quinta-feira, 5 de novembro de 2015

MPLA de Eduardo dos Santos qualifica denúncias de violação de direitos humanos como "intromissão"

Bureau Político do MPLA, partido no poder em Angola, presidido por José Eduardo dos Santos, "condena todo o tipo de ingerência externa nos assuntos do país e recomenda o maior respeito pelas instituições angolanas."
 
Luanda - O bureau político do MPLA, partido no poder em Angola, repudiou, em comunicado divulgado terça-feira (3),  "certos círculos nacionais e internacionais" por "terem enveredado por uma atitude de pressão sobre as autoridades angolanas, em particular sobre o Titular do Poder Executivo [o presidente da República, José Eduardo dos Santos], com vista à libertação de cidadãos formalmente acusados de actos preparatórios de rebelião, com o objectivo de derrubar, de uma forma anticonstitucional, o Governo legitimamente constituído em Angola".
As autoridades angolanas têm sido denunciadas por organizações angolanas e entidades internacionais, como a Amnistia Internacional, comissão de direitos humanos das Nações Unidas, e Parlamento Europeu, por repetidas violações dos direitos humanos.
No comunicado, publicado hoje pelo estatal Jornal de Angola, "o MPLA condena todo o tipo de ingerência externa nos assuntos do país e recomenda o maior respeito pelas instituições angolanas."
Segundo o órgão dirigente do MPLA, presidido por José Eduardo dos Santos, Angola é um Estado independente e soberano que ao longo de quase 40 anos de existência tem dado passos seguros, "no sentido da consolidação da paz e da reconciliação nacional, da unidade e coesão nacional, do reforço da democracia, da garantia dos direitos humanos e da elevação progressiva da qualidade de vida do povo angolano."

Apoio "incondicional" a Eduardo dos Santos

"O bureau político do Comité Central do MPLA reitera o seu incondicional apoio ao Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo, Presidente José Eduardo dos Santos, pelo sentido de Estado e pela forma dedicada e serena como tem conduzido os destinos do país", lê-se no comunicado divulgado no final da reunião do bureau político.
No comunicado, o partido no poder em Angola há quatro décadas afirma que "compete somente aos tribunais, de acordo com a Constituição da República de Angola, administrar a justiça em nome do povo e sem prejuízo do princípio da presunção de inocência, e reafirma a defesa da aplicação da separação de poderes, que considera elemento basilar do Estado democrático de direito, consagrado no Artigo 2º da carta magna angolana, ao mesmo tempo que realça a sua total confiança na independência e imparcialidade do poder judicial do país, certo de que este não se deixa influenciar por qualquer mecanismo de pressão."

Oposição

O bureau político do Comité Central recorda ao povo angolano que "essas manifestações de ingerência externa nos assuntos do país, apoiadas internamente por certos círculos da oposição, não são uma novidade."
No documento do coletivo liderado por Eduardo dos Santos, "a estabilidade política e a evolução que o país tem evidenciado, nos mais diversos domínios da vida nacional, principalmente depois da conquista da paz, em 2002, não agradam a todos aqueles que, desde que Angola se tornou independente, em 1975, sob a direcção do MPLA, sempre lutaram, por todos os meios (incluindo os militares), para a destruição do Partido e das conquistas alcançadas pelo povo angolano." África 21

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