Após o encontro de hoje (22.10) com Rui Machete, ministro português dos
Negócios Estrangeiros, Teresa Pina da Amnistia Iinternacional acusou
novamente as autoridades angolanas de não respeitarem os Direitos
Humanos.
A greve de fome de Luaty Beirão entrou já no segundo mês. A diretora
executiva da secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AI), Teresa
Pina, sublinha que "este acto tem um cariz humanitário e se enquadra num
contexto dos Direitos Humanos", por esse motivo pediu ao ministro dos
Negócios Estrangeiros Português, Rui Machete que encete "contactos
regulares com todos os ativistas, respetivos familiares e com as
autoridades angolanas".
Teresa Pina falou aos jornalistas após um encontro com o chefe da
diplomacia portuguesa, reiterando que os 15 ativistas "devem ser
libertados imediatamente" e as acusações contra eles devem ser
"retiradas" em nome da Constituição de Angola e também dos Direitos
Humanos.
"É um caso que revela uma degradação de intolerância do Estado angolano
em relação à liberdade de expressão, ao direito de manifestação
pacífica, degradação que tem vindo a acontecer ao longo deste ano",
salientou Teresa Pina, destacando os exemplos de José Marcos Mavungo e
de Rafael Marques.
A diretora executiva da AI acrescentou que todos “estes casos traduzem
uma maior repressão por parte do Estado angolano", e lembra que
Portugal, ao integrar a Comissão dos Direitos Humanos da ONU, defendeu
durante o processo de candidatura a promoção do diálogo e da cooperação
na promoção da liberdade de expressão e de pensamento de ativistas e
jornalistas e dos próprios direitos humanos.
De acordo com a organização internacional de defesa dos direitos
humanos, as responsabilidades de Portugal vão além da proximidade com
Angola, como país lusófono. As autoridades portuguesas devem encarar
esta matéria e frisa ser “premente” que Portugal olhe para África com
voz critica dos Direitos Humanos independentemente das relações
económicas.
"Angola tem uma postura face à teoria e outra na prática"
Teresa Pina acusou também as autoridades angolanas de "terem dois pesos e
duas medidas, ao assinarem vários tratados internacionais de defesa dos
Direitos Humanos e de, na prática, não os cumprirem".
A diretora executiva acrescenta que basta "ler os casos e as acusações e
percebe-se como Angola tem uma postura face à teoria e outra na
prática. É de uma enorme gravidade que, para uma potência que se quer
afirmar a nível regional, e que tem todo o potencial para isso, ocupando
posições importantes na cena internacional - é membro não permanente no
Conselho de Segurança da ONU -, não dê o exemplo. Estamos no fundo a
tratar de prisioneiros de consciência", frisou.
A executiva lembrou a conclusão de um relatório da AI sobre as
liberdades de expressão em Angola, de 2004, em que foi escrito que quem
ousasse contestar o regime do presidente angolano, José Eduardo dos
Santos, "corria o risco de estar exposto a um desaparecimento forçado,
execução extrajudicial, detenções arbitrárias, tortura e maus tratos".
Comissão Europeia demonstra preocupação
Por outro lado, a Comissão Europeia informou hoje (22.10) estar a
"acompanhar de perto" a situação dos ativistas angolanos detidos desde
junho.
Em Bruxelas, o porta-voz para questões de ajuda humanitária, Alexandre
Polack, indicou que o executivo comunitário "continua a acompanhar de
perto" o caso e sublinhou o seu empenho na promoção dos direitos
humanos.
Polack acrescentou que elementos da missão da União Europeia visitaram
Luaty Beirão e que decorrem conversações com as autoridades angolanas,
quer na área jurídica, quer na política. Deutsche Welle
Sem comentários:
Enviar um comentário