O Governo moçambicano tem de estar preparado para obter mais ganhos da
exploração dos recursos energéticos na bacia do Rovuma, advertem
analistas. E sublinham que os ganhos devem beneficiar diretamente a
população.
O Estado moçambicano prevê arrecadar entre 67 mil milhões a 212 mil
milhões de dólares nos próximos vinte anos com a exploração do gás
natural do Rovuma, no norte do país.
Os ganhos advirão de receitas dos impostos, além de dividendos da
participação do Estado nos empreendimentos das áreas um e quatro do
Rovuma.
Estes números constituem um desafio para a Empresa Nacional de
Hidrocarbonetos (ENH). Especialistas têm alertado que a empresa deverá
saber "negociar sempre" com as multinacionais que operam naquela região
do país. O Governo está a ser pressionado para que os ganhos beneficiem
os moçambicanos.
O presidente da ENH, Omar Mithá, sabe disso e garante que o executivo
"não vai ficar a dormir". E Mitha prossegue afirmando que "se amanhã
ficar a saber que a ENH negociou e encontrou isto não pensem que
estivemos a dormir ou que não pensamos nos interesses do país. Temos de
ser realistas, onde estamos, onde nos encontramos, qual é a nossa
situação e o que queremos."
O número um da ENH explica os objetivos da sua empresa nesta empreitada:
"Queremos que os projetos aconteçam, porque se eles não acontecem os
recursos vão ficar lá embaixo daquela água, porque não temos capacidade
para os tirar de lá. Então, negociação de win-win sim, se soubermos também ser flexiveis em certas situações, porque queremos que as coisas aconteçam."
Atitudes que lesam
A existência de enormes quantidades de gás natural na Bacia do Rovuma
estão a atrair muitos investidores nacionais e estrangeiros. O receio de
alguns analistas é que estes recursos possam ser uma maldição para o
país.
Luís Mata, da organização da sociedade civil, refere por isso que "se há
qualquer coisa nova é sempre problemático, até para abrir um projeto
qualquer de pequena dimensão no interior às vezes tenho até de dar bacela, algo que motive".
E Mata prossegue questionando: "Eu pergunto, porque não há caminho de
ferro para Macanga, para Marávia com tanta produção, Tsangano, Angónia,
porquê? Se não se criarem incentivos para que isso aconteça, nunca vai
acontecer."
As empresas que já estão a trabalhar na Bacia do Rovuma prevêem a
exploração do gás a partir de 2020. E, nessa altura, deverão ser criados
mais de 700 mil empregos até 2035.
Mas Otelo Julião, economista, também da sociedade civil, está preocupado
com os ganhos das comunidades daquela região, tal como aconteceu em
Tete, centro de Moçambique.
Governo vs multinacionais
Segundo ele, "as populações estão a espera de ter uma vida
substancialmente melhorada, e provavelmente não vão ter isso porque
estamos a falar de indústrias de alta tecnologia. E é importante, isto
mais para o meu amigo Mithá, pensar um pouco, como mitigar este efeito."
Outras das preocupações é sobre quanto o Governo irá ganhar com a
exploração de gás natural a partir de 2020. Feliciano Simbine, analista
para assuntos económicos e membro da sociedade civil, entende que o país
ainda não está preparado para lidar com esta situação.
Ele lembra que "[o país] não ganha muito, porque quiz acelerar antes de
estar preparado para entrar no próprio negócio. O outro ponto, é que
enquanto o Governo procura estudar mecanismos de como ganhar mais, as
empresas que investem nesta área procuram estudar mecanismos de como
retirar mais benefícios em detrimento do Governo."
Assim, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos deverá enfrentar desafios
no que diz respeito ao desenvolvimento de infra-estruturas comuns para a
implementação dos projetos de gás e para massificar o uso deste recurso
no mercado local e regional. Deutsche Welle
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