento das nossas raparigas contraíram matrimónio antes dos 18 anos”, sublinhou.
Diogo reconhece que o nosso país reduziu a mortalidade materna de 1995 a esta parte, mas “em 100 mil nascimentos perdemos 408 mães no processo do parto. O caminho ainda é longo”, disse, lamentando o facto de maior parte das mortes maternas acontecerem entre as jovens parturientes dos 15 aos 19 anos de idade.
Ela chamou atenção aos presentes para reconhecerem os progressos realizados por Moçambique nas áreas política e social. Todavia, no seu entender, esses avanços levantam um outro desafio, que é o da sustentabilidade das metas alcançadas, consubstanciado no empoderamento económico da mulher.
“Quando falamos do empoderamento económico referimo-nos à capacidade que uma mulher deve ter para dar forma individual ou em colectivo com o seu companheiro aos meios económicos e financeiros de modo a tomar decisões importantes para a sua própria vida e da família”, explicou.
Durante o encontro a palestrante fez saber que o empoderamento começa com o acesso a recursos, aos direitos, à potencialização das suas capacidades e aumento das suas oportunidades.
“O empoderamento económico das mulheres verifica-se quando ela participa e controla o rendimento da família, quando tem acesso ao emprego e tem acesso ao crédito. São esses meios que permitem educar também a sua filha contrariar o casamento prematuro, criar bases para que a futura família venha a ter melhores chances de contar com uma mãe muito melhor empoderada para criar um novo ciclo de desenvolvimento”.
Notícias
EVELINA MUCHANGA
Sem comentários:
Enviar um comentário