O enquadramento jurídico dos "crimes sexuais" no
ordenamento angolano, a perspectiva psicológica do abusador e da vítima
bem como as estatísticas sobre tais fenómenos em Angola foram objectos
de discussão e análise.
Dados de um estudo divulgado recentemente em Luanda durante uma
conferência sobre “Crimes sexuais”, organizada pela Universidade
Católica de Angola, apontam que durante os meses de Junho e Julho, o
Departamento Nacional de Medicina Legal do Serviço de Investigação
Criminal registou 289 casos de abusos sexuais, sendo que 98, 96% destes
as vítimas são mulheres menores de 15 anos.
Adão Sebastião Médico Legista e Chefe do Departamento Nacional de
Medicina Legal do Serviço de Investigação Criminal referiu durante a
conferência que 43,60 porcento dos casos são vítimas adolescente com
idades compreendidas entre os 10 aos 14 anos e 1,04 porcento as vítimas
são crianças com menos de um ano de idade.
Os dados que se reportam apenas a província de Luanda para uma
amostra geral do quadro nacional, apontam para um total de 134 casos
(46,37%) que ocorreram na residência das vítimas, sendo que 80% dos
casos foram estupros e 2,75 % manipulação genital.
Adão Sebastião referiu também que independentemente da vítima ser
agredida há ainda o perigo de invasão. Os dados vão mais longe e indicam
que até nos locais supostamente mais seguros também houve o registo de
abuso sexual.
Embora com um valor percentual suposatmente muito baixo, mas é um
facto que 0,35% do total das violações sexuais aconteceram numa unidade
policial.
Falando sobre as características do abusador sexual a Psicóloga Maria
da Encarnação Pimenta referiu que o consumo do álccol, de drogas e de
outras substâncias que podem alterar o sistema nervoso central é
actualmente em Angola uma tendência muito comum, o que aumenta a
probabilidade de se cometer crimes de natureza sexual.
São muitos os crimes de caráter sexual que envolvem familiares nas
vestes de agressor ou estuprador e cujos familiares preferem manter-se
no silêncio evitando fazer uma denúncia às autoridades com medo de
represália ou das consequências resultantes da queixa-crime.
O Médico Legista e Chefe do Departamento Nacional de Medicina Legal
do Serviço de Investigação Criminal, Adão Sebastião entende que uma
média de 5 casos por dia é preocupante para sociedade e que se precisa
tomar medidas para que se abrande esta situação.
O especialista apelou por outro lado para a necessidade de se
resgatarem os valores morais no seio das famílias, em virtude de grande
parte dos crimes de abuso sexual acontecer no seu familiar e envolverem
parentes directos das vítimas.
Um dos mais recentes casos de violações sexual que envolveu um
familiar directo teve lugar em Luanda e a vítima foi um menor de seis
anos que era supostamente estuparado durante meses pelo seu próprio
padrasto. O suposto agressor já está à contas com a justiça.
Para a especialista Maria da Encarnação Pimenta a violação sexual é
também motivada, para além do consumo de drogas e de bebidas alcoólicas,
pela forma como as pessoas se vestem, dançam e exibem as partes íntimas
do seu corpo.
A porpósito a psicóloga fez referência à aprendizagem decorrente das
danças sensuais como a “tarrachinha” e o uso de roupas tendenciosas que
exibem as partes íntimas do corpo tais como os chamados “colãs xuxuados”
e os calções “tchuna baby”. A especialista entende que tais
comportamentos, do ponto de vista do vestuário, acontecem com pessoas
quee padecem de perturbações parafílicas e com problemas psicosexuais.
«Nós sabemos que há órgãos de comunicação social onde são capazes de
por uma caixa de cerveja no chão e por uma jovem seminua a dançar e
aquilo aparece como spot e todo mundo bate palma, acharmos normal depois
viemos aqui fora nos queixar porque é que este acto ou aquela situação
está a acontecer».
Para a também docente do Curso de Psicologia da Universidade Católica
de Angola, «é precisamente por causa destes comportamentos sociais que
têm a sua permissividade a nível das pessoas mais velhas, das
autoridades inclusive, estou a me referir as autoridades paternal,
autoridades-escloas, mestres etc»
Para as situações em que os agressores sejam familiares directos da
vítima a Psicóloga Maria da Encarnação Pimenta defende que do ponto de
vista psicológico a vítima pode ficar arruinada e tornar-se uma pessoa
medrosa.
A especialista chama atenção as autoridades e instituições
vocacionadas para apoiar casos desta natureza para as consequências
psico-sociais em relação as vítimas que nesta condição podem estar à
beira de um suicídio.
“Em função do que recebemos diariamente no consultório estes crimes
são silenciados. A pessoa vive no silêncio o tempo todo, a ruminar a
situação e não ter capacidade de recebe apoio tanto a nível da família
como a nível do Estado e das instituições que eventualmente poderiam
apoia-lo ou que estão vocacionadas a apoiar casos desta natureza, então
daí que o estuprado é a pessoa que mais sofre”, considerou a
especialista.
Um dos mais novos tipos de crimes sexuais é aquele praticado por via
do ciber espaço. O código penal angolano é insuficiente em relação a
estas matérias. O Jurista Celestino Quemba, Coordenador do Departamento
de Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade
Católica de Angola, refere que actualmente há dificuldade de se
responsabilizar criminalmente quem divulga vídeos íntimos de alguém na
internet sem autorização. Por causa da insuficiente abordagem para
criminalização de tal acto faz-se recurso ao crime de atentado ao pudor.
Mas esta é uma situação, segundo o especialista em Jurídico-criminais,
que poderá ter fim com aprovação do novo código penal angolano.
Maria da Encarnação Pimenta alerta as autoridades estatais,
académicos e estudantes universitários a olharem para as consequências
sociais, morais e psicológicas na elaboração do novo código penal
angolano.
“Apelamos também as autoridades que deem uma atenção especial a estes
crimes e que as pessoas violadas sintam que de facto receberam algum
apoio, são reconhicidos os seus valores humanos, porque quando não é
reconhecido este aspecto é porque estamos a humilhar ainda mais a
pessoa”.
O enquadramento jurídico dos Crimes Sexuais no ordenamento angolano, a
perspectiva psicológica do abusador e da vítima bem como as
estatísticas sobre tais fenómenos em Angola foram objectos de discussão e
análise na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. Voz da América
Sem comentários:
Enviar um comentário