quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Até quando mão-de-obra estrangeira vai ser tema de reflexão?

JÁ lá vão mais de duas décadas que venho-me batendo com o persistente problema da mão-de-obra estrangeira neste meu belo país, que até levou o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Ministério do Interior e o da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos a dedicarem o dia 22 de Outubro de 2105 para reflexão sobre o assunto.
Publiquei neste jornal vários artigos sobre mão-de-obra estrangeira, dentre eles “Chissano, Mocumbi e Mavila olhem pelos vossos compatriotas”; “Estrangeiros roubam emprego aos moçambicanos”; “Anti-estrangeiros? Não! Respeito e defesa do nacional”, no sentido de alertar os cidadãos no geral e as autoridades em particular.
Por mais que se façam reflexões, “workshops”, seminários, se mude de ministro, etc., e enquanto não se combater a corrupção, todo este exercício poderá não resultar uma vez que os corruptores obtêm DIREs, contratos de trabalho, incluindo cidadania moçambicana e o afirmam publicamente.
Esta situação só pode ser ultrapassada se houver um alto profissionalismo, cumprimento escrupuloso da Lei do Trabalho e patriotismo. Como se justifica que um cidadão estrangeiro esteja a trabalhar a 20 anos ou mais violando os artigos n.ºs 31 número 1, artigo nº. 32 número 2 e artigo nº. 33 número 1.
Chamei a atenção em audiências com alguns antigos ministros do Trabalho, Organização de Trabalhadores de Moçambique e outras instituições e até com o representante da OIT em Moçambique sobre a avalanche de estrangeiros das mais variadas nacionalidades, portuguesa, sul-africana, indiana, tanzaniana, paquistanesa e hoje alargado a somalis, burundeses, ruandeses, congoleses, bengalis, nepalenses, entre outros.
Nesses encontros adverti para o facto de alguns estrangeiros com passado criminoso nas suas origens usarem a capa de turismo, visita a familiares, negócios, etc., para se fixarem no país. Deste modo, acabam obtendo DIREs, contratos de trabalho e até identidade nacional corrompendo os nossos concidadãos ávidos de dinheiro e sem noção do alcance nefasto desse comportamento para o país. De referir que muitos desses expatriados roubam emprego aos nacionais criando um mal-estar social, agravado pelo facto de os que ostentam a nacionalidade moçambicana já se intitularem patriotas Adverti uma infinidade de vezes ao MITESS sobre as artimanhas dos estrangeiros para se empregarem em Moçambique, esquemas que deixaram extremamente agastada a ex-Ministra do Trabalho, Helena Taipo.
Todos somos responsáveis pela actual situação, desde os que facilitam a entrada ilegal, os que concedem o DIRE e contratos de trabalho por meios pouco claros. Há casos em que encontramos estrangeiros a fazerem um trabalho que os nacionais também o podem fazer e não se denuncia porque a denúncia propicia actos corruptivos, com os corruptores a vangloriarem-se de terem pago pelo DIRE e contratos de trabalho e até perdões à inspecções.
É tempo de acabarmos com este cancro pois quanto mais nacionais estiverem empregados mais resolveremos os seus problemas, construirão suas casas, alimentar-se-ão melhor, darão educação, saúde aos seus filhos e muito mais coisas.
 Que fique claro que os moçambicanos não estão contra estrangeiros. Unicamente se exige o cumprimento das leis. A Lei de Trabalho é claro no artigo nº. 33 número 1 que passo a citar “o trabalhador estrangeiro deve possuir as qualificações académicas ou profissionais necessárias e a sua admissão só e só pode efectuar-se desde que não haja nacionais que possuem tais qualificações ou o seu número seja insuficiente” e não a pouca vergonha que vemos no nosso dia-a-dia. Notícias

A luta continua! 

MUSSÁ OSSEMAN

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