quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Prisões moçambicanas "estão a rebentar pelas costuras"

O ministro da Justiça de Moçambique lamentou esta quarta-feira que as prisões do país estejam a funcionar no triplo das suas capacidades e que a lotação das penitenciárias seja um dos principais desafios na área dos direitos humanos.

"As nossas penitenciárias estão rebentando pelas costuras, estão no triplo das suas capacidades. Essa é a área mais vulnerável", disse à imprensa Abdurremane de Almeida, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, à margem de um encontro para a apresentação do relatório preliminar sobre os direitos humanos em Moçambique, hoje em Maputo.
No sistema penitenciário moçambicano, uma cadeia central construída para 800 reclusos chega a albergar 2.500 pessoas, de acordo com dados revelados à imprensa pelo ministro.
"As pessoas estão praticamente apinhadas", lamentou.
Como forma de combater a superlotação dos estabelecimentos prisionais no país, prosseguiu o ministro, o Governo moçambicano está a desenvolver um projeto de reforma de setor prisional, uma estratégia que prevê a construção de três complexos prisionais no sul, centro e norte do país.
"Neste momento, estamos a procura de financiamento e logo que o tivermos começamos o projeto", afirmou o ministro, admitindo que o país "não está bem" em termos penitenciários.
Quando Moçambique atravessa uma crise política, com registo de confrontações militares entre as forças de defesa e segurança e o braço armado do maior partido da oposição, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Abdurremane de Almeida referiu que os conflitos colocam em causa um dos principais direitos humanos, o direito à vida, mas disse que o Governo tudo está fazer para a resolução da crise.
"O Governo tem exercido um esforço titânico para preservar a paz em Moçambique", declarou Abdurremane de Almeida, destacando, a título de exemplo, o convite que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, fez ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para discutir a paz em Moçambique e até aqui recusado.
Embora admita a existência de "algumas limitações", Abdurremane de Almeida sublinhou que os direitos humanos em Moçambique estão a ser cumpridos na íntegra, enaltecendo a importância de o país ter assinado quase todas as convenções internacionais que os protegem.
"Nós, em princípio, estamos atentos ao ritmo e à velocidade das próprias Nações Unidas no âmbito da aplicação dos direitos humanos", concluiu Abdurremane de Almeida. Jornal de Notícias

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